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Blog do Ribinha

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Ministério Público aponta fraudes de R$ 2,5 bilhões no Bolsa Família

31/05/2016 • 22:56



Um levantamento feito pelo Ministério Público Federal apontou suspeitas de fraudes no pagamento do programa Bolsa Família que podem chegar a R$ 2,5 bilhões e atingir 1,4 milhão de beneficiários.

Entre as possíveis irregularidades encontradas pelo órgão há saques realizados por pessoas que já morreram, indivíduos sem CPF ou com CPFs múltiplos, além de pessoas que estariam recebendo o benefício sem ter direito, como servidores públicos e doadores de campanhas políticas.

Os dados foram levantados a partir do cruzamento de informações do cadastro de beneficiários com dados da Receita Federal, TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Tribunais de Contas.

Essas irregularidades foram identificadas em pagamentos feitos entre 2013 e 2014. O Ministério Público deu prazo de 30 dias para que o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário informe quais providências serão tomadas diante de inconsistências identificadas.

O levantamento fez parte de um projeto lançado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho do ano passado, e tem como objetivo de combater as fraudes do programa.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário afirmou que "não ignora a possibilidade de irregularidades ocorridas na gestão anterior", isto é, da presidente afastada Dilma Rousseff.

O texto também diz que a "pasta está empenhada em aperfeiçoar o controle e os mecanismos de fiscalização dos beneficiários do Bolsa Família" e que integrantes do ministério entraram em contato com o Ministério Público Federal para tratar do assunto e criar um comitê de controle "para depurar e garantir que o Bolsa Família seja destinado para quem mais precisa".

Fonte: UOL

Cine Justiça mostra arte e abre discussões com especialistas

31/05/2016 • 11:26

Em continuação ao Projeto Cine Justiça, será apresentada de 06 a 08 de junho de 2016, na Comarca de Timon, a 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo. O Juiz Diretor em Exercício do Fórum de Timon e idealizador do Projeto Cine Justiça, Dr. Francisco Soares Júnior, convida toda a comunidade timonense para participar gratuitamente da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo, que será realizada de 06 a 08 de junho de 2016, às 14h, no Auditório do Salão do Júri ‘Manoel Felismino Gomes’, na sede da Comarca de Timon, localizada à Rua Lizete de Oliveira Farias, S/N, bairro Parque Piauí.

A programação de exibição dos filmes é a seguinte:

DIA 06/06

Abraço de Maré – 16 min e Félix, O Herói da Barra – 72 min

DIA 07/06

O Muro é o Meio – 15 min e Porque Temos Esperança – 71 min

DIA 08/06

Do Meu Lado – 14 min e 500 – Os Bebês Roubados Pela Ditadura Argentina – 100 min

Todos os dias, ao final da exibição dos filmes, serão realizados debates sobre as temáticas abordadas pelos mesmos, com os seguintes palestrantes:

DIA 06/06 - Dr. Ricardo Teixeira – Defensor Público – DPE-MA

DIA 07/06 - Dra. Tatiany Alencar – Advogada e Professora

DIA 08/06 - Dr. Eduardo Borges – Promotor de Justiça – MP-MA

10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo

A Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo é uma iniciativa de promoção da cultura e da educação em direitos humanos que celebra há uma década o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948.

A Mostra dedica-se a apresentar obras audiovisuais que discutem temas atuais de Direitos Humanos.

Realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, com produção do Instituto Cultura em Movimento, parceria com o Ministério da Cultura e Empresa Brasil de Comunicação, e patrocínio da Petrobras, do BNDES e da Caixa Econômica Federal, o circuito principal da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo aconteceu entre os meses de novembro e dezembro de 2015 em todas as capitais do país.

Circuito Difusão – locais de Exibição

Para ampliar o alcance da 10ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Mundo e levar cultura e debate sobre Direitos Humanos para locais em que a oferta de bens culturais é escassa, a Mostra também será realizada em até 1.000 (mil) espaços culturais pelo Brasil e exterior, assumindo um caráter descentralizador e democrático por meio do Circuito Difusão.

