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Senador quer transformar em crime hediondo o desvio da merenda escolar

31/07/2015 • 08:41



O senador Roberto Rocha (PSB-MA) defendeu em Plenário projeto seu que tipifica como crime hediondo a apropriação ou desvio de dinheiro de programas sociais como o Bolsa Família e a distribuição de merenda escolar. Dessa forma, o senador disse ser possível evitar o sofrimento de pessoas vulneráveis, cuja única alimentação do dia se resume justamente à merenda.

Ele citou reportagem da TV Record, no interior do Maranhão, onde a fome é consequência do fracasso de políticas públicas, ineficiência para cadastramento dos mais pobres e roubo.

A reportagem, disse o senador, percorreu quatro municípios do estado que estão entre os cinco com piores rendas do país e estão entre os 35 do Maranhão com o pior índice de desenvolvimento humano (IDH), do Brasil: Fernando Falcão, Marajá do Sena, Centro do Guilherme e Belágua.

Em Belágua, continuou Roberto Rocha, as escolas passam o ano inteiro sem oferecer merenda regular por simplesmente haver desvio de dinheiro para a compra dos alimentos.

— A merenda escolar é a única refeição do dia. Não é justo que nesses casos ela seja vista apenas como um lanche, uma merenda. Ela é uma garantia mínima nutricional de milhares de crianças. Precisa ser tratada de forma especial, como uma questão de segurança alimentar e de calamidade pública — afirmou. (Agência Senado).

Proposta de senador aumenta repasses para merenda

Cerca de 400 municípios brasileiros tem a segurança alimentar de crianças comprometida. O senador Roberto Rocha (PSB-MA) apresentou um projeto (PLS 217/ 2015) que aumenta a verba da merenda escolar destinada às escolas públicas desses municípios. O projeto aumenta o repasse de verbas em 30% para crianças de famílias com renda total de R$ 77,00. O senador chegou a esse valor usando os critérios adotados pelo Plano Brasil sem Miséria e pelo Programa Bolsa Família. Para saber mais detalhes clique aqui

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Secretário pagou 156 mil "adiantados" por obras inconclusas em Timon

30/07/2015 • 19:29



Foto 1 - Secretário Márcio Sá diz que o processo de pagamento está correto



Foto 2 - Academia da Vila Bandeirantes: falta equipamentos



Foto 3 - Academia do bairro Boa Vista Concluída no mês passado: Falta equipamentos


O Secretário Márcio Sá (Saúde) pagou, no ano passado, 156 mil e 800 reais por duas obras que estão inconclusas e que estavam paralisadas até junho deste ano e que foram retomadas após denúncia do blogdoribinha.

O secretário poderá responder pelo ato de improbidade administrativa e a empresa vencedora da licitação e que recebeu e não concluiu a obra poderá ser responsabilizada pelas irregularidades.

As obras são duas academias de saúde que deveriam ter sido construídas nos bairros Boa Vista e Vila Bandeirantes em 2014, conforme licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0017/2014, de 10 de março de 2014. O recurso para a construção das obras é do Ministério da Saúde e foi repassado para a secretaria através do Fundo Municipal de Saúde.



Segundo pesquisa do blogdoribinha, consta nos pagamentos autorizados por Márcio Sá parcelas efetuadas nos dias 14 de abril (duas parcelas de R$ 19.600,00) e no dia 16 de junho (duas parcelas de 58.800,00), do ano passado para a construção das obras. O valor para construção das academias repassadas pelo Ministério dentro do Polo do Programa Academia de Saúde e de 120 mil reais. A empresa vencedora da licitação e que recebeu o pagamento pela obra não executada é a Construtora Repinte Ltda, que tem sede no município de Timon.

No bairro Boa Vista, apesar de ter sido paga em 2014, a academia começou a ser construída no ano passado e conforme confirma reportagem fotográfica feita pelo blogodoribinha em junho deste ano ainda não havia sido concluída. Hoje um mês após a publicação da matéria a obra continua inconclusa. A mesma situação foi registrada no bairro Vila Bandeirantes, onde a academia não está funcionando.

