Três textos de Josias de Souza

 

Gilmar aproxima STF de um ambiente de boteco

*Josias de Souza- do Uol

O Supremo Tribunal Federal é uma coisa, um botequim é outra coisa. Num ambiente, os conflitos são dissolvidos em votações que resultam em sentenças. Noutro, as desavenças costumam terminar em pancadaria. Pois nesta quarta-feira, graças ao ministro Gilmar Mendes, a Suprema Corte viveu uma tarde típica dos piores botecos da periferia.

Discutia-se uma ação direta de inconstitucionalidade sobre doações ocultas de campanha. Ao votar, Gilmar alfinetou vários colegas, criticando decisões e opiniões alheias ao processo que estava sendo julgado. Cutucou Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Tomado pela rispidez, Gilmar confrontou os colegas como se esgrimisse contra eles uma garrafa de cerveja que acabara de quebrar na quina de uma mesa de ferro metafórica do supremo boteco. Súbito, partiu para cima de Luís Roberto Barroso.

Sem mencionar-lhe o nome, Gilmar citou o julgamento de um caso relatado por Barroso na Primeira Turma do Supremo. Nele, ficou decidido que interrupção de gravidez até o terceiro mês de gestação não é crime. “Ah, agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto”, ralhou Gilmar. “De preferência na turma com três ministros, aí fazemos um dois a um.”

A escalada de ofensas de Gilmar chegou a tal ponto que o maior excesso que os alvejados poderiam cometer contra ele seria o da moderação. Não podendo mais tratar o colega com as mãos, Barroso tratou-o como se o enxergasse no chão, na base do pontapé.

“Me deixa de fora do seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mau com atraso e pitadas de psicopatia”, disse Barroso, transtornado. “Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo, Vossa Excelência aqui fazer um comício, cheio de ofensas, grosserias. Vossa Excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim.”

Barroso prosseguiu: “A vida para Vossa Excelência é ofender as pessoas. Não tem nenhuma ideia. Nenhuma. Nenhuma. Só ofende as pessoas. É bílis, ódio, mau sentimento. É uma coisa horrível. Vossa Excelência nos envergonha. Vossa Excelência é uma desonra para o tribunal, uma desonra para todos nós. […] Vossa Excelência não tem ideia, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse, que não é o da Justiça, uma coisa horrorosa, uma vergonha.”

Cármen Lúcia viu-se compelida a suspender a sessão. Antes que o som dos microfones fosse cortado, Gilmar fez um derradeiro disparo: “Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório. Feche o seu escritório de advocacia.”

Como se vê, respirou-se no Supremo uma atmosfera muito parecida com a de um botequim de periferia. Com três diferenças: 1) Os contendores da birosca não são remunerados com dinheiro público. 2) Na mesa de bar, as brigas acabam na delegacia, no hospital ou no cemitério; 2) No boteco, o tratamento é menos hipócrita.

A cada novo quebra-pau exibido pelas câmeras da TV Justiça a plateia fica mais convencida de que certas palavras pederam completamente o sentido. Na boca dos ministros do Supremo, “Vossa Excelência” nem sempre é uma “excelência”. Não, não. Absolutamente. Muito ao contrário. No Supremo, “Vossa Excelência” pode significar um biltre. Ou um psicopata. Em nenhuma das hipóteses ''Vossa Excelência'' merece receber remuneração do contribuinte.


Cármen Lúcia leva Lula da estante para a vitrine

 

Josias de Souza

 

Submetida à maior pressão que já sofreu em sua carreira de magistrada, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, entregou parcialmente os pontos. Chegou à sessão desta terça-feira condenada a sofrer uma derrota. A maioria do plenário estava propensa a impor a inclusão na pauta de duas ações que tratam da tese da prisão em segunda instância em termos genéricos. Antes de levar a paulada, Cármen Lúcia puxou o seu próprio porrete: marcou para esta quinta-feira o julgamento do habeas corpus de Lula. Com isso, quem quiser livrar o personagem da cadeia terá de levar a cara à vitrine, sem o subterfúgio do debate genérico.

Uma coisa seria julgar as ações que tratam abstratamente de prisões sem rosto. Outra coisa bem diferente será o julgamento do pedido protocolado pela defesa de Lula. A quatro dias da sessão em que o TRF-4 deve confirmar a sentença que impôs ao líder máximo do PT a pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, o Supremo decidirá se vale o latim dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é a lei) ou uma tradução vulgar: dura lex, sed látex (a lei é dura, mas estica dependendo do condenado).

Eis, em português claro, a diferença: se utilizasse as ações genéricas para modificar a decisão que permitiu a prisão de condenados em segunda instância, o Supremo beneficiaria Lula à sombra. Se deferir um habeas corpus que o Superior Tribunal de Justiça já negou, a maioria da Suprema Corte se ajoelhará para Lula sob refletores. Espremida, Cármen Lúcia transferiu Lula de uma estante nos fundos da loja para a posição mais destacada da vitrine. Dentro de 24 horas, o país saberá que papel a instância máxima do Judiciário pretende desempenhar no esforço coletivo anticorrupção.


‘Por que não há cobrança para pautar a suspeição de Gilmar?’, indaga Deltan

 

Josias de Souza

 

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol acha que o Supremo Tribunal Federal administra mal o seu gavetão de assuntos pendentes. Para Deltan, os ministros do Supremo deveriam pressionar a presidente da Corte, Cármen Lúcia, para desengavetar uma arguição de suspeição contra o ministro Gilmar Mendes, não as ações sobre prisão na segunda instância.

Em nota veiculada nas redes sociais, Deltan indagou, sem tergiversar: “Por que não há cobrança para pautar a arguição de suspeição do ministro Gilmar Mendes no caso Barata Filho? Ela não foi decidida. Já a prisão após segunda instância foi decidida, e mais de uma vez, recentemente. Não há sentido em redecidir essa mesma questão.” (Veja abaixo)

O Barata mencionado por Deltan é Jacob Barata Filho, conhecido no Rio de Janeiro como “Rei do Ônibus.” Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha do empresário. A despeito disso, o ministro atua em processos que envolvem Barata na Lava Jato. Em agosto de 2017, a pedido da Procuradoria da República no Rio, o então-procurador-geral Rodrigo Janot protocolou no Supremo uma arguição de impedimento contra Gilmer Mendes. Cármen Lúcia enviou a petição para o gavetão.

Há dois dias, em novo habeas corpus concedido a Barata Filho, Gilmar determinou que sejam refeitas as audiências da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato que fisgou o compadre do ministro. Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato no Rio, criticou a decisão num despacho:

''(…) O ministro  relator, embora não tenha declarado formalmente a nulidade dos atos ora praticados, anulou, monocraticamente e na prática, toda a instrução processual já realizada, ao determinar a repetição de tais atos.''

É contra esse pano de fundo que Deltan alveja Gilmar. Em outubro de 2016, o ministro ajudou a compor no plenário do Supremo a maioria de 6 a 5 favorável à execução das penas em segundo grau. Mas já anunciou que mudou de ideia. Agora, defende que os condenados em segunda instância possam recorrer em liberdade pelo menos até o Superior Tribunal de Justiça.