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Procon de Timon notificou a CEMAR por emitir fatura adicional

30/07/2015 • 22:20

Com apenas três meses de instalação na cidade, a Gerencia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/Timon afirma que o número de queixas da população referente aos serviços prestados pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR – são recordes no órgão.

Recentemente chegou ao conhecimento do Procon, através de reclamações levadas por consumidores, que a companhia estaria cobrando fatura adicional. De acordo com as informações repassadas pelo coordenador do órgão, Flávio Vale, a Companhia Energética não honrou os acordos que foram firmados.

“Nós tivemos uma reunião com representantes da CEMAR e os mesmos afirmaram que realizariam um reenquadramento das faturas, além disso, prometeram fazer uma ampla divulgação, mas não fizeram. O correto seria a CEMAR conceder oito datas para o consumidor escolher como realizar o pagamento e a empresa não respeitou isso, simplesmente impôs unilateralmente a data que o consumidor teria que pagar, por isso a notificamos”, comentou Flávio Vale.

A notificação foi expedida no dia 21/07 e a CEMAR tem 10 dias para prestar esclarecimentos e mostrar que medidas estão sendo adotadas pela companhia para que tal irregularidade não se repita.


Marcelo Tavares passa a controlar os recursos do BNDES

Esta pegou de surpresa aqueles que andavam dizendo que o ex-deputado Marcelo Tavares era auxiliar figurativo na chefia da casa civil do governo Flávio Dino e propagavam que o mesmo estava sem prestígio.  Na reestruturação administrativa do governo do estado, enviada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) à Assembleia Legislativa, o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, passa a ser o controlador do maior volume de recursos para investimentos do governo: o financiamento do BNDES.

O Núcleo Estadual de Gestão do Programa de Financiamento BNDES/Estado do Maranhão, antes coordenado pela secretaria de Planejamento, mas que deixava muito dispersos em programas de várias secretarias. O crivo será maior sob o controle de Tavares.

Do total de R$ 3,6 bilhões feitos com o banco na gestão passada, o governo tem ainda R$ 1 bilhão para novas obras. O restante, já foi gasto ou está comprometido já com outras obras, Agora, estes recursos devem passar pelo sobrinho do deputado federal José Reinaldo Tavares, que terá a chave do principal cofre de investimento do Estado (veja a mensagem do governador abaixo).





(Com informações do blog do Clodoaldo Correa)

















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Roseana omitiu 57% dos gastos, diz auditoria do MA

30/07/2015 • 15:39

Relatório do governo estadual aponta omissão de R$ 7,4 bilhões no Portal da Transparência em 2013. Secretaria também vê despesas não publicadas nos anos eleitorais de 2012 e 2014. Governo quer que Roseana Sarney seja investigada.

Relatório da Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão aponta que a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) escondeu 57% dos gastos públicos em 2013. Segundo o documento, dos R$ 12,8 bilhões executados pelo governo estadual naquele ano, apenas R$ 5,4 bilhões tiveram sua destinação publicada no Portal da Transparência. De acordo com a auditoria, também houve “gastos secretos” nos anos de 2012 e 2014. A secretaria não conseguiu contabilizar o total de despesas omitidas na página do governo estadual nos dois anos, quando foram realizadas eleições municipais e estaduais.A Secretaria de Auditoria enviou a auditoria interna ao Ministério Público Estadual (MPE) e pediu a instauração de inquérito por improbidade administrativa contra Roseana e mais três ex-secretários. Os procuradores ainda não se manifestaram sobre o pedido. Um dos ex-gestores do Maranhão citados no relatório, o atual secretário de Saúde do Distrito Federal, Fábio Gondim, classifica a investigação como “perseguição política”.

Segundo o relatório, houve a inclusão proposital de filtros no sistema do Portal da Transparência do Maranhão para que fossem ocultados vários tipos de gastos, entre os quais, despesas relacionadas à Saúde, transferências diretas a municípios e organizações-não governamentais (ONGs). “Eram essas as modalidades de gastos mais suspeitas, a evidenciar a má-fé na ocultação da publicidade”, descrevem os auditores maranhenses.

“Quando você tem um Portal de Transparência omisso, passa a falsa impressão de que tudo está público. Não foi só uma despesa, um erro no sistema. O que detectamos foi a exclusão de informações que deveriam ser de domínio público”, afirmou o secretário de Transparência e Controle do Maranhão, Rodrigo Lago.


Campanha eleitoral

A omissão de informações sobre transferências diretas a municípios em plena campanha ao governo do Estado no ano passado foi apontada pela auditoria como uma das falhas mais graves. O relatório informa que, somente no ano passado, foram repassados R$ 217 milhões às prefeituras maranhenses sem que houvesse a publicidade dessas informações no Portal da Transparência. A cidade que mais recebeu “gastos secretos” foi o município de Miranda do Norte, distante a 135 quilômetros da capital, São Luís.

