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Moisés da Juventude apresenta-se como candidato ao Conselho Tutelar

03/09/2015 • 08:46



Moisés da Juventude quer levar a sua “experiência” para promover ações de melhoria do trabalho do Conselho Tutelar de Timon. Ele é candidato a uma das vagas do conselho, que elege seus membros no próximo dia 4 de outubro num processo universal de eleição, ou seja, qualquer eleitor apto e regular com a Justiça Eleitoral de Timo, nas duas zonas eleitorais, 19ª e 94ª tem direito a votar em um dos candidatos a conselheiro.

Segundo Moisés da Juventude, a fato de ter atuado de forma participativa em várias ações do município em prol da juventude lhe remete uma “experiência” para ser conselheiro em Timon. Moisés enumera, por exemplo, sua participação sua participação como presidentes do Colegiado Escolar (2003), presidente do Grêmio do Colégio Jacira de Oliveira (2004) e presidente do Unidade Escolar Benjamim Batista, em Teresina (2007).

Moisés da Juventude também se destaca com papel preponderante na criação da Coordenadoria de Juventude de Timon e com forte atuação no processo de aquisição das carteiras estudantis para os alunos das escolas do município pela entidade.

Moisés defende as ações do conselho com mais autonomia e maior busca pelo entendimento evitando ações mais punitivas, mas também defende a instalação de organismos de segurança para evitar a grande demanda atual da falta de ações.

Em Timon existem os Conselhos Tutelares I e II, que são compostos por 5 membros titulares e 2 suplentes para cada conselheiro. Os candidatos que disputam as vagas de conselheiros passaram por uma prova escrita de conhecimento na área.
Os eleitos cumprirão uma jornada de 40 horas semanais de segunda às sextas e serão remunerados para exercer a função.

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Senado proíbe doação de empresas para as campanhas eleitorais

03/09/2015 • 08:12



O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos. A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.

O placar apertado refletiu a polêmica durante a discussão do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doações de empresas, prática que ele considera inconstitucional.

Envolvimento de empresários


— Nós temos uma bela oportunidade de pôr fim a essa presença ilegal, inconstitucional e imoral, que é o envolvimento de empresários no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a política não pode ser uma atividade do lucro — avalia Viana
Na mesma linha está o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional a doação de empresas. Segundo Randolfe, essa prática faz mal à democracia.

— Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes. É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha — disse Randolfe.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jurídica surgiu a partir da CPI do Orçamento, porque até então, segundo Cássio, todas as eleições eram financiadas pelo caixa dois.

— Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido — afirmou Cássio.

O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) também defendeu as doações de empresas. Para ele, as contribuições feitas às campanhas eleitorais mantém, principalmente, as condições de a oposição enfrentar a máquina do governo.

— Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exercito brasileiro seja o exercito do Stedile — questionou Caiado.

O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta. (Agência Senado).

Mudanças nas regras para troca de partido

Com 38 votos favoráveis e 34 contrários, os senadores decidiram acatar emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) que disciplina a troca de partido político. De acordo com o texto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito.

São consideradas justa causa para a troca de partido a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação política pessoal. Além disso, fica liberada a mudança de partido durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.

Os senadores estão votando na noite de hoje (2) o PLC 75/2015, que trata da reforma política. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.



Plenário muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.

— Nós colocamos aqui também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados — disse Jucá, referindo-se ao fim do "Fator Enéas".

Enéas Carneiro foi o deputado federal mais bem votado do país em 2002. O 1,5 milhão de votos que o então candidato do Prona recebeu foi suficiente para a diplomação de mais cinco pessoas. Uma delas recebeu menos de 400 votos. Um dos objetivos das mudanças feitas ao PLC 75/2015 pela Comissão da Reforma Política do Senado foi dificultar a eleição de quem recebe poucos votos, mas é beneficiado por coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado).

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a proposta como manobra, argumentando que projeto parecido foi rejeitado pela Câmara dos Deputados.

— A Câmara tem votado de forma reiterada que não concorda com o fim das coligações — ressaltou Vanessa.

Para que os pequenos partidos não sejam prejudicados pela regra, o projeto traz a possibilidade de duas ou mais legendas se reunirem em federação e passarem a atuar como se fossem uma única agremiação partidária. As federações terão que obedecer às mesmas regras dos partidos políticos.



Debate

Igualmente controversa foi a discussão sobre os debates políticos nas eleições. Foi acatada a proposta de que até 2020 deverão ser asseguradas as participações de candidatos de partidos com pelo menos quatro deputados federais. A partir de 2020 somente terão direito de participar aqueles filiados a siglas com mais de nove deputados. Além disso, no segundo turno, os candidatos a governador e a presidente da República deverão participar de pelo menos três debates televisivos, exceto se o número de debates promovidos na jurisdição da disputa for inferior a esse número.

Voto impresso

O relatório aprovado na Comissão da Reforma Política acabava com a necessidade da impressão do voto, como aprovado na Câmara dos Deputados. O argumento da comissão foi que a impressão poderia trazer problemas ao processo de voto eletrônico.

