1. Blogs
  2. Atualidade Jurídica
  3. PMT regulamenta transporte por aplicativo - Vem ai a 1ª Corrida da Paz
Publicidade

PMT regulamenta transporte por aplicativo - Vem ai a 1ª Corrida da Paz

A Prefeitura de Teresina regulamentou, através do decreto nº 18.602, o transporte de passageiros na capital por meio das plataformas digitais. A partir de agora, o número de veículos estará limitado a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos até 07 de janeiro deste ano, data em que foi sancionada a Lei nº 5.324, que disciplina a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. Os taxistas cadastrados nas plataformas digitais não serão atingidos pela limitação de veículos. Veja o decreto.

"O número de veículos credenciados, pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data da publicação da Lei nº 5.324, de 07.01.2019. Na definição do número de veículos credenciados não se computarão os taxistas que se cadastrarem perante as OTTs", diz o decreto publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da prefeitura de Teresina.
 
O decreto diz que o quantitativo de carros previsto poderá ser majorado após estudo técnico de viabilidade realizado pela prefeitura, por intermédio da Strans, e mediante o recebimento de informações de número de veículos credenciados nas plataformas.
 
Os aplicativos - também conhecidos como Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) - deverão se cadastrar na Strans para poder atuar em Teresina. A autorização para executar os serviços dura 60 meses, devendo ser requerida sua renovação com antecedência mínima de 30 dias, contados da data do seu vencimento.

Para rodar, o motorista precisa operar veículo com capacidade de até 6 ocupantes, com, no máximo, 8 anos de fabricação, e mais 1 ano de prazo para troca do veículo após o mesmo atingir a idade de 8 anos, sendo que o veículo deve ser licenciado no Município de Teresina. A prefeitura deu o prazo de um ano para a adequação, a contar a partir da data da publicação da Lei nº 5.324/2019.

Vem ai a 1ª Corrida da Paz

OAB realiza encontro para debater profissionalismo da mulher e papel da maternidade
  
 


No dia 30 de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí promoverá o I Encontro de Mães e Filhos, na Casa Kids, às 19 horas. A iniciativa integra a Campanha lançada pela OAB Piauí #direitodesermãe, que homenageou durante todo o mês de maio as mães, esclarecendo os principais direitos assegurados pela CLT.

Para a Presidente da Comissão, Dalva Fernandes, o evento tem o intuito de proporcionar um momento de troca de conhecimentos e de integração entre as mães e os filhos. “As mulheres participarão de uma palestra sobre como abordar a questão da dualidade feminina entre a escolha de ser mãe e crescimento profissional, com o propósito de levá-las a reflexão sobre os pontos pessoais que limitam a aceitarem esses dois fatores. Por isso, será explanado a importância do alinhamento de pensamentos, sentimentos e ações e desenvolver a inteligência emocional para uma vida com mais leveza e de resultados satisfatórios”, informou.

O evento terá em sua programação a palestra “A Busca da Autorrealização Profissional da Mulher e o Papel da Maternidade”, que será ministrada pela máster coach Auditora Federal – CGU, Larissa Almeida, coautora de livros.

Para participar do evento será necessário fazer a aquisição do ingresso na recepção da OAB. Mais informações: (86) 2107-5800.

Pensamento do dia

 

Fonte: PMT - OAB-PI

A Prefeitura de Teresina regulamentou, através do decreto nº 18.602, o transporte de passageiros na capital por meio das plataformas digitais. A partir de agora, o número de veículos estará limitado a quantidade de motoristas cadastrados nos aplicativos até 07 de janeiro deste ano, data em que foi sancionada a Lei nº 5.324, que disciplina a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros. Os taxistas cadastrados nas plataformas digitais não serão atingidos pela limitação de veículos. Veja o decreto.

"O número de veículos credenciados, pelas OTTs será o correspondente ao número de veículos que já estavam nas respectivas plataformas, na data da publicação da Lei nº 5.324, de 07.01.2019. Na definição do número de veículos credenciados não se computarão os taxistas que se cadastrarem perante as OTTs", diz o decreto publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da prefeitura de Teresina.
 
O decreto diz que o quantitativo de carros previsto poderá ser majorado após estudo técnico de viabilidade realizado pela prefeitura, por intermédio da Strans, e mediante o recebimento de informações de número de veículos credenciados nas plataformas.
 
Os aplicativos - também conhecidos como Operadoras de Tecnologia de Transporte (OTTs) - deverão se cadastrar na Strans para poder atuar em Teresina. A autorização para executar os serviços dura 60 meses, devendo ser requerida sua renovação com antecedência mínima de 30 dias, contados da data do seu vencimento.

Para rodar, o motorista precisa operar veículo com capacidade de até 6 ocupantes, com, no máximo, 8 anos de fabricação, e mais 1 ano de prazo para troca do veículo após o mesmo atingir a idade de 8 anos, sendo que o veículo deve ser licenciado no Município de Teresina. A prefeitura deu o prazo de um ano para a adequação, a contar a partir da data da publicação da Lei nº 5.324/2019.

Vem ai a 1ª Corrida da Paz

OAB realiza encontro para debater profissionalismo da mulher e papel da maternidade
  
 


No dia 30 de maio, a Comissão da Mulher Advogada da OAB Piauí promoverá o I Encontro de Mães e Filhos, na Casa Kids, às 19 horas. A iniciativa integra a Campanha lançada pela OAB Piauí #direitodesermãe, que homenageou durante todo o mês de maio as mães, esclarecendo os principais direitos assegurados pela CLT.

Para a Presidente da Comissão, Dalva Fernandes, o evento tem o intuito de proporcionar um momento de troca de conhecimentos e de integração entre as mães e os filhos. “As mulheres participarão de uma palestra sobre como abordar a questão da dualidade feminina entre a escolha de ser mãe e crescimento profissional, com o propósito de levá-las a reflexão sobre os pontos pessoais que limitam a aceitarem esses dois fatores. Por isso, será explanado a importância do alinhamento de pensamentos, sentimentos e ações e desenvolver a inteligência emocional para uma vida com mais leveza e de resultados satisfatórios”, informou.

O evento terá em sua programação a palestra “A Busca da Autorrealização Profissional da Mulher e o Papel da Maternidade”, que será ministrada pela máster coach Auditora Federal – CGU, Larissa Almeida, coautora de livros.

Para participar do evento será necessário fazer a aquisição do ingresso na recepção da OAB. Mais informações: (86) 2107-5800.

Pensamento do dia

 

Fonte: PMT - OAB-PI

Benedito Gonçalves recebe título de cidadão piauiense - Vem ai a 1ª Corrida da Paz Sebrae -Semana do empreendedor - Vem ai a 1ª Corrida da Paz

Mais lidas desse blog