Aberto o 6° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão

Teve início, na manhã desta segunda-feira, 12, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o 6° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público em defesa da ética e da democracia: caminhos, desafios e esperanças...”. O evento, promovido pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), estende-se até terça-feira.

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ressaltou a importância do Ministério Público e o reconhecimento de sua atuação na defesa da democracia e sendo a voz da sociedade junto aos Poderes da República.

Luiz Gonzaga Coelho afirmou que uma democracia madura só existe com instituições fortes, imprensa livre e o povo nas ruas. “Por isso, não deixaremos de repetir que o Ministério Público é uma instituição de Estado e por isso permanente. Não pode ser extinta, recortada nem tolhida, quer por leis explícitas ou sob medidas camufladas de austeridade fiscal”.

O procurador-geral de justiça enfatizou o protagonismo da instituição no combate à corrupção e resgate da cidadania e da ética, em um momento marcado pela intolerância, a falta de diálogo, a violência e o desrespeito ao Estado Democrático de Direito. “Esse cenário exige renovação e uma atuação cada vez mais comprometida com o Estado Democrático de Direito”.

“A cada nova ideia, novo projeto, novas propostas de trabalho, novo debate que tivermos nos próximos meses, devemos ter como paradigma que a permanência e essencialidade de nossa instituição nos autorizam a pensar para a frente, com ousadia, com destemor e com vocação. O Ministério Público não recuará nem retrocederá”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.

A diretora da ESMP, Ana Teresa Silva de Freitas, também reforçou que a democracia não pode existir com exclusão e sem justiça social. Por isso, o Ministério Público precisa ter um perfil ético e transformador da realidade social, de acordo com o que foi pensado na Constituição Federal de 1988. “Somos o Ministério Público que nasceu da Constituição, não o deixemos sucumbir”, conclamou.

O presidente da Ampem, Tarcísio José de Sousa Bonfim, enfatizou a importância de um congresso do Ministério Público, considerado por ele um momento de aprimoramento, diagnóstico e planejamento para o futuro. Para o promotor de justiça, a instituição precisa ser mais efetiva, tanto no campo processual quanto na geração de políticas públicas.

Tarcísio Bonfim também falou sobre as tentativas de enfraquecimento do Ministério Público em um momento em que várias autoridades vêm sendo processadas pela instituição. “Essas reações, distanciadas do interesse público, decorrem de acertos no combate à corrupção”, afirmou.

NOVOS PROJETOS

Durante a cerimônia de abertura do 6° Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, foi apresentado o MPTV, novo canal de comunicação da instituição. De acordo com a coordenadora de Comunicação do MPMA, Lucina Medeiros, o MPTV é uma nova ferramenta para informar, esclarecer e discutir temas relevantes para a sociedade.

Desenvolvido pela Coordenadoria de Comunicação, o MPTV utiliza-se de um formato dinâmico, com programas curtos e objetivos. Além disso, o material está sendo disponibilizado pela internet, podendo atingir um maior alcance do que nas mídias tradicionais.

Também se apresentou durante o evento o coral Vozes do MP, composto por servidores da instituição e regido pelo maestro Fernando Mouchereck. O coral interpretou, além do Hino Nacional Brasileiro, as canções Dia Branco, Feliz Natal e Bela Mocidade.

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO

A primeira palestra do congresso foi proferida pelo promotor de justiça Marcelo Pedroso Goulart, do Ministério Público do Estado de São Paulo. O palestrante é docente e coordenador da Escola Nacional do Ministério Público, assessor especial da Corregedoria Nacional do Ministério Público e um dos fundadores do Movimento Ministério Público Democrático.

De acordo com Marcelo Goulart, o processo de construção da democracia é desenvolvido pela sociedade, com importante participação do Ministério Público. Ao mesmo tempo, a instituição vive um processo paralelo de autonomização. Da mesma forma, em um momento de crise econômica, política, institucional e ética como o atual, a instituição também sofre os seus efeitos.

Para o palestrante, o Ministério Público brasileiro sofre com uma crise de efetividade e precisa fazer uma autocrítica para se re-conhecer e se atualizar. Marcelo Goulart afirmou que, muitas vezes, pautas corporativas têm se afastado das institucionais, causando um afastamento da sociedade.

“O Ministério Público precisa ser agente de uma vontade política transformadora”, afirmou. Para o promotor de justiça, essa mudança precisa ser baseada em princípios como a transformação social, o desenvolvimento e a promoção do bem comum. Além disso, os membros da instituição precisam ir além do conhecimento jurídico, investindo na transdisciplinaridade e atuando de forma reflexiva, proativa e resolutiva.

“Estamos em um momento em que mais do que afirmar o novo, precisamos resistir ao velho, que ressurge com força”, finalizou.