Secretário visitou canteiros de obras

Em matéria publicada num blog em 04 de abril de 2014, o secretário Márcio Sá aparece visitando uma das obras e o texto informa que seria o canteiro de obras de uma das academias que estaria sendo construída à época.

O teor da postagem do blog também caracteriza que àquela época (04.04.2014), a academia do conjunto Boa Vista estaria sendo construída. Veja o ter de um dos parágrafos da postagem: O canteiro de obras que recebeu a vistoria do gestor foi do conjunto Boa Vista, que segundo Márcio Sá, com a conclusão da construção, serão beneficiados principalmente os idosos daquela região. “Essas academias terão a função de democratizar a prática de exercícios físicos, principalmente entre os idosos do conjunto Boa Vista que já são beneficiados com ações do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) que tem desenvolvido diversas atividades físicas. Essa práticas tem diminuído riscos de infartos, AVC, conseguindo também controlar as taxas de colesterol, diabetes hipertensão entre vários outros problemas de saúde” comentou o gestor.


Versão dos secretários

Conversamos hoje pela manhã com o secretário Márcio Sá em seu gabinete para saber de um posicionamento sobre as obras. Acompanhado do seu diretor financeiro, Marcos Vinicius, Márcio afirmou que a obra está inconclusa e que ainda falta a construtora instalar os equipamentos, mas essa versão é desmentida por Antonio José, empreiteiro e representante da Construtora Repinte.

Em conversa por telefone com o blogdoribinha, Antonio afirma que recebeu somente o valor de 92 mil reais, que seria o equivalente a uma das academias e que a construtora não tem nenhuma responsabilidade pela instalação dos equipamentos. Antonio José afirmou que a empresa cumpriu sua parte.

Márcio, por sua vez, diante da denúncia de Antonio José afirmou que a obra seria de responsabilidade e acompanhamento da Secretaria de Infraestrutura.



Empresa faliu

Hoje à tarde, no gabinete do secretário da Saúde, em reunião com o blogueiro, Márcio Sá, Dolival Andrade e Marcos Vinicius, o secretário Dolival Andrade afirmou ao blogdobinha que a construtora Repinte faliu e não tem condições de dar continuidade à obra, mas disse que dentro de 15 dias os equipamentos estarão instalados nas academias.

Questionamos ao secretário o fato da Repinte ter falido e devido a isso a secretaria não ter convocado a segunda colocada ou tomada as providências para anular a licitação, mas o secretário não soube explicar, se limitando a dizer que o poder público está arcando com as obras.



Segundo o diretor financeiro da Secretaria de Saúde Marcus Vinicius a obra ainda não está finalizada e que o restante do pagamento pelos serviços foi inscrito na rubrica de restos à pagar, quando o órgão deixa de pagar serviços licitados e contratados em um ano financeiro e orçamentário, mas que os pagamentos só serão totalizados no ano seguinte, no caso em 2015, mas em consulta ao portal da transparência, o blogdoribinha constatou que uma das parcelas inscritas em restos à pagar referente ao restante dos pagamento pelas academias de saúde aparece como se “não foram encontradas liquidações.

Márcio Sá se defende afirmando que todos os procedimentos para a construção das academias foram informados ao Ministério da Saúde através do Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Esse sistema é de uso exclusivo dos gestores e não é permitido o acesso, por esse impedimento o blogdoribinha não teve como verificar que se as justificativas para feitas pelo secretário para o pagamento da obra antecipadamente foram realizadas.

População espera há um ano pelas academias

Em visita aos bairros Vila Bandeirantes e Boa Vista, o blogdoribinha conversou com alguns moradores para se assegurar de que as obras das academias foram concluídas somente em 2015.

Na Vila Bandeirantes conversamos com um dos moradores que foi contratado pela Construtora para vigiar a obra. Ele afirma que a parte física da academia ficou pronta ainda no ano passado, mas os equipamentos não foram colocados até hoje como está no registro fotográfico feito pelo blog.



Dona Sâmia, moradora do bairro Boa Vista, afirma que a obra só foi finalizada este ano e que aguarda pelos equipamentos para poder praticar atividades físicas. Dono de banca no terminal de ônibus confirma que a obra foi concluída em 2015, mas que até hoje as pessoas perguntam quando a academia será inaugurada pelo prefeito Luciano Leitoa.

