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Blog do Ribinha

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Povo vai às ruas se manifestar contra suspensão dos serviços da Timon City

24/12/2015 • 18:46




Desde as primeiras horas da tarde de hoje que um número expressivo de pessoas ocupa as ruas de Timon para protestar contra a suspensão dos serviços de transporte coletivo realizado desde outubro deste ano pela empresa Timon City, que colocou nas ruas de Timon ônibus com ar condicionado e wi fi grátis para os passageiros  que pagam menos do valor da passagem que o atual sistema oferecia.

A decisão de suspender os serviços do transporte coletivo prestado pela Timon City é do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, da 17 Vara do Tribunal de Justiça Federal da Primeira Região - Distrito Federal. A decisão é datada do dia 18 de dezembro deste ano e ainda não foi publicada no Diário Oficial, pois o Poder Judiciário está de recesso e deverá retornar somente no dia 6 de janeiro de 2016.
A convocação para que o povo fosse às ruas foi feito pelo movimento #vemprarua através das redes sociais.

Ainda não existe um número estimativo de pessoas presentes à manifestação, mas a cada momento novos grupos de pessoas vêm se aglomerando e juntando-se aos manifestantes que querem a suspensão da liminar.

A desfaçatez continua

24/12/2015 • 18:22
Republico neste espaço texto do companheiro Murilo Noleto bem apropriado para o momento em que Timon vive no que diz respeito ao transporte coletivo, que vinha de uma escala progressiva com a intervenção da empresa Timon City no sistema.

O blogdoribinha acompanhou de perto essa intervenção necessária para dotar Timon de um transporte de qualidade. Desde o início que o prefeito Luciano Leitoa se manteve apático a essa situação, calado e omisso.

Em nenhum momento, mesmo sabendo que o povo apoia a iniciativa empresarial, Luciano Leitoa ficou do lado dele (do povo).

Após a manisfestação da justiça em suspender os serviços da Timon City, o prefeito tem vestido a carapuça pelo as falhas no sistema e ainda mais, remoço de não ter feito nada à favor.

Agora, depois da publicação do primeiro artigo, em que o prefeito diz coisa com coisa, parece que Luciano Leitoa e seu grupo querem travar uma luta que não é dele, não foi comprada por ele, mas como sempre fez, quer tomar à frente das coisas.

O prefeito não está somente equivocado, mas também perdeu-se num "time" a hora de defender passou prefeito, agora é a hora do povo que vem se posicionando contra as artimanhas daqueles que nos bastidores se manifestam contrário ao povo e depois ficam posando de salvador da pátria.


Veja a artigo de Murilo Noleto.

Já que o silêncio eloquente não se impõe em relação à proibição da empresa Timon City continuar operando entre Timon e Teresina, não podemos nos omitir, deixando que as mais estapafúrdias lorotas ganhem espaços nos meios de comunicação.

O ex-prefeito engenheiro Chico Leitoa, deve  conversar  com as suas duas criaturas o filho,  prefeito Luciano Leitoa e o sobrinho, deputado estadual Rafael Leitoa, para que ambos mantenham uma certa coerência,  sobre o que pensam sobre esse cerceamento da atividade empresarial, que tenta colocar a empresa de transporte coletivo Timon City na clandestinidade.


Ou será que os atuais mandatários do município de Timon, têm a pretensão,  de que a polulação Timonense, dê um mínimo de credibilidade, no que estão a falar sobre o caso, tanto o prefeito Luciano Leitoa , como o deputado estadual Rafael Leitoa?


O ex-prefeito Chico Leitoa, homem de larga experiência no trato da administração pública e na política maranhense, irá com certeza, interceder para que prefeito e deputado, falem a mesma língua e digam de que lado realmente estão, se se alinham ao lado da população, que passou a ter ônibus com conforto e tecnologia de ponta instalado nos coletivos ou se se  posicionam em defesa do atraso e da falta de compromisso com  uma população, que padece no seu dia a dia, em ônibus envelhecidos com temperaturas beirando os 40 graus.

