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Elias Lacerda

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Prefeitos e vereadores podem ter apenas 2 anos de mandato com reforma

13/05/2015 • 12:06
O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da Comissão Especial de Reforma Política, apresentou ontem ,12, seu parecer com as mudanças no sistema político-partidário brasileiro e sugeriu mudanças como o fim da reeleição para cargos do Executivo, mandatos de cinco anos e a adoção do chamado "distritão" para a eleição da Câmara dos Deputados.

Reeleição e eleições unificadas

O fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente era um dos temas que a maioria da comissão apoiava. Pela proposta de Castro, só poderão ser reeleitos os governadores eleitos em 2014, que já contavam com essa possibilidade quando chegaram ao cargo pela primeira vez. Para todos os outros cargos do Executivo a reeleição ficará proibida e os mandatos passarão a ter cinco anos.

Castro propõe, também a coincidência das eleições para todos os cargos. Com isso, os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016 terão mandato de apenas dois anos. Assim, as eleições seriam unificadas em 2018, quando todos os cargos eletivos seriam disputados na mesma data – vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeito, governador e presidente da República.

Financiamento de campanha

Em relação ao financiamento de campanha, Castro propôs um financiamento misto, com doações públicas, de empresas e de pessoas físicas. As doações privadas estariam sujeitas à regulação de uma lei complementar – a ser criada – que estabeleceria um teto de doação para pessoas físicas e jurídicas, além de um limite para os gastos em campanha. Além disso, ficaria proibido a doação de empresas diretamente a candidatos, sendo permitida a doação apenas a partidos políticos.

De acordo com o texto, o atual modelo de financiamento "tem características que revelam uma profunda desigualdade e uma inquestionável influência do poder econômico no resultado dos pleitos". Para evitar essa influência, o texto também veta a doação de empresas a partidos políticos fora do período eleitoral e proíbe o financiamento de campanhas por empresas que mantenham contratos com o Poder Público, na respectiva unidade federativa.

As regras para acessar o Fundo Partidário, destinado ao financiamento público de campanha, e a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV ficam mais rígidas. Segundo o texto, somente os partidos com pelo menos um representante no Congresso Nacional e que tenham obtido no mínimo 3% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com um mínimo de 2% do total de cada uma delas, terão direito a parcelas do Fundo Partidário e acesso à propaganda partidária gratuita

Fidelidade partidária

A proposta do relator torna mais difícil migrar de um partido a outro. O texto de Castro reforça a fidelidade partidária e prevê a perda do mandato nas hipóteses de desligamento do partido pelo qual foi eleito.

Senado

A proposta de Castro modifica a eleição para o Senado. Hoje o limite de idade para chegar à Casa é de 35 anos, mas vai para 30 anos. Mais importante, o texto fixa nova regra para a suplência de senador: em vez de simplesmente integrarem a chapa, sem que os eleitores tenham condições reais de análise dos nomes, como acontece hoje, os suplentes serão os derrotados na eleição. Os mais votados não eleitos passariam a suplentes na ordem decrescente de votação.

Participação Popular

O relatório também sugere a redução do número mínimo de assinaturas para se propor um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), como foi o caso do Ficha Limpa. Atualmente, é necessário coletar as assinaturas de, no mínimo, 1% do eleitorado brasileiro, ou seja, mais de 1,4 milhão de assinaturas. Com a alteração sugerida por Castro, o número de assinaturas cairia para 500 mil, o que facilitaria a apreciação de projetos propostos pela população. Se a reforma for aprovada, o número de assinaturas exigidas para um PLIP seria o mesmo exigido hoje para a criação de um partido político.

Funcionários protestam em frente a cerâmica em Timon

13/05/2015 • 11:08






































Funcionários da Cerâmica Bloco Fortes, na Vila do Bec, realizaram na manhã desta quarta-feira (13) um protesto em frente a sede da empresa. Concentrados na entrada do portão principal da cerâmica, dezenas de funcionários queimaram pneus e cobraram dívidas que a empresa possui com a categoria.

De acordo com Francisco José de Sousa(foto ao lado), um dos líderes do movimento, a Bloco Fortes está com os salários atrasados dos servidores e boa parte deles com férias vencidas.

Ele relata que além do atraso salarial, cerca de 40 servidores foram demitidos há três meses e até agora não receberam o dinheiro da rescisão feita com a empresa.

São ao todo cerca de 220 trabalhadores que estão em situação de prejuízo com a empresa.

“O pior de tudo é que eles não dão satisfação nenhuma aos trabalhadores”, contou ao blog do Elias Lacerda seu Francisco José Sousa, que relata está há mais de 20 anos da cerâmica e nunca passou por situação semelhante.

A Bloco Fortes é uma das grandes empresas cerâmicas da cidade. Até alguns anos atrás tinha como um dos seus sócios o empresário Antonio Carlos Fortes, atual proprietário da Barro Forte, mas que deixou a sociedade tendo a empresa passado para acionistas empresários do interior de São Paulo.

Secretário deve perder direção de partido em Timon

12/05/2015 • 22:33
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Timon, Jailson Oliveira(foto), não tem mais como se segurar na presidência do Partido da Social Democracia Cristã, o PSDC. A sigla deverá mudar de comando nos próximos dias.