A cidade, que tem como prefeito Júnior Lourenço (PTB), aliado da família Sarney, recebeu R$ 10 milhões que não foram informados no Portal da Transparência e que, segundo a secretaria, não estavam na dotação orçamentária do Estado. Metade desse valor foi repassado durante o período eleitoral, o que é proibido por lei. No ano passado, a família Sarney apoiou o ex-senador Lobão Filho (PMDB) na disputa ao governo estadual. O peemedebista foi derrotado pelo ex-deputado e ex-juiz Flávio Dino (PCdoB), histórico adversário da família do ex-presidente da República.

“Ainda que as transferências fossem lícitas, o cidadão tinha o direito de acompanhá-las, especialmente em período eleitoral, quando a fiscalização contra o abuso de poder político deve ser mais intensa”, ressalta a auditoria da Secretaria de Controle.


Contrassenso e perseguição

O ex-secretário de Gestão e Previdência do Maranhão Fábio Gondim classificou a auditoria interna como “perseguição política”. Ex-consultor do Senado, ele afirmou que foi responsável pela instituição de vários sistemas de controle em todo o país e que seria um contrassenso ser acusado de omissão de gastos públicos. “Isso é uma verdadeira ‘caça às bruxas’ instituída pela atual gestão. Tudo não passa de perseguição política”, declarou.

“O que pode ter acontecido é que alguns gastos não foram disponibilizados antes de serem auditados. Mas mesmo assim, isso é apenas uma hipótese. Eventualmente pode até ter ocorrido falha ou omissão, o que sinceramente duvido. Mas, mesmo neste caso, não houve má-fé”, afirmou Gondim. Ele disse que encaminhou uma defesa prévia à Secretaria de Controle e Transparência do Maranhão.


Sabino Rocha pode se filiar no PC do B

O funcionário público timonense Sabino Rocha pode se filiar no PC do B de Timon. Há tempos recebendo convite para ingressar na sigla local, ontem(29) ele tratou informalmente do assunto com o governador Flávio Dino. Foi numa visita do governador a Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Durante a visita, Marcelo Coelho, o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), apresentou ao governador o administrador Sabino Rocha como um de seus principais assessores onde o timonense responde pela UGAM, a Unidade Gestora de Unidade Meio, responsável pela parte administrativa, financeira e de planejamento daquela secretaria.Marcelo comunicou ao governador, que já tinha lançado na mídia da região leste maranhense, o nome do Sabino para compor como vice na chapa do prefeito Luciano Leitoa nas eleições de 2016.

No encontro, Sabino manifestou seu interesse em se filiar no PC do B.O Governador Flávio Dino se declarou satisfeito ao comunicado e disse que seria um prazer recebê-lo no seio do PCdoB e faria questão de abonar sua ficha de filiação partidária, em data a ser marcada.

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Mantida a presidência do PSDC de Timon com Jailson Oliveira

30/07/2015 • 10:03

As relações de amizade entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Jailson Oliveira (na foto de óculos ao lado do  presidente Antonio Aragão) e o presidente do PSDC do Maranhão, Antônio Augusto Silva Aragão, foram decisivas para que o partido em Timon permanecesse sob a direção do mesmo grupo que o comanda há mais de 15 anos.

O PSDC esteve muito próximo de ser entregue ao suplente de vereador Henrique Júnior através do deputado federal Aluízio Mendes, mas um acordo, que não foi divulgado pela direção do partido no Maranhão, acabou por manter a sigla com o secretário Jailson Oliveira.

O assessor do prefeito Luciano Leitoa conseguiu dar a volta por cima e convencer a direção estadual a permanecer com o comando da sigla.

Acredita-se que a história de mais de 15 com a direção da sigla em Timon tenha sido fator primordial pela permanência do partido com o grupo do secretário.

A decisão pela permanência de Jailson Oliveira na presidência da sigla foi tomada e homologada pelo presidente regional Antônio Augusto Silva Aragão. O partido até já publicou no site do Tribunal Superior Eleitoral a composição da Comissão Provisória.
A comissão assim ficou formada:

Presidente – Jaílson Oliviera
1° Vice-presidente: Carlos Zangirolami
2º Vice-presidente : José Carlos Pereira da Silva
Secretário Geral : Antonio da Rocha Barbosa
1ª Secretária Francisca Maria Pereira de Araújo
1º Tesoureiro Adaias de Sousa Silva
2º tesoureiro: Manoel Vieira de Mesquita

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Luciano Leitoa anuncia cortes de gastos na administração

29/07/2015 • 18:00

Semana passada foi o Secretário Municipal de Finanças, Mário Filho, que em artigo publicado no blog do Elias Lacerda relatou as dificuldades vividas pelas prefeituras de todo o Brasil com a crise econômica e a consequente redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Nesta quarta-feira, no site da prefeitura, o prefeito Luciano Leitoa publica que vai reduzir gastos por conta da crise. Leia abaixo a nota publicada pelo chefe do executivo timonense sobre as medidas que pretende tomar.