Fonte: mostracinemaedireitoshumanos.sdh.gov.br


 

Basta de violência: Paróquia de São Francisco realiza atos públicos

31/05/2016 • 06:25


A Paróquia São Francisco de Assis, atenta aos problemas sociais de Timon, diante do quadro de violência generalizada que tem atingido a comunidade timonense, teve a iniciativa pela terceira vez de convocar outras Igrejas, Associações, Sindicatos, e demais entidades da Sociedade Civil e Iniciativa Privada para a realização dos ATOS PÚBLICOS CONTRA VIOLÊNCIA, POR MAIS SEGURANÇA E PAZ.

Os ATOS PÚBLICOS serão realizados por meio de uma audiência pública e um manifesto popular pelas ruas da cidade.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Dia 01 de Junho de 2016, das 18:00 às 21:30h no Centro da Juventude (Fundação Cidadania - Rua 104, Parque União, próximo ao Campo Poeirão).

MANIFESTO POPULAR - DIA 08 de Junho de 2016, Concentração às 16h no Centro da Juventude (Fundação Cidadania - Rua 104, Parque União, próximo ao Campo Poeirão).

“A violência não pode jamais nos vencer, a paz tem que ser perseguida dia a dia. A Sociedade Civil e o Poder Público juntos, tem que encontrar caminhos para a promoção da paz. Esperamos por você, convide seus amigos, vizinhos, vítimas da violência e vamos juntos construir alternativas para melhorar a segurança pública e termos paz”, disse o pároco da Paróquia São Francisco em Timon e Coordenador Geral dos Atos Públicos – Pe. João Paulo Ribeiro Lima. (Da coordenação do evento)

Deputado Alexandre participa de audiência no BNDES

O deputado Alexandre Almeida (PSD), participou, na manhã desta segunda-feira (30), de reunião na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro. A reunião, com o diretor das Áreas de Infraestrutura Social, Meio Ambiente, Agropecuária e Inclusão Social do banco, José Henrique Paim, teve como objetivo obter informações sobre o andamento do empréstimo aprovado pela Assembleia Legislativa em 2012, no valor de R$ 3,8 bilhões.

Segundo Alexandre Almeida, os recursos oriundos do empréstimo seriam utilizados nas áreas da saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, entre outras. "São vários  projetos, em Timon, por exemplo, temos o Parque Empresarial, a reforma e ampliação do 11º Batalhão da PM e do hospital Alarico Pacheco, construção de uma escola no Residencial Novo Tempo, construção do presídio e de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), asfaltamento de vias urbanas e a construção de uma Unidade de Segurança Comunitária (USC)", pontuou Almeida.

Ainda segundo o deputado, algumas dessas obras já foram concluídas, porém outras ainda estão em andamento. “Umas das obras que conseguimos aprovar para Timon, mas que até agora não foi iniciada é a Unidade de Segurança Comunitária (USC), um projeto diferenciado na área da segurança, pois além de trabalhar no combate ostensivo ao crime, alia também o trabalha social”, disse Alexandre Almeida.

Durante a reunião, o representante do BNDES garantiu que o projeto de construção da USC em Timon está incluído na relação de projetos encaminhados pelo Governo do Maranhão. “Entendemos que agora cabe ao governo iniciar essa obra que, sem dúvida, vai melhorar o trabalho da Polícia Militar no combate a criminalidade que, infelizmente, tem crescido muito no nosso município”, ressaltou o parlamentar.

“Estou muito satisfeito e aliviado com as respostas que obtive do BNDES, entendo que a minha função como deputado estadual é viabilizar os recursos e cobrar a aplicação dos mesmos para que as obras sejam realizadas”, finalizou Almeida.
(Assessoria de Comunicação do Dep. Alexandre Almeida).

