Justiça brasileira, uma “balança desequilibrada”

Nos últimos tempos, para decepção da maioria, máxime da classe jurídica mais ciosa do que seja o jurídico-legal-social, o Supremo Tribunal Federal (STF) se especializou em surpreender e decepcionar a sociedade brasileira com sua justiça da “balança desequilibrada”.

Sabemos, por certo, que o STF é formado por ministros com opiniões divergentes. Claro! Mas, a Justiça tem obrigação de caminhar de maneira convergente. Eis aqui um dos maiores ensinamentos de Rui Barbosa, que enaltece o maior pilar do Judiciário.

Justiça convergente, eis, portanto, o “x” da questão!

A decisão do ministro Celso de Melo sobre a polêmica nomeação de Moreira Franco para um minitério mostra, indubitavelmente, que estamos num país com uma “Justiça desequilibrada”. Não é possível, convencível, aceitável e nem convergente um ministro de Estado citado 34 vezes como corrupto e propineiro da Lava Jato ser mantido no cargo por uma decisão oriunda da maior a Corte de Justiça do Brasil. É afrontante! Um tribunal desse naipe não merece respeito, moralmente!

"Resumindo, para fazer as ‘benesses’ da Odebrecht chegar até Michel Temer, eu me valia de Eliseu Padilha ou Moreira Franco. Era uma via de mão dupla, pois o atual presidente utilizava prepostos para atingir interesses pessoais” disse o delator incriminando o ministro Franco, fato gravíssimo visto a “olhos nus” pelo ministro Celso de Melo, que achou muito natural a indicação para o cargo de um ministro que não levará obstrução ou paralisação de eventuais investigações. É verdade, ministro Celso! Poderá até não levar obstrução, mas levará, por certo, desmoralização para a Justiça!

Nos tempos de faculdade de Direito, a lição que talvez tenha soado melhor foi “saber convergir”. Talvez o mais elevado “peso da balança”! O grande profissional do Direito sempre será guiado para seguir um propósito, confluindo para alcançar uma justiça almejada pela sociedade, pelo sentimento societário. Nunca, jamais, para um propósito seletivo como mostrou às claras a decisão do ministro Celso de Melo, desavergonhadamente. Um direito negado a Lula!

Há tempos que o Brasil luta para alcançar uma “Justiça convergente”, jamais divergente, sempre afluindo para um fim comum, o desejo sonhado por todos.

Uma Suprema Corte que diverge e não converge, não serve! Nossa maior Justiça, infelizmente, desvia-se e difere do sentimento nacional.

Para nossa tristeza, o brasileiro pensa uma coisa e Supremo decide outra. Suas decisões tornaram-se enigmas, muitas delas inusitadas, passando para a sociedade um sentimento de intranquilidade. Ninguém sabe mais em que momento da nossa Corte de Justiça ela converge ou diverge para o equilíbrio da balança do bem comum. Mostra-se uma “Justiça gangorra”, em que impera e pesa mais a insegurança jurídica, decidindo isso e aquilo de acordo com a “temperatura” momentânea, surpreendendo e envergonhando quem almeja convergir.

Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de corruptos, bandidos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. O Brasil precisa de uma justiça comprometida com as questões nacionais, de direito e de ordem pública. "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa).

A “justiça que queremos” é a proba, confiável e respeitada, cumpridora da sua função precípua de aplicar a lei, preservando a paz social e o patrimômino moral.

A “justiça que não queremos” é a parcial e a divergente, inoperante no exercício da função, desacreditada, nomeada, aliciada e submetida ao poder político, desfocada da finalidade pública, insensível à opinião da maioria e ao clamor da sociedade.