O “criminoso nato” não se recupera em lugar algum

As mortes em presídios no Amazonas e em Roraima têm sustentado uma discussão sobre a índole criminosa das pessoas, sobretudo dos presos que chegaram a degolar “parceiros do crime” naquelas prisões horrendas.

Cesare Lombroso, psiquiatra, professor de Medicina Legal e Higiene na Universidade de Turim, na Itália, na época do longínquo 1862, autor do “Tratado Antropológico Experimental do Homem Delinqüente”, em seus cursos e palestras sobre Psiquiatria e Antropologia Criminal professou a tese de que há, sim, o “criminoso nato”. E, como tal, seria e será irrecuperável para a sociedade.

Com índole criminosa quanto ao comportamento, insensibilidade à dor e ao remorso, crueldade, vaidade e carência de senso moral, o “criminoso nato” se ressente do sentimento de culpa, representando, pois, um perigo constante para a sociedade, quer no presídio como fora dele. Daí o cientista ter opinado pela pena de morte para estes casos, porque a sociedade não tem como obter meios para recuperá-los. De modo que a ressocialização dele é uma utopia. Não surte efeitos, sendo infrutífera qualquer iniciativa governamental nesse sentido.

Segundo Lombroso, “o critério e a medida para se reprimir o crime não seriam a culpa do delinquente, mas o grau de perigo que este acarreta para a sociedade”.

Lombroso admitia existirem cinco tipos de criminosos: o “criminoso nato”; o “criminoso louco ou alienado”; “o “criminoso de ocasião”; o “criminoso por paixão”; e o “criminoso acidental”.

Ao longo do tempo, a tese de Lombroso ficou ultrapassada em virtude dos resultados de pesquisas modernas. Por quê? Porque tornou-se evidente que não existe tipo somático específico nem de criminoso nem de gênio. Mas, diante do elevado índice de criminalidade e de violência em todo o mundo, a tese lombrosiana volta à tona e com muita força, máxime quando nos deparamos com pessoas integralmente tidas e havidas como honestas, mas que são portadoras dos “estigmas” de criminosos enumerados por Lombroso.

O fundo do texto não é saber se Lombroso era humanista ou não. Na interpretação do texto, vê-se que o objetivo do ora articulista é polemizar quanto à "não recuperação do criminoso nato". Aquele que nasceu para o crime. O "serial killer" é um exemplo característico desse “criminoso nato”. E este tipo de criminoso permanece muito forte entre nós nos dias atuais. O "serial killer" é, portanto, o criminoso em série, que mata pelo prazer de matar inúmeras pessoas.

Ana Lis Soares, uma estudiosa sobre o tema, diz que, “``as vezes, o ser humano nos traz esperança em um futuro melhor pela arte, pelos gestos sinceros e simpáticos em nossa rotina, pela vontade de ajudar o outro... Outras vezes, porém, nos enchemos de tristeza ao nos depararmos com fatos de extrema falta de empatia, solidariedade e amor. Alguns criminosos chegam a nos causar espanto e tamanha perversidade parece não ter fim”.

O que quer dizer isso? De que há pessoas que herdam desequilíbrios metabólicos e que agem precipitadamente ou contra a razão, fora do senso comum. Tornam-se, assim, criminosas em grau maior ou menor de culpa em virtude dos quais alguns indivíduos caem no crime.

Não há presídio no mundo capaz de recuperar um “criminoso nato”! Seja ele fechado ou agrícola. Para o criminoso “louco ou alienado”, há o confinamento para tratamento em hospício, manicômio. Para os criminosos de “ocasião”, por “paixão” e “acidental” a penalidade física (prisão) e o perdimento de bens. Estes têm alguma chance de recuperação. Pelo menos podemos tentar recuperá-los.

Infelizmente, verifica-se que, embora a nomenclatura por Lombroso esteja em desuso, a teoria do “criminoso nato” ainda suscita muita controvérsia e discussões em todo o mundo, permanecendo muito viva na cultura jurídica contemporânea. A tendência, portanto, será repensar Lombroso em decorrência do elevado e insuportável grau de criminalidade no planeta.

Não podemos esquecer que o Brasil é o país mais miscigenado do planeta. É recorrente e nítida a restrição que muitos brasileiros e brasileiras criam e fazem sobre seus semelhantes na busca de uma posição de destaque para si na sociedade em detrimento dos demais. Dessa forma, afastam-se ou reduzem-se o mútuo convívio por diversos motivos, principalmente sob os pretextos racial e econômico, alimentando diferenças sociais que induzem à criminalidade.

Ao longo da nossa história, os detentores de grande poder sócio-econômico raramente se sentaram ou sentam à mesa em condições de igualdade com pobres, miseráveis e os ironicamente chamados de feios.