Empreendedores de Caxias e Timon recebem orientações sobre educação financeira
 
A Semana de Educação Financeira, realizada pelo Sebrae, ofereceu vasta programação com consultorias, palestras, cursos e oficinas gratuitas.

“Agora sim, sei que a área financeira do meu empreendimento deve ter uma atenção especial e certamente vou aplicar tudo que aprendi aqui no Sebrae nesse dias”, concluiu Francisca Amorim, proprietária do Restaurante São Francisco, em Caxias, após participar das oficinas ofertadas durante a Semana de Educação Financeira, que ocorreu no período de 16 a 20 de maio, no auditório da regional do Sebrae em Caxias.

Segundo Francisca, ao participar das oficinas ela pode acessar informações que antes não tinha conhecimento e passou a perceber a tamanha importância do assunto para a saúde do seu negócio.

A empresária fez parte do público de 39 participantes da Semana em Caxias, que participou ativamente das oficinas e consultorias oferecidas, onde puderam ter acesso a importantes ferramentas de gestão, úteis na condução de seus negócios.
Durante os cinco dias de atividades foram trabalhados os temas, Gestão financeira para microempresas; Como manter as finanças da sua empresa em dia e Educação financeira para MEI.



Para a gerente regional do Sebrae em Caxias, Milena Cabral, a Semana de Educação Financeira chegou como uma grande oportunidade de aprendizado e abriu a mentalidade dos empresários para a importância de estar aplicando ferramentas que vão fazer a diferença na gestão dos seus negócios. “Nós do Sebrae nos sentidos felizes em poder compartilhar conhecimento tão relevantes aos nossos empreendedores”, afirmou a gerente.

O Núcleo de Atendimento Empresarial em Timon (NAE- Timon), também participou da Semana de Educação Financeira com programação específica, que além de palestras sobre o tema, contou ainda com consultorias em gestão financeira e o Workshop Empresarial: Desenvolvendo Habilidades e Competências Empreendedoras, Gestão Financeira e Acesso a Crédito.

Em Timon, o empresário Ronildo Vieira, da loja Via Única, relatou que a Semana de Educação Financeira foi oportuna e trouxe informações importantes para gestão dos negócios. “São coisas que muitas vezes não sabemos como conduzir e a semana financeira foi uma grande oportunidade de aprender como lidar com essas questões”, disse.

Para o coordenador do NAE – Timon, César Guimarães, a expectativa é que, com o conteúdo transmitido durante a Semana de Educação Financeira, os empreendedores avancem na capacidade de gerenciar seus negócios e consigam alavancar os resultados em suas empresas.

“Tivemos a participação de empresários dos mais diversos segmentos, como por exemplo, do setor alimentício, turismo, cosméticos, lazer e bijuterias. Percebemos as turmas bem participativas e diante disso acreditamos em bons resultados”, concluiu Guimarães.

Números em Caxias
Eventos: 03 palestras
Consultorias: 07
Participantes: 39 (28 empresas e 11 pessoas físicas)

Números em Timon

Eventos: 03 palestras
Consultorias: 08
Participantes: 28 (23 empresas e 05 pessoas físicas)

O Evento

A Semana Nacional de Educação Financeira é uma ação Nacional de Instituições como o Banco Central, a FEBRABAN e parceiros, que tem como propósito conscientizar o indivíduo sobre a importância do planejamento financeiro.
A Estratégia Nacional de Educação Financeira - ENEF é uma iniciativa pública que reconhece a educação financeira e previdenciária como ferramenta de inclusão social, de melhoria da vida do cidadão e de promoção da estabilidade, concorrência e eficiência do sistema financeiro do país.

Em 2016 o Sebrae aderiu mais fortemente à 3ª Semana Nacional de Educação Financeira e em parceria com Instituições Financeiras locais, realizou uma série de eventos em suas Unidades Regionais, contemplando atendimento, palestras, oficinas, cursos e encontros para renegociação de dívidas.