No entanto, os senadores aprovaram emenda do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que fosse mantida a impressão, a conferência e o depósito automático do voto, sem contato manual do eleitor. O processo de votação não estaria concluído até o momento em que fosse checado se o registro impresso estivesse igual ao mostrado na urna eletrônica.

— É um avanço considerável e não traz absolutamente nenhum retrocesso, trará tranquilidade à sociedade brasileira. E acho mais ainda: a própria justiça eleitoral deveria compreender isso como um avanço em favor de uma transparência cada vez maior dos pleitos — declarou Aécio.

O senador Jorge Viana alertou, por outro lado, que os operadores da justiça eleitoral avisaram que a impressão de votos pode significar a morte da urna eletrônica.

— Na hora em que votarmos a possibilidade de voto impresso, estamos trazendo de volta um sistema mecânico — acredita Viana.

Silêncio

As campanhas deverão ficar mais silenciosas. O PLC 75/2015 veda o uso de alto-falantes, amplificadores de som ou qualquer outra aparelhagem de sonorização fixa, bem como de carros de som, mini-trios ou trios elétricos, fora de eventos políticos como comícios e carreatas.

Propaganda partidária

O projeto aprovado determina que as propagandas partidárias em cadeia nacional e estadual terão cinco minutos cada para os partidos com até nove deputados federais e dez minutos para as legendas que elegeram dez deputados ou mais. Além disso, terão direito a dez minutos de inserções os partidos com até nove deputados federais e a 20 minutos aqueles com bancada de no mínimo 10 deputados.



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Briga no governo desencadeia luta pelo poder e controle financeiro

02/09/2015 • 18:07



Está brasas vivas a “fogueira de vaidades” dentro da Prefeitura. Dois secretários próximos ao prefeito disputam quem tem mais poder e ascensão ao chefe.

De fora dessa disputa de titãs estão os outros secretários que preferem rotular os dois protagonistas denominando as duas figuras como sendo: "Zé Dirceu e Dilma Rousseff", que viviam se engalfinhando pelo poder junto ao presidente Lula em seu primeiro governo.

Em jogo está o controle de milhões de reais dos cofres municipais exatamente nos órgãos com autonomia financeira.

Na frente está o secretário denominado de "Zé Dirceu do Governo", pois o moço tem o controle de duas secretarias e colocou seu preposto numa terceira.

A "Dilma Rousseff do Governo" está perdendo espaços e controle dos órgãos, mas nos bastidores já está sendo anunciada uma reviravolta.

Essa é briga é de fogo e quem colocar a cabeça vai queimar pelo menos os cabelos.

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Praça do Higino Cunha. Por que parou...Parou por que?

02/09/2015 • 17:46








Com o término previsto para o dia 9 deste mês de acordo com o cronograma de execução a obra de construção da Praça do Higino Cunha (UESPI), sequer foi iniciada. Enquanto os moradores do Centro de Timon cobram pela obra, o governo se cala. Ninguém emite uma nota esclarecendo os reais motivos pelos quais a obra está paralisada ou sequer foi iniciada.

Os recursos para a construção da obra foram garantidos através de emenda do ex-deputado Gastão Vieira à pedido do vereador Leandro Bello (DEM) ainda em 2012. Depois de eleito vereador Leandro Belo, ainda em 2012, marcou audiência do o então ministro de Turismo Gastão Vieira para obter a garantia de construção de duas praças, uma no Higino Cunha outra na Cidade, já iniciada e o pórtico de entrada da cidade, que sua construção vem se arrastando desde o mês de julho deste ano.

Apesar de estar com os recursos assegurados e inclusive empenhados a construção da praça é incógnita.
Na prefeitura ninguém se pronuncia sobre o assunto para esclarecer aos moradores o que realmente ocorreu.

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Câmara quer regularizar ônibus para que atendam população do Novo Tempo

02/09/2015 • 12:26



A entrada de mais uma empresa no sistema de transporte coletivo de Timon não está resolvendo a demanda das reclamações dos passageiros.

Havia uma expectativa da população que com a quebra do monopólio da Empresa 2 Irmãos todos os problemas de falta de ônibus e cobertura do itinerário estariam resolvidos, mas não é bem assim que está acontecendo.

Hoje, por exemplo, a Câmara aprovou requerimento do vereador Celso Tacoani (PCdoB) que requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Comissão de Transporte, para que seja enviado expediente às empresas de ônibus “Dois Irmãos” e a “Timon City”, solicitando de ambas, que seja estendido o serviço de transporte com itinerário do Residencial Novo Tempo a cidade de Teresina.



O vereador Kenedy Gedeon, em sua justificativa de voto a favor do projeto, adiantou que a empresa 2 Irmãos vem cumprindo um itinerário dentro do sistema de integração no Residencial Novo Tempo integrando-o aos outros bairros de Timon, para que a partir dos bairros integrados os passageiros possam seguir com destino aos bairros da capital do Piauí, mas ainda é insuficiente para atender a demanda de passageiros, daí a necessidade da empresa Timon City, que segundo consta na liminar proposta pela Justiça, tem que cumprir o itinerário e oferecer serviços para os passageiros do residencial.



