Um decreto do presidente Lula pode dar fim a uma história de conflitos no sul do estado do Piauí. Nesta semana, foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado Fazenda Sucuriu, localizado no município de Bom Jesus. O decreto de desapropriação foi publicado na última terça-feira (02) no Diário Oficial da União.

Em laudo de vistoria Incra em abril de 2009, constatou-se a improdutividade do imóvel, que possui 1.374,8581 hectares. A área tem capacidade estimada para abrigar 17 famílias de trabalhadores rurais.

A Fazenda Sucuriu possui um histórico de tensão social. Trabalhadores rurais ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT) que ocupavam a área há sete anos reivindicam o direito de continuar vivendo e produzindo naquelas terras. Segundo o movimento, as famílias já moravam no local antes mesmo do proprietário chegar.

Para o superintendente regional do Incra no Piauí, Evandro Cardoso, a desapropriação do imóvel atenderá às demandas dos trabalhadores, contribuindo para dar um desfecho favorável às famílias. “Nosso desejo é que, com a criação do assentamento, os trabalhadores possam viver de forma digna produzindo e desenvolvendo a região”, afirma.

Com a publicação do decreto, técnicos do Incra iniciarão as avaliações das benfeitorias e da terra nua do imóvel, resultando em um estudo que possibilitará aferir o valor do imóvel. O laudo formará o processo de desapropriação e fornecerá as informações para a emissão dos Títulos da Dívida Agrária (TDA) e descentralização dos recursos correspondentes às benfeitorias. Tantos os TDAs como os recursos são para indenizar os proprietários.

O Incra possui 480 assentamento no Piauí, com capacidade para 34.304 famílias. O município de Bom Jesus, onde está situada a Fazenda Sucuriu, já possui quatro assentamentos.