  

 

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Tá no blogdoludwigalmeida

30/07/2015 • 15:27



Confira aqui a íntegra do extrato do contrato para fornecimento de iogurte para as escolas da rede municipal de ensino.



Conferências segmentadas discutem Segurança Alimentar e fazem a preparação para a Conferência Estadual em agosto

Produtores de cerca de 50 municípios do Maranhão participaram da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Segmento - Pescadores Artesanais e Agricultores. O evento foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) e Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea), nesta terça (28) e quarta-feira (29), em São Luís. De 4 a 6 de agosto serão realizadas as conferências nos municípios do Plano Mais IDH e, em seguida, de 17 a 19, a Conferência Estadual de Segurança Alimentar.

Essa é a primeira de várias conferências que discutirão a segurança alimentar e nutricional em todo o estado. O lema dos encontros é “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”.

A Conferência viabiliza a participação de pescadores e agricultores nas decisões sobre quais medidas eles sugerem para a política de segurança alimentar e nutricional do Maranhão e que propostas pretendem defender na 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada este ano.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, disse que o momento marca a consolidação da política de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão. “Este ano, com o empenho do Conselho Estadual, foi possível realizar conferências em 114 municípios maranhenses. Este é um grande avanço na discussão e planejamento das ações necessárias para assegurar qualidade de vida à população, no âmbito da segurança alimentar”.

Para o presidente do Consea, Eurico Fernandes, as ações da Sedes, unidas ao empenho do conselho em fortalecer a segurança alimentar e nutricional garantem, ao Maranhão, resultados significativos, sobretudo quando se trata da instituição de conselhos municipais de segurança alimentar. “Tudo isso vamos discutir e consolidar durante as conferências”.

Membro do conselho, Concita da Pindoba, disse ser importante agregar a ponta da cadeia produtiva do pescado às ações governamentais. “O pescador precisa ser ouvido e consultado sobre de que forma pode participar das ações que vão garantir a segurança alimentar da população. Com o crescimento dos pontos de alimentação, nossa participação poderá ser forte. As cooperativas de pesca, por exemplo, que se multiplicaram em todo o estado, são um exemplo prático de como o setor sabe e pode empreender”.

A Sedes já têm estabelecido para as empresas terceirizadas, responsáveis pela manutenção dos Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, a compra de alimentos direto dos produtores, sejam agricultores ou piscicultores. Com o incremento na quantidade de unidades, segundo o secretário Neto Evangelista, a participação dos produtores rurais da cadeia produtiva será potencializada. “Serão mais cinco restaurantes populares, sendo dois em São Luís e três no interior do estado e mais 30 cozinhas comunitárias”, informou.

Conferência Nacional

As conferências municipais, as segmentadas e a estadual atuam como preparação para a conferência nacional. De forma inovadora, as conferências deste ano priorizaram a participação de segmentos fundamentais para efetivação das ações do setor, mas que não eram inseridos no foco das discussões das políticas da área.

Já foi realizada conferência segmentada com pescadores e aquiculturas. De 4 a 6 de agosto acontecerão as conferências com o público dos municípios incluídos no Plano de Ações Mais IDH e com quilombolas, comunidades de matriz africana e população negra.

Nos dias 17 a 19 de agosto acontece a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que marca a consolidação das discussões de todos os encontros anteriores e traça as perspectivas do Maranhão para participação na conferência nacional, Brasília, de 3 a 6 de novembro.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (Pnad-2013) sobre Segurança Alimentar, divulgados em dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão possui a pior situação do país em relação a insegurança alimentar, que atinge 60,9% da população do estado. “Com base nos índices negativos que marcam o Maranhão, também na área da alimentação, o governador Flávio Dino tem priorizado as ações pontuais. Até o final de 2016, passaremos de 7 para 42 unidades públicas de alimentação em todo o estado, oferecendo refeições adequadas nutritivamente”, informou o secretário Neto Evangelista.

www.agencialev.com.br/clientes/timon_link/





Campanha de segurança com energia elétrica é intensificada no Maranhão

A Campanha Segundos de Vida, desenvolvida pela Cemar, alerta a população para evitar acidentes.