Planilha com itinerários

Diante da dúvida sobre a prestação dos serviços de transporte agora realizado pelas duas empresas, o presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal, vereador Ivan do Saborear (PTB), vai requerer das duas empresas cópias dos itinerários para que seja regularizada a situação da falta de ônibus para o residencial, assim também como atender ainda demanda da falta de transporte coletivo na cidade.

O vereador Celso Tacoani, por sua vez, disse que seu requerimento tem como objetivo principal estabelecer a regularidade das linhas para o Residencial Novo Tempo e assim atender a população usuária de transporte coletivo estimada em mais de 5 mil pessoas.

Horário de “picos”

Outra coisa que deve ser observada pela Comissão de Transportes da Câmara e que tem sido questionada por alguns passageiros e a presença de dois ou mais ônibus das duas empresas “concorrendo” nos horários de maior número de passageiros nas paradas de ônibus, enquanto que nos horários normais, as duas empresas não têm tanta concorrência assim.

Nesse aspecto o blogdoribinha observou que existe uma certa concorrência entre os motoristas das duas empresas e que isso não se transforme numa disputa por espaços nas avenidas o que pode acabar ocasionando acidentes.



Fiscalização da ANTT

Semana passada o blogdoribinha flagrou um veículo da ANTT, Agência Nacional de Transportes parado por mais de três horas na avenida Piauí no acesso à duas pontes da cidade.

Dentro de veículo o titular do blogdoribinha observou que haviam técnicos fazendo anotações dos horários e as linhas de ônibus que circulavam pelo local.

Deputado participa de sessão solene na Câmara dos Deputados

O deputado Alexandre Almeida (PTN) participou nessa terça-feira (1), da sessão solene realizada na Câmara Federal que homenageou os 30 anos do Sistema Integrado de Comunicação Meio Norte.

Proposição do deputado federal Silas Freire (PR), a homenagem destacou as contribuições do grupo no decorrer de três décadas de atuação. Na oportunidade, o deputado Alexandre Almeida usou a tribuna da Câmara para ressaltar a trajetória de sucesso do Sistema Meio Norte, desde o seu início na cidade de Timon. "É inegável as contribuições do Sistema Meio Norte ao longo desses 30 anos em que atua, levando um jornalismo de qualidade e credibilidade aos estados do Piauí, Maranhão e parte do Nordeste", disse o deputado.

Alexandre Almeida finalizou o seu pronunciamento destacando a linha independente adotada pela rede Meio Norte. "A TV Meio Norte não tem vínculo com nenhum grande veículo que atua no Brasil, tem uma programação 100% própria, o que permite a valorização das notícias locais e enfatiza a força empreendedora dos seus dirigentes". (Da assessoria).



5 curiosidades sobre a conta de luz do maranhense

1. Mais de 33% de sua conta pode ser só de tributos!

Dependendo do quanto você consome, até 27% de sua conta podem ser destinados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vai para o Estado. Já (em média) 6,2% do valor de sua conta é para o PIS/COFINS , que vai direto para os cofres do Governo Federal. O percentual pago nesses impostos varia conforme o consumo: paga mais quem consome mais.

2. A contribuição de iluminação pública no Maranhão, em um imóvel residencial, pode variar de acordo com o consumo.

Você sabe quanto paga de CIP (Contribuição de Iluminação Pública)? Apesar de todo mundo ter que pagar para a concessionária de energia, esta contribuição vai direto para os municípios, que definem os valores a serem pagos. É também responsabilidade dos municípios manutenção, operação e expansão da iluminação pública.

3. Dos 8,64% de aumento médio na sua conta, exatamente 2,09% ficam com a distribuidora de energia.

A maior parte é destinada para pagar os custos de compra de energia, os encargos e os tributos. O último aumento anual aconteceu no último dia 25/08/2015, estabelecido pela Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica conforme contrato de concessão. Vale lembrar que para os consumidores residenciais, o aumento foi de 7,77%.

4. Desafio: não consumir mais de 500 kWh hora por mês!

Saiba que quando se consome mais do que esse “teto” de 500 kWh por mês, o percentual sai de 14% para 27% só de ICMS. Talvez você esteja consumindo pouco mais do que essa faixa e, nesse caso mais do que nunca, vale aumentar a vigilância para economizar e não mudar de faixa de consumo.

5. A bandeira tarifária é cobrada por kWh consumido. Quem consome mais paga mais!

Delas ninguém escapa: as bandeiras tarifárias são realidade e o vermelho pinta o cenário desde o início do ano. A cor da bandeira não varia de pessoa pra pessoa e nem de região pra região. E a conta é muito simples, se você consumir 1 kWh por mês com a bandeira vermelha vigente (claro que ninguém consome só isso), você pagaria 0,055 centavos a mais no seu talão por conta das bandeiras. Vale lembrar que em cima desse valor ainda incidem tributos. Repetindo: economia é a palavra da vez! (Assessoria Cemar).

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