Estação de Tratamento de Água de Timon inicia operação em junho

30/05/2016 • 14:31
Após uma série de investimentos e ações realizadas pela Águas de Timon, através do programa Timon Saneada 1, os imóveis regulares da área urbana de Timon terão acesso universal à água tratada. Isso significa mais saúde e qualidade de vida para a população do quarto município mais populoso do Maranhão. Em junho, a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, inaugura a Estação de Tratamento de Água – ETA Parnaíba, com 180 m³/h de capacidade.

Há um ano em atuação, a Águas de Timon ampliou em 30% no volume de água produzido – passando de 1.609 m³/h para 2.149 m³/h – percentual que vai aumentar com a operação da ETA, que fará a captação superficial do rio Parnaíba. A ETA está sendo implantada na Vila do Bec, em Timon, pesa mais de 25 toneladas e mede 33m de comprimento e 4m de altura. A obra contempla ainda laboratório, casa química, caixa de areia, tanques de regularização de vazão, leito de secagem e auditório – uma estrutura que possibilitará ainda a visitação de estudantes e comunidade. A inauguração da ETA Parnaíba ocorrerá no dia 1º de junho, às 9h, e representa um marco para o saneamento do município.

Atualmente, o sistema de abastecimento de água da área urbana de Timon é composto por 69 poços, com vazão média de 35 m³/h; dois super poços com vazão de 2012 m³/ h; 13 reservatórios e três Estações Elevatórias de Água Tratada (EEAT). Mensalmente são tratados 1.304.955 m³ de água, volume suficiente para encher 20 piscinas olímpicas – cada piscina representa 2.500 m³ e cada metro cúbico equivale a 1.000 litros. O volume aumentará para 1.569.228 M³ com a operação da ETA. A quantidade de análises de qualidade da água aumentou de 60 para 434.

Hoje, 70% do sistema de produção de Timon possui tratamento – em abril de 2015 esse número era 0 – e, com a ETA em atuação, o volume de água tratado será complementado, atingindo 100% de cobertura aos imóveis regulares da zona urbana de Timon. A operação conjunta dos poços e da ETA garantirá que a água chegue aos imóveis com qualidade e regularidade, o que só é possível graças ao trabalho contínuo de mais de 90 colaboradores diretos e 250 indiretos.

O sistema é monitorado 24h por dia pelo Centro de Controle Operacional – CCO, localizado na sede da empresa, mais um compromisso da Águas de Timon entregue à população, assim como a Loja de Atendimento, localizada em uma das principais vias do município. Nos primeiros 12 meses à frente dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto, a Águas de Timon já reformou e modernizou 20 sistemas, substituiu 40 bombas, automatizou mais de 40 painéis elétricos e executou mais de 31 mil metros de novas redes de água. Todos estes investimentos integram o programa Timon Saneada 1.

Sobre a Águas de Timon – A concessionária é a primeira empresa da Aegea no Nordeste e iniciou a operação em Timon em abril de 2015. No regime de concessão, todos as obras e investimentos, ao término do contrato, retornam ao município.

Sobre a Aegea – A Aegea Saneamento gerencia ativos de saneamento através de suas concessionárias em 44 municípios de 8 estados do país. A companhia atua como administradora de concessões públicas, operando em todos os processos do ciclo integral da água – abastecimento, coleta e tratamento de esgoto. (Ascom/Águas de Timon).

Justiça suspende expediente do dia 3 próximo

A diretoria Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves, Comarca de Timon, comunicando que no dia 03 de junho de 2016, em virtude da realização dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, como forma de preservar a saúde dos magistrados, servidores e demais jurisdicionados, conforme PORTARIA-TJ - 19552016.