Com o intuito de levar à população informações para evitar acidentes com energia elétrica, a Companhia Energética do Maranhão - Cemar alerta os consumidores quanto aos cuidados com este bem, que apesar do conforto que proporciona, requer muita atenção.

A campanha intitulada Segundos de Vida consiste na divulgação de vídeos em televisão, na internet e spots para rádio, que contam através de relatos, baseados em fatos reais, as principais causas de acidentes com a rede elétrica e as medidas para evitar os acidentes, como realizar construções obedecendo a distancia segura, instalar antenas e soltar pipas e papagaios próximos à rede de energia.

O alerta que a campanha traz é importante, pois é exatamente na construção civil, reformas de prédios e serviços de reparo que acontecem a maioria dos acidentes com eletricidade. A Cemar informa que ao construir, ou reformar telhados, a população mantenha sempre uma distância segura da rede elétrica, que deve ser de no mínimo dois metros. Ao manusear vergalhões de ferro, arames, réguas de alumínio e outros materiais metálicos, que se tome cuidado para que nada toque ou se aproxime dos fios da rede elétrica e, em caso de acidentes, não se deve chegar próximo de quem esteja recebendo a descarga de energia elétrica. O mesmo cuidado e atenção deve ser tomado durante a instalação de antenas de TV.

Outro ponto de atenção visto na campanha está voltado para as crianças, pois uma simples e saudável brincadeira de empinar pipa, por exemplo, pode ocasionar acidentes gravíssimos ou até fatais. Como ainda estamos no período de férias, mais do que nunca é importante orientar as crianças a não subir em árvores com galhos que estejam tocando na rede elétrica, lajes ou postes; jamais tentar resgatar pipas que estejam presas na rede de energia, além de nunca invadir subestações para tentar resgatar pipas presas nos fios de energia, pois a área é bastante energizada, perigosa e, somente funcionários da Cemar, devidamente trajados com equipamentos de proteção individual, estão autorizados a acessar a área.

Ainda falando nas pipas e papagaios, se estiver chovendo, essa situação fica bem mais agravada, por isso é importante não permitir que as crianças soltem pipas durante as chuvas. Se a linha molhada ela torna condutora de energia elétrica podendo aumentar o risco de choque elétrico e, se nesta linha houver cerol, pode danificar a fiação elétrica com sua composição cortante e, além de também poder causar acidentes graves com ciclistas, motociclistas e pedestres.

São medidas de segurança como estas, ilustradas na campanha, que podem evitar que, em questão de segundos, vidas sejam perdidas. De acordo com a Companhia Energética do Maranhão, o número de interrupções de fornecimento de energia elétrica ocasionadas por pipas enroscadas na rede elétrica aumentou quando comparado ao mesmo período do ano passado, como mostra o gráfico abaixo:



A campanha de segurança “Segundos de Vida” faz parte do Programa “Segundos de Vida” já existente internamente na Cemar, e é mais uma forma de mostrar para os maranhenses que ter energia elétrica é um bem incomensurável, mas preservar a vida é mais importante ainda.

Para o Executivo de Segurança da Companhia, Francisco Ferreira, o mais importante é alertar à população sobre a preservação da vida. “A energia elétrica é muito importante nas nossas vidas, mas é necessário agir com cuidado ao manuseá-la para garantir a segurança e preservar a vida.” (Da Ascom\Cemar).

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Agora lascou tudo: Luciano anuncia corte de 30% em todas as gratificações

29/07/2015 • 23:41

Estamos vivendo, este ano, um novo ciclo econômico no país, marcado por profundos ajustes que tem afetado todos os níveis de governo. A população em todo o Brasil já sente os efeitos das demissões em massa, fechamento de empresas, diminuição de direitos previdenciários, aumento da inflação, cancelamento ou redução de programas, como o FIES e o Minha Casa, Minha Vida.

