Por Uma Obra de Segurança

Desculpem repetir o trocadilho, já escrito por alguns, que o Espírito Santo está um inferno. O caos está instalado naquele Estado, principalmente em sua capital Vitória, Vila Velha e várias outras cidades. São assassinatos, furto e roubo de veículos, assaltos, saques a lojas e supermercados, etcetera, etcetera. Tudo isso no vazio total de segurança pública por conta de uma greve da Polícia Militar.

Se o Espírito Santo está um inferno em chamas, quero lembrar que moramos vizinhos, que não existe fronteiras entre nós, nem cercas e nunca deverá ter muros como estão construindo na Europa ou nos Estados Unidos, somos vizinhos e irmãos. Aqui também tem assassinatos, furto e roubo de veículos e assaltos. Só não tivemos saques, mesmo com cinco ou seis anos vivendo uma longa estiagem.

Acontece que estamos, perigosamente, nos adaptando a conviver com a violência e a insegurança e ficamos satisfeitos, a ponto de repercutir nas rede sociais as dicas das entrevistas ou mesmo aulas de autoridades policiais nos ensinando como nos prevenirmos de assaltos. Vejam que coisa mais esdrúxula, uma autoridade policial que deveria trabalhar para evitar a violência e nos dar segurança, nos ensinando a conviver como se assim fosse a normalidade.

Não só é possível viver sem violência, como também é necessário ao ser humano. Para termos uma idéia, a Islandia, um pequeno país da Europa com menos de 350 mil habitantes, investiga a morte de Birna, uma jovem de 20 anos. Lá a taxa de homicídios é menor que dois por ano, em média. Mas para não ficar como referência um país tão pequeno, os países ricos da Europa têm taxas de 3,8 homicídios para cada 100 mil habitantes conforme publicou o sítio do Estadão com dados apurados pela OMS em 2012. Por esses mesmos números o Brasil tem taxa de 32,4 mortes por 100 mil habitantes, quase dez vez superior aos 3,8 citados.

A verdade é que os poderes constituídos, judiciário, legislativo e principalmente o executivo não têm nenhuma estratégia, plano ou sequer um projeto de segurança pública. Para se ter uma idéia, o esgoto sanitário de nossas casas e o lixo urbano receberam mais atenção em políticas públicas do que os humanos que estão naqueles lixos chamados presídios. Mas para alguns, entre eles Ministros de Estado, ali não tem humanos.

As preocupações, as vocações dos nossos gestores são por outras obras, mas fica para um outro texto, por agora cabe constatar que há omissão total pela obra de segurança pública e nos sobra a pergunta: que tipo de sociedade nossos gestores estão tentando construir ou deixando nascer pela omissão do Estado neste aspecto?

Antes que um sociólogo defensor do status quo, uma graduada autoridade de segurança ou mesmo um religioso fundamentalista venha colocar a culpa na própria sociedade, quero, antecipadamente, garantir que a sociedade não tem nenhuma responsabilidade direta sobre a situação de insegurança que vivemos, tendo em vista que ela própria é a maior vítima. Além da omissão do Estado, outras causas da violência e de nossa insegurança crônicas podem ser debatidas em um outro texto.

Nós, cidadãs e cidadãos do Brasil, precisamos entender que o desenvolvimento de técnicas de prevenção e convivência com a violência e a insegurança é apenas uma adaptação do ser humano, quase obrigatória, e não podemos confundir adaptação com acomodação. Agradecemos a boa aula do especialista em segurança pois compreendemos que a responsabilidade repousa sobre os ombros de autoridades com poder de elaboração de políticas públicas, de autoridades com poder de mando e caneta o que, convenhamos, não cabe a um Secretário de Estado que é apenas o braço operacional.

Se os gestores não conseguem dizer que tipo de sociedade corremos o risco de ser daqui alguns anos, é obrigação direta dos gestores apresentarem o projeto de uma obra segurança que não permita uma visita, mesmo que rápida, ao inferno que arde no Espírito Santo, que nos permita sair desse inferno sem chamas que nos encontramos e seguirmos para um mundo no qual a cultura de paz seja hegemônica.

Da nossa parte nos cabe cobrar celeridade e participação na elaboração desta Obra de Segurança Pública, bem como o acompanhamento da sua execução, mas, nesta etapa, apenas através de um Conselho Popular de Segurança, isso porque a execução da Obra se dá pelas mãos do Estado e nunca da sociedade.