Nota da Prefeitura Municipal de Timon

Estamos vivendo, este ano, um novo ciclo econômico no país, marcado por profundos ajustes que tem afetado todos os níveis de governo. A população em todo o Brasil já sente os efeitos das demissões em massa, fechamento de empresas, diminuição de direitos previdenciários, aumento da inflação, cancelamento ou redução de programas, como o FIES e o Minha Casa, Minha Vida.

A Prefeitura de Timon tem feito um grande esforço para diminuir o custeio e ajustar a máquina administrativa para enfrentar o cenário da crise. Nossa meta tem sido a de evitar a qualquer custo demissões, para não agravar a condição de sustento das famílias. No entanto, a queda nos repasses federais, via Fundo de Participação dos Municípios, atinge níveis mais graves do que os esperados e nos obrigam a algumas medidas mais drásticas. Esse é o reflexo da queda do PIB do país, que segundo o próprio Governo Federal vem tendo crescimento negativo. Não é um problema apenas de Timon, mas de todos os municípios do Brasil. Alguns, que não se prepararam como nós, estão hoje sem condições de cumprir seus compromissos mínimos de manutenção dos serviços públicos.

Somente no primeiro semestre de 2015 Timon deixou de arrecadar 5 milhões de reais, comparado ao mesmo período de 2014. Diante desse quadro, e para preservar o equilíbrio das contas do Município e a manutenção dos empregos, somos obrigados a reduzir, a partir deste mês, em 30% as gratificações dos servidores municipais que ganham acima de mil reais. Dessa forma, o servidor que recebe, por exemplo, R$1000,00 (mil reais) de salário e mais R$500,00 (quinhentos reais) de gratificação, terá uma redução de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), recebendo ao final do mês R$1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). A redução incide apenas sobre as gratificações. Por uma questão de justiça social, serão preservados todos os salários até o valor de um mil reais. Essa medida impede que tenhamos que fazer demissões, como tem acontecido em muitos municípios.

Essa é uma medida temporária, que aguarda o final da recessão para o restabelecimento das gratificações. Esperamos que o ajuste fiscal, operado pelo Governo Federal, não nos obrigue a medidas mais duras, em função do compromisso que temos com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso a situação do país se agrave, teremos que assumir medidas ainda mais severas, que não desejamos, mas que a realidade nos impõe. Nosso compromisso com a população é de transparência e total clareza sobre as decisões que teremos que tomar para manter os serviços públicos atendendo a todos os timonenses.

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Prefeitura de Timon dará apoio a ciclista timonense

29/07/2015 • 16:19

A Prefeitura de Timon apoiará e buscará mais patrocínios para o jovem ciclista timonense de apenas 15 anos de idade que em menos de dois anos já conquistou destaque nacional na categoria júnior de ciclismo. Francisco Manuel Vitor dos Santos Silva foi acompanhado pelo seu pai nesta terça-feira (28/07) a uma visita ao gabinete do prefeito Luciano Leitoa para um reunião, em que trataram de incentivos para sua carreira.

De pronto, o prefeito abraçou a causa do garoto, que já conquistou várias competições regionais e nacionais. Mesmo com poucas condições de treino, Manuel Vitor começou sua carreira com apenas 13 anos e já saiu em destaque ao conseguir o 4° lugar geral em 2014, durante os Jogos Escolares da Juventude, que ocorreram em Londrina Paraná. Depois, seguiu sua trajetória de bom desempenho, quando já neste ano de 2015 ganhou duas medalhas, uma de ouro e outra prata, na seletiva estadual em São Luís para participar da Copa Norte e Nordeste de Ciclismo, que acontecerá no próximo mês de agosto em Teresina Piauí.

Por ter chegado a esse nível, o jovem atleta resolveu pedir apoio à Prefeitura de Timon, que vai acompanhá-lo neste sonho. “Fiquei feliz em ter sido recebido tão bem pelo prefeito e por terem abraçado o meu desejo de continuar competindo, pois vou representar muito bem minha cidade Timon e meu Estado; agora com esse apoio vai ficar bem melhor”, disse esperançoso o jovem ciclista Manuel Vitor.

(Da assessoria)






                                                                                                                                                 






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