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Decisão questionável

21/10/2014

Em artigo publicado no Portal AZ, ontem, o advogado Miguel Dias Pinheiro chama a atenção para uma ilegalidade gritante praticada pela Assembleia legislativa, ao se antecipar ao TCE e declarar vago o cargo do conselheiro Anfrísio Neto, atingido semana passada pela compulsória. O que diz Miguel Dias: "No imbróglio envolvendo a nova escolha para a vaga com a aposentadoria do conselheiro Anfríso Neto no Tribunal de Contas, a Assembleia Legislativa do Piauí acaba de inserir o Estado em mais um anedotário jurídico. Com decisão plenária, o Legislativo piauiense entendeu, primeiro, invadir a competência constitucional do TCE-PI e, pasmem, senhoras e senhores, declarar de forma inconstitucional a vacância do cargo deixado pelo ex-conselheiro. De acordo com o art. 102, item IX, da Constituição do Estado do Piauí, o provimento e a vacância de um cargo público é de competência exclusiva e privativa do Governador do Estado". O advogado descreve até a forma como dita a lei: "Então, como ocorre o procedimento entre TCE-PI, governador e Assembleia? Verificada a aposentadoria de um conselheiro, o Tribunal de Contas do Piauí comunica o fato (após consumação de todo o processo administrativo) ao governador do estado que, de acordo com o art. 102, item IX, da Constituição Estadual, declara “vago” o cargo. Declarada a vacância pelo Chefe do Executivo, a Assembleia Legislativa será comunicada para deflagrar o processo de escolha. É assim que funciona. Se o processo ocorrer – ou ocorreu – de outra forma, estará, portanto, eivado de vício, inapelavelmente atingido pelo crivo da inconstitucionalidade. No caso versado, ocorreu a vacância de um cargo público em órgão público da estrutura do Estado do Piauí. O TCE-PI, como tal, não é um poder independente do arcabouço jurídico constitucional brasileiro. Neste caso, a declaração da vacância será imperativamente submetida ao governador, dada a competência constitucional privativa para prover e declarar a vacância de cargos”.










Silvio Mendes: Aécio ainda nem ganhou, mas entre os tucanos de Teresina o ex-prefeito vai ser ministro.












O ministro

Os tucanos de Teresina já festejam a vitória de Aécio Neves e, como tal, apontam Silvio Mendes para o Ministério.
Pronto, então, já dá para imaginar que Silvio Mendes, por suas qualidades de pescador, venha a ser o próximo ministro da Pesca no governo tucano.

Equipe da pesca
E, seguramente, Silvio não terá dificuldades para montar sua equipe. Levará daqui mesmo, os companheiros de ministério.
o médico Aloisio Arcoverde será o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, o construtor Jorge da Planel para Conselho nacional de aquicultura e pesca, o financista de Silvio Abelardo Carvalho secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura e área administrar o dinheiro das multas que o ministro, em suas pescarias, certamente aplicará aos pescadores predatórios.

E tem mais...
Outros companheiros de pescarias como Marco Antônio Aires terão cargos assegurados no ministério do tucano.
Aires irá para Secretaria de Infraestrutura e fomento da pesca e aquicultura, Marcos Morais, o ‘Zero Pimba’, será chefe do gabinete do ministro, e Ricardo da Imagem e ação o secretário executivo.

Secretaria
O governador Wellington Dias vai reduzir a máquina estatal – que, convenhamos, foi aumentada no seu primeiro governo.
Mas transformará alguns órgãos.
A Fundac em secretaria de Cultura, coisa que nunca deveria ter sido mudada.

Cortes
Para quem pretende e está com disposição de fazer um governo completamente diferente da suas duas primeiras gestões, está na hora de Wellington definir um governo voltado essencialmente para os interesses coletivos:
Cortar o maior número possível dos mais de três mil DAS existentes, fundir órgãos e enxugar os outros custos da máquina.

O mensageiro 1
Desde ontem em Teresina Nelson Padilha com a missão de incentivar os companheiros do PT, para intensificarem a campanha de Dilma Rousseff. O povo sequer o conhece.
Quem deve cair em campo são os lideres populares como Wellington Dias, que o povo ouve e segue.

O mensageiro 2
Por aqui também já apareceu um tucano na mesma missão, de encorajar Firmino Filho e Silvio Mendes na campanha de Aécio.
O povo também não o conhecia.

Abstenção
Petistas e tucanos demonstram preocupação com a elevada abstenção na eleição presidencial do próximo domingo.
Besteira, toda eleição se imagina e a oposição até torce para que o povo não vá votar.
E sempre se registra em torno de até 20% as ausências do eleitor.

Biometria
O presidente do TRE Edvaldo Moura garante que se depender da justiça eleitoral, todo mundo irá votar no dia 26 de outubro.
Mas ele não garante que o sistema biométrico não irá falhar, pois de acordo com o TSE essas falhas são normais.

Sem Leitos
O Conselho Federal de Medicina divulgou ontem que 501 leitos de internações, destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas, foram desativados na rede pública de saúde no Piauí desde 2010.
O CFM precisa dizer se isso foi criminoso e que providencias adotou.

Disputa
A disputa pela vaga do conselheiro Anfrísio Neto, foi parar ontem, bem cedo, no Tribunal de Justiça.
A presidente da corte Valtânia Alvarenga, quer anular a decisão da Assembleia Legislativa que tornou vago o cargo.

Gabinete
Está todo mundo correndo atrás de gabinetes na Assembleia Legislativa.
Principalmente os deputados novatos.
Todos querem os melhores gabinetes e que seja bem próximo do plenário

Ping Pong

Reage

No Facebook, o advogado Miguel Dias faz comentários sobre a performance eleitoral do governador eleito Wellington Dias nos últimos anos no Piauí. Segundo disse, o petista foi o único político a vencer todos os partidos políticos do Piauí. Até o PP e o PTB, hoje aliados dele: PP em 2002; PTB em 2010.
Miguel: "O "índio" é sensacional!"
Luiz Maia Neto (internauta): "E os puxa sacos também!"
Garrincha (atiçando): "Reage!"

Expressas

Já estão abertas as Inscrições para o curso de Produção em TV e áreas afins, ministrado pela jornalista Alexandra Teodoro. Será a sexta turma. Aulas começando dia 29.10. Informações 3133 3197 ou 98137962 (watts ap).

O Ministério Público do Trabalho no Piauí publicou edital para inscrições de estagiários para preenchimento das vagas para acadêmicos na área de Tecnologia da Informação (informática) no período de 2014 e 2015.

Foram empossados ontem os promotores de Justiça substitutos Leonardo Monteiro, Fabrícia de Oliveira, Edgar Bandeira Filho e Gerson Pereira. Eles assumirão as comarcas de Bom Jesus, Uruçuí, Monte Alegre e Gilbués.

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