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Bondades tributárias

25/05/2015

O governo do Piauí fez sem muito alarde um pacote de bondades tributárias, revalidando os efeitos de uma lei sancionada pelo ex-governador Wilson Martins (PSB), ainda em 2013. Uma lei sancionada por Wellington Dias (PT), de número 6.656, estendeu os benefícios do programa de recuperação de créditos tributários, que dispensa ou reduz multas e juros relacionados com o ICMS. O programa deveria favorecer contribuintes que tinham débitos até 31 de julho de 2013, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados. Pela nova lei, podem ser pagos com menor juros ou multas reduzidas créditos tributários gerados até 31 de dezembro de 2014. A nova em verdade “ressuscita” os efeitos da legislação que instituiu o programa de recuperação de créditos tributários, válido apenas para quem tivesse aderido a ele até 20 de dezembro de 2013. O novo prazo de adesão é 30 de junho de 2015. Na mesma canetada da lei que reduz juros e multas sobre débitos do ICMS, o governador fez bondade tributária concedendo igual benefício para devedores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos.














Ciro Gomes: “Brasília está dominada por uma coalizão de gatunos”.














Reação democrática

Jornais, portais, blogs, rádios, tvs, enfim, toda a mídia nos Estados, em todo o país, repercutiram a decisão do STF de derrubar a censura que um juiz do Piauí impôs a este jornalista e ao Portal AZ no caso Fernanda Lages.
Todos condenando a forma medieval da censura.

Pesquisa
Hermeson Cassiano de Oliveira e Lucas Ramos Costa Lima, professores do Curso de Biologia da Universidade Estadual do Piauí, em Campo Maior (Campus Heróis do Jenipapo) estão estudando a biodiversidade em regiões de cachoeiras do Estado do Piauí. O trabalho enfoca organismos de pequeno porte que dependem de umidade para reprodução, cuja diversidade ainda é desconhecida no Estado.

Gatunagem

Ciro Gomes, que agora dá expediente como presidente da Transnordestina, disse durante um evento patrocinado pela revista Carta Capital, em São Paulo, que “Brasília está dominada por uma coalizão de gatunos e incompetentes" e essa é razão para ele estar afastado das disputas eleitorais.

Dúvida

Ciro Gomes, que foi ministro da Fazenda de Itamar Franco e ministro da Integração Nacional de Lula explica que agora pertence “ao mundo empresarial, mas eu nunca me supus um porco capitalista".
Então, deve ser só capitalista mesmo, deixando de lado o adjetivo suíno.

Turismo 1
Uma boa lembrança do representante comercial Antônio Borges Lima: um aeroporto internacional, nacional, regional, estadual ou local é possivelmente algo que não vai favorecer o turismo em São Raimundo Nonato, onde os hotéis não estão aptos a receber turistas e onde a internet de banda larga é mais lenda que realidade.

Turismo 2
O secretário de Turismo do Piauí, Flávio Nogueira, que também é médico, diz que quer incentivar essa atividade econômica na cidade de Castelo. Bom que faça, mas antes precisa melhorar a estrada de acesso, que está em petição de miséria.

Aliás

Castelo do Piauí é uma cidade que não tem um hotel digno de nota. Um dos estabelecimentos hoteleiros locais atende pelo nome de Nobre Hotel, mas sua nobreza fica apenas no nome.

Bola de cristal

O governo do Piauí não está com problemas apenas em relação ao custeio de pessoal, ] estourado por acordos e leis aprovadas por quem achava que tinha uma bola de cristal em que só se viam rios de dinheiro no futuro.

Convênios
Entre os problemas deixados pelo governo anterior estão uma série interminável de convênios que não saíram do lugar porque ninguém de mexeu para fazer, por exemplo, as licitações destinadas a executar obras e serviços.

Contrapartidas

Dezenas de convênios podem caducar e Brasília cancelar os créditos e valores já empenhados. Isso será péssimo porque o Piauí perderá dinheiro que não pode se dar ao luxo de perder, com o agravante de que em alguns casos a contrapartida financeira estadual também será perdida.

Greve
Professores da Universidade Federal do Piauí devem decidir amanhã se fazem ou não uma greve para pressionar o governo Dilma a conceder reajustes salariais. No Instituto Federal, um movimento com o mesmo objetivo, morreu de inanição ante a descoberta de que greve agora é malhar em ferro frio.

Ping Pong

O homem bom

Wilson Gonçalves, senador do PSD, chega com um amigo importante à sua fazenda Caldeirão, no Crato, interior do Ceará, onde encontra um trabalhador rural, que não o conhece, apesar de estar em seus domínios.
Wilson: “Caboclo, de quem é esta fazenda?’
Trabalhador: “É do doutor Wilson Gonçalves”.
Wilson: “Quem é ele? É um homem bom?”
Trabalhador: “Doutor, dizem que é um homem bom. Só não aprecia muito o trabalho”.

Expressas

Está marcado para o dia sete de junho próximo, o debate entre os candidatos a o cargo de procurador geral de Justiça do Piauí. A iniciativa é da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP).

Em Maceió, onde participou da I Conferência Nacional da Mulher Advogada, a vice-governadora Margarete Coelho se encontrou com o governador de Alagoas, Renan Filho.

Margarete Coelho estava acompanhada dos advogados Luciano Guimarães, Georgia Nunes e Kelly Barros.

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