A Prefeitura de Timon tem feito um grande esforço para diminuir o custeio e ajustar a máquina administrativa para enfrentar o cenário da crise. Nossa meta tem sido a de evitar a qualquer custo demissões, para não agravar a condição de sustento das famílias. No entanto, a queda nos repasses federais, via Fundo de Participação dos Municípios, atinge níveis mais graves do que os esperados e nos obrigam a algumas medidas mais drásticas. Esse é o reflexo da queda do PIB do país, que segundo o próprio Governo Federal vem tendo crescimento negativo. Não é um problema apenas de Timon, mas de todos os municípios do Brasil. Alguns, que não se prepararam como nós, estão hoje sem condições de cumprir seus compromissos mínimos de manutenção dos serviços públicos.

Somente no primeiro semestre de 2015 Timon deixou de arrecadar 5 milhões de reais, comparado ao mesmo período de 2014. Diante desse quadro, e para preservar o equilíbrio das contas do Município e a manutenção dos empregos, somos obrigados a reduzir, a partir deste mês, em 30% as gratificações dos servidores municipais que ganham acima de mil reais. Dessa forma, o servidor que recebe, por exemplo, R$1000,00 (mil reais) de salário e mais R$500,00 (quinhentos reais) de gratificação, terá uma redução de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), recebendo ao final do mês R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). A redução incide apenas sobre as gratificações. Por uma questão de justiça social, serão preservados todos os salários até o valor de um mil reais. Essa medida impede que tenhamos que fazer demissões, como tem acontecido em muitos municípios.

Essa é uma medida temporária, que aguarda o final da recessão para o restabelecimento das gratificações. Esperamos que o ajuste fiscal, operado pelo Governo Federal, não nos obrigue a medidas mais duras, em função do compromisso que temos com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso a situação do país se agrave, teremos que assumir medidas ainda mais severas, que não desejamos, mas que a realidade nos impõe. Nosso compromisso com a população é de transparência e total clareza sobre as decisões que teremos que tomar para manter os serviços públicos atendendo a todos os timonenses.
(Nota oficial publicada no site www.timon.ma.gov.br/noticias/nota-da-prefeitura-municipal-de-timon-4327.html

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Obra abandonada gera prejuízos e doenças para morador da Cidade Nova

29/07/2015 • 17:43

A Escola já deveria está funcionando desde o ano passado, mas a obra se arrasta e paralisada foi transformada em foco
de doenças e gerando prejuízos para a população.



Não é somente na Saúde de Timon que a população sofre com a paralisação das obras das UBS, reforma de postos de saúde entre outros, que deveriam estar prontas e entregues para a população em 2013. Na área da educação várias obras estão paralisadas e suas conclusões vêm sendo proteladas por uma série de motivos.

Uma das escolas que está com sua obra paralisada fica localizada na Rua 31, do bairro Cidade Nova 1. A construção da escola foi iniciada em julho do ano passado e o prazo para a conclusão dos serviços era de 270 dias, mas até hoje, um ano depois a obra ainda não foi concluída.

A empresa vencedora da licitação no valor de 970 mil foi a Picos Construções, mas segundo informações colhidas junto a uma fonte do blogdoribinha, outra empreiteira era quem executava a obra.

A Secretaria de Educação já pagou cerca de 108 mil reais, mas a obra não sai do lugar.

Débito com pedreiros

Segundo denúncia feita por um profissional que trabalhou na obra, a empresa sub-empreitada pela Picos Construções, antes de abandonar a obra deixou, um débito de mais de 15 mil reais, que foi reclamado junto a Secretaria de Infraestrutura, mas o secretário afirmou que a construção da escola não seria de sua “alçada” e que o denunciante deveria procurar a secretária de Educação Sebastiana Veloso.



Foco de doenças

Além de trazer prejuízos incalculáveis para a população e o poder público, a obra inacabada virou um foco de doenças e antro para marginais e viciados em drogas.

No local foi deixado para trás um tanque com água que virou foco de doenças transmitidas pelo mosquito da dengue que prolifera em locais onde existe o acúmulo de água.

Uma vizinha da obra, que preferiu não se identificar afirmou que este ano várias pessoas adoeceram na Rua 31, naturalmente picadas pelo mosquito da dengue provenientes do reservatório de água deixado na obra inacabada da prefeitura.




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