Desfaçatez, jamais.

CNM alerta Municípios sobre adequado registro dos Restos a Pagar

24/12/2015 • 12:17


Os Restos a Pagar (RAP) correspondem às despesas que foram empenhadas ou liquidadas em determinado ano, mas que não chegam a ser pagar até o final dele. De acordo com alerta da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais devem analisar os pagamentos que deixaram de ser efetuados e verificar os que serão inscritos em restos a pagar, no encerramento de cada exercício financeiro. Além disso, precisam classifica-los em: restos a pagar processados, restos a pagar não processados em liquidação e restos a pagar não processados a liquidar.

No caso do restos a pagar processados, a despesa já deve ter sido empenhada e liquidada – bens ou serviços entregues. A inscrição deve ser efetuada de forma automática pela contabilidade no encerramento de cada exercício de emissão da respectiva nota de empenho. Ainda, segundo esclarecimentos da área técnica de Contabilidade de Confederação, também podem ser inscritas em restos a pagar processados as despesas relativas à transferências que atendam as seguintes condições:

          * o convênio ou instrumento congênere que esteja dentro do prazo de vigência;
          * exista garantia da liberação de recursos financeiros por parte do concedente;
          * a execução da despesa tenha sido iniciada – artigo 68 do Decreto 93.872/1986;
          * a despesa tenha sido liquidada com base na conclusão da análise técnica do objeto pactuado, em conformidade com a documentação que suportou o instrumento e, consequentemente, a comunicação de sua aprovação ao convenente;
          * o cronograma de desembolso preveja parcelas financeiras não liberadas até o encerramento do exercício.

AssomasulNão Processados em Liquidação/A Liquidar

Os restos a pagar não processados em liquidação representam as despesas que já foram empenhadas mas que ainda está em processo de liquidação, seja porque o bem ou serviço não foi entregue totalmente, ou essa entrega ainda encontra-se em fase de análise e conferência. Com relação aos restos a pagar não processados a liquidar, no momento da inscrição a despesa já está empenhada mas o bem ou serviço ainda não foi entregue, tendo a sua inscrição condicionada à indicação do ordenador de despesa.

Segundo a Macrofunção do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) 020317, tanto os restos a pagar não processados em liquidação como os restos a pagar não processados a liquidar devem ser registrados como restos a pagar não processados liquidados. O tratamento deve ser similar aos processados, quando a liquidação efetiva ocorrer no exercício seguinte ao da sua inscrição.

A CNM destaca que não devem ser inscritos em restos a pagar não processados empenhos referentes à despesas com diárias, ajuda de custo e suprimento de fundos, que já são consideradas liquidas no momento da autorização formal do instrumento de concessão.

EBCClasse

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores inscritos em restos a pagar processados e em restos a pagar não processados devem ser contabilizados nas contas contábeis da Classe 6, que trata do Controle da Execução do Planejamento e Orçamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

A Contabilidade CNM alerta também que é vedada a inscrição de restos a pagar não processados sem que haja a suficiente disponibilidade de caixa assegurada para este fim. Na utilização da disponibilidade de caixa, são considerados os recursos e as despesas compromissadas a pagar até o final do exercício, ressalvado o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 101/2000, quando for o caso.

Cancelamento

Caso os restos a pagar não processados não venham a ser liquidados após um ano da sua inscrição, a legislação determina que os mesmos devem ser cancelados. Como representam anulações de dotações orçamentárias comprometidas em anos anteriores, esse cancelamento não deve ser registrado como receita orçamentária.