A Diretoria exclarece ainda que ficam suspensos os prazos processuais que vencerão na referida data, sendo reiniciados a partir do primeiro dia útil subsequente. Durante o período de suspensão, o Fórum da Comarca de Timon funcionará em regime de plantão judical, atendendo os casos de natureza urgente, previstos em Lei.



Ouvindo Timon: Moradores do Centro Operário reclamam da coleta de lixo e atendimento de saúde

Na última sexta-feira, 27, o Partido Social Democrático – PSD e o Espaço Democrático – Fundação de Estudos e Formação Política do PSD, realizaram a segunda edição do “Ouvindo Timon – Construindo com você o nosso plano”, que é um seminário organizado para percorrer todos os bairros de Timon ouvindo a população sobre os principais problemas da cidade. Nesta segunda edição os moradores do Centro Operário e bairro Flores foram os protagonistas.

Por diversas vezes os moradores do Centro Operário reclamaram sobre a falta da coleta de lixo no bairro. Um dos moradores afirmou que por conta da irregularidade da coleta muitas pessoas se viam obrigadas a atear fogo no lixo para evitar o seu acúmulo e a transmissão de doenças. Outro problema bastante relatado pelo moradores é a falta de médicos e de remédios nos postos de saúde da região. Um reclamação bastante comum também é sobre a privatização do sistema de abastecimento de água em Timon, muitos moradores reclamam da qualidade da água, do aumento do preço das tarifas e das constantes interrupções no fornecimento.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Timon pelo PSD, Alexandre Almeida afirmou que não há melhor modo de ouvir a população do que ir até ela. “Vamos andar por todos os bairros de Timon em busca de ouvir as opiniões e sugestões da população sobre a melhor maneira de solucionar os problemas da cidade”, destacou. O parlamentar também fez questão de ouvir e anotar todas as observações feitas pelos moradores e após as falas respondeu a cada um.

O Seminário “Ouvindo Timon” será realizado em todos os bairros de Timon e a partir das discussões realizadas nos encontros o PSD deverá elaborar um plano de governo, que será apresentado juntamente com a candidatura ao cargo de prefeito na cidade de Timon. Na próxima sexta-feira, o Ouvindo Timon será realizado em outra região de Timon, continuando assim a percorrer toda a cidade maranhense.  (Por Juarez Oliveira/Ascom do Deputado).

Blog esclarece: Veículo flagrado por leitor em obra privada não é oficial

30/05/2016 • 09:16




Na semana passada leitor do blogdoribinha enviou imagens do que seria um flagrante de um veículo oficial trabalhando numa obra particular. O flagrante seria o uso de veículos oficial na construção de duas casas localizadas no início da Avenida João Paulo II, entre os bairros Cidade Nova e Parque Aliança, em frente ao campo de futebol e onde está instalado um circo.

O blogdoribinha foi até o local para apurar a denúncia do leitor e procurou membros da Secretaria de Obras em busca de informações.

Segundo o pessoal da área técnica da secretaria, trata-se de um veículo contratado pela prefeitura sim, mas que o mesmo ganha por produtividade, ou seja, cumpre planilha mensal estabelecida pela Secretaria e recebe o pagamento pelo serviço que é executado.

Apesar de estar plotado com o símbolo do município, o veículo é de propriedade particular e quando não está fazendo os serviços da planilha do município, executa serviços particulares, isso segundo explicações da área técnica da Secretaria.

Seria de bom alvitre que o veículo quando estiver executando seus trabalhos particulares fora da planilha da prefeitura atuasse sem a padronização oficial, pois a população tem demonstrado cada vez mais atenção ao uso de equipamentos oficiais em favor de particulares, o que não é caso, como esclareceu o pessoal da secretaria.

Quanto às casas que estão sendo construídas no local, segundo informações colhidas junto a um dos futuros moradores, elas foram construídas com financiamento da Caixa Econômica pelo valor de 150 mil reais e já foram compradas faltando somente a conclusão e entrega.

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