O Dilema na Agespisa

De vez em quando, temos a Agespisa nas manchetes dos jornais. Normalmente, quando isso acontece, é de forma negativa, relatando sua incapacidade para atender à crescente necessidade por água e esgoto, a falta d'água pontual em um bairro ou vila e sua situação quase falimentar por conta, muitas vezes, da malversação de suas receitas e despesa.

Quando ela está atuando positivamente, diga-se a verdade é a maior parte do tempo, não tem manchete de jornal elogiando. Sabe aquela história de um bom jogo de futebol que ao final da partida os torcedores se perguntam: quem era o árbitro do jogo? Quando ele trabalha bem não se percebe sua presença. É assim que ocorre com a Agespisa.

Agora, novamente, ela volta ao noticiário de forma drástica ou definitiva. Ser ou não ser pública ou privada? Eis a questão. Da parte do governo do Estado, não há dúvida: a Agespisa será temporariamente privatizada(35 anos, renováveis). Para os trabalhadores, seus sindicatos e outros setores envolvidos na questão, todas as formas de luta valem a pena para mantê-la pública.

Um dos campos de luta sobre esta questão é no judiciário. Não só as empresas concorrentes entram com recursos para invalidar a licitação, mas também o Partido ao qual pertenço, o PSOL, entrou com uma ADPF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF atendendo a pedido do Sindicato dos Engenheiros.

Sendo que o governo do Estado vêm derrubando todas as ações para atingir o seu intento final de privatizar a Agespisa, devo lamentar que o fará na pior modalidade possível, ou seja, aquela que restringe a participação a poucos e ao final, apenas uma empresa sairá vencedora, a qual alguns se atrevem antecipar o nome.

Supondo que o governo realmente vença todos os entraves, quero usar de um recurso do jogador de xadrez que, diante da certeza de perder uma peça maior, cede em troca uma de menor valor. Isto é, se a Agespisa pode realmente ser privatizada, que ocorresse de outra maneira. Por exemplo, dividia-se Teresina em vários lotes ou setores de modo a permitir que vários empresários, regionais ou locais, com envergadura muito menor que os atuais, pudessem concorrer. Esse modelo fracionado poderia ser aplicado para qualquer cidade do Piauí ou mesmo do Brasil, todas carentes de saneamento básico.

Para finalizar devo esclarecer que não discuti essa proposta com meu Partido o PSOL, nem com sindicatos de trabalhadores ou patronais e menos ainda com o próprio governo. Devo dizer ainda que, na condição de empresário que sou, jamais participaria de nenhuma concorrência, mesmo para o quarteirão onde resido em Teresina ou da minha cidade de origem Hugo Napoleão.

Faço a proposta para não cometer o pecado da omissão, para evitar um mal que considero maior ou, no mínimo, para envolver outros atores nessa discussão.

Jesus Rodrigues
Deputado Federal 2011/2015
Filiado ao PSOL