No caso dos restos a pagar processados, quando houve a efetiva entrega do bem ou serviço, essa despesa já é considerada efetivamente realizada, e não deveria ser mais passível de cancelamento – regime de competência. Contudo, o Município deve consultar o Tribunal de Contas o qual encontra-se jurisdicionado, pois há posicionamentos diferenciados dependendo do Tribunal.(Fonte CNM)

CNM alerta para as condutas vedadas aos gestores a partir de janeiro

23/12/2015 • 19:40


Com pouco mais de dez dias para o fim de 2015, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais sobre os cuidados a serem tomados por conta do ano eleitoral do próximo ano. De acordo com a legislação eleitoral e calendário publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entidade lembra que a partir de 1.º de janeiro algumas condutas são vedadas as administrações públicas municipais.

Com base na Lei 9.504/1997, as ações não permitidas são:

          1. distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Determinação prevista no parágrafo dez, do artigo 73 ;

          2. executar programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por este mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior, conforme estabelece também o artigo 73, parágrafo 11, e a Instrução do TSE 525-51.2015.6.00.0000; e

          3. realizar despesas com publicidade dos órgãos públicos que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito, segundo específica o inciso VII, do artigo 73.

A data das eleições de 2016 ainda não foram confirmadas pelo TSE, mas há possibilidade de que o primeiro turno ocorra no dia 2 de outubro, e segundo turno no dia 30 do mesmo mês. A previsão leva em consideração a data do último processo, em 2012, em que as eleições municipais foram nos dias 7 e 28 de outubro, primeiro e segundo turno, respectivamente.

Águas de Timon sorteia prêmios para clientes

22/12/2015 • 18:42
A Águas de Timon realizou ontem (21) o sorteio da promoção Recadastro Premiado. Foram sorteados 01 DVD, 01 Mini System, 02 Bicicletas e 01 TV de 32 polegadas. Concorreram os clientes que atualizaram os dados junto à concessionária e estão em dia com as contas da Águas de Timon.

Esta é a segunda etapa da promoção que visa a atualização cadastral. “Devido a grande procura por parte dos clientes, decidimos pela continuidade da promoção. Ficamos muito satisfeitos com o engajamento daqueles que procuraram a Loja de Atendimento e dos que participaram dos atendimentos itinerantes”, destaca o gerente da concessionária, Ricardo Saboya.

Participaram da promoção clientes maiores de 18 anos, que atualizaram os dados cadastrais junto à concessionária e que mantiveram a conta da Águas de Timon em dia. Consumidores presentes na Loja de Atendimento no momento da promoção acompanharam o sorteio dos cupons depositados na urna, reforçando a credibilidade da promoção.

Neste sorteio, o destaque ficou por conta do atendimento itinerante, realizado nas comunidades – uma forma de aproximar ainda mais a Águas de Timon da população. Dos cinco sorteados, quatro são moradores do Residencial Cocais, localizado no bairro Centro Operário, onde recentemente a Águas de Timon realizou atendimento itinerante.

A segunda etapa da promoção premiou cinco consumidores. Confira a lista de ganhadores:

1º Sorteio - DVD: Celia nogueira Ferreira (Centro Operário –Res. Cocais)
2º Sorteio - Mini System: Mistes Cancio Ferreira (Vila João Reis)
3º Sorteio - Bicicleta: Antônio Carvalho da Silva (Centro Operário-Res. Cocais l)
4º Sorteio - Bicicleta: Maria Adalgisa Coelho de Sousa (Centro Operário –Res. Cocais l)
5º Sorteio - TV 32 Polegadas- Aldelena Galiza Miranda (Centro Operário- Res. Cocais)


Os clientes podem resgatar os prêmios até segunda-feira (28). Por conta do feriado de aniversário de Timon, que comemora 125 anos, a Loja de Atendimento não funciona hoje, retornando às atividades amanhã (23).

Conheça nossas novas instalações

A nova sede e Loja de Atendimento fica localizada na avenida Presidente Médici, 718 – Parque Piauí. O atendimento é realizado de segunda à sexta-feira, de 8h às 17h.
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