Partido dos deputados federal Aluísio Mendes e estadual Paulo Neto, a legenda deverá passar em Timon para o comando do suplente de deputado estadual, Henrique Júnior ou do ex-vereador Jaconias Morais.

Nos bastidores fala-se que o partido estaria mais próximo do comando de Henrique Júnior, suplente de deputado estadual do PEN e homem que apoiou o deputado federal Aluísio Mendes nas eleições do ano passado no município timonense. Comenta-se até que decisão neste sentido já teria sido tomada pela direção estadual.

Mas entre os amigos de Jaconias Morais, a mudança na direção da sigla em Timon não deverá acontecer sem um entendimento com o ex-vereador de quatro mandatos. Nome mais expressivo de apoio ao deputado estadual Paulo Neto nas eleições do ano passado em Timon, oportunidade que o parlamentar do PSDC conseguiu em dez dias arrancar 899 votos sem se quer visitar a cidade na campanha, Jaconias estaria também com interesse na direção do PSDC.

Por enquanto, o site do Tribunal Regional Eleitoral não registrou mudança na direção do PSDC municipal mesmo com a provisória já vencida.

Fato mesmo que existe nesta história é só o de que Jailson Oliveira não permanecerá na direção da sigla. A mudança tem como principal causa o fato do secretário municipal ter sido fiel ao grupo do prefeito Luciano Leitoa nas eleições do ano passado apoiando integralmente todos os candidatos do chefe do executivo local.

Pesa ainda um outro fator: O do PSDC ter alinhamento com a oposição ao governo Flávio Dino, e portanto, fora do raio de influência do prefeito Luciano Leitoa e os partidos ligados ao governo do estado.

Timon pode ganhar Centro de Reabilitação Psicomotora

A cidade de Timon poderá ganhar um Centro de Reabilitação Psicomotora para atender pessoas carentes com seqüelas neurológicas resultantes de acidentes de trânsito ou de moléstias de outras naturezas. O centro pode ser resultado de uma emenda do senador do PSB do Maranhão, Roberto Rocha.

Por conta dessa perspectiva, o Ministério Público através dos promotores Antonio Borges e Giovanni Papini enviaram ofício ao senador do Maranhão pedindo mais informações sobre essa possibilidade. Os promotores aguardam respostas do ofício que foi encaminhado no último dia 8 deste mês.

Em conversa com o blog do Elias Lacerda, o promotor Antonio Borges (foto) informou que a construção de um Centro de Reabilitação Psicomotora em Timon seria uma conquista das mais importantes para a saúde pública do município e região. Ele lembrou que a prefeitura de Timon já até disponibilizou o terreno para a instalação do centro e também um projeto do mesmo está elaborado e pronto. “O projeto foi elaborado pelo arquiteto Júlio Medeiros e caso seja concretizado tornará o Centro de Reabilitação Psicomotora de Timon no mais completo da região”, observou o promotor.

Atualmente, a maior parte dos pacientes do Leste maranhense que procuraram tratamento nesse nessa área são atendidos em Teresina. Na capital do vizinho estado só timonenses existem aproximadamente 40. A grande procura de pacientes maranhenses tem incomodado a rede pública de saúde do Piauí, pois a demanda de pacientes piauienses também é grande e a invasão de maranhenses vem provocando reclamações.

Processo de Chico Leitoa termina em condenação

12/05/2015 • 17:02
















Chico Leitoa à esquerda na foto acima, acionou na justiça Francisco Carlos Santos Oliveira, o “Nano” (à direita)

O processo que o ex-prefeito de Timon Chico Leitoa moveu contra o militante político Francisco Carlos Santos Oliveira, o “Nano”, terminou em condenação do acusado. A audiência entre os dois foi realizada na tarde desta terça-feira,12, no fórum de Timon.

A ação criminal que o ex-prefeito moveu contra Nano foi por calúnia e difamação. Chico Leitoa alega que foi acusado pelo adversário em emissoras de rádio local de ser um ditador comparado a Hitler e chefe de quadrilha.

O processo foi movido no Juizado Especial Civil e Criminal que tem a frente o magistrado Rogério Monteles da Costa. O juiz condenou Nano a pagar um salário mínimo dividido em seis prestações de R$ 131,33 (cento e trinta e um reais e trinta e três centavos). A primeira prestação ficou para o dia 12 de junho próximo.

Aos amigos, o ex-prefeito Chico Leitoa tem dito que vai acionar a justiça todos as vezes que se sentir prejudicado. Francisco Carlos Santos Oliveira, o “Nano”, é a quarta pessoa acionada na justiça pelo ex-prefeito nos últimos meses. Em todas as ações que foram julgadas até agora, Chico Leitoa tem conseguido a condenação dos acionados.

Deputado do partido de Roseana afirma que pode deixar a legenda

12/05/2015 • 15:37
E o PMDB, legenda de Roseana e do velho oligarca José Sarney no Maranhão, está derretendo. Depois de ver abandonar o barco o ex-ministro Gastão Vieira que há pouco tempo anunciou sua saída da legenda, agora nada menos que o deputado estadual Max Barros manifesta também seu interesse em deixar o partido. Max manifestou esse seu interesse ao blog do Clodoaldo Correa.

Ele se diz incomodado com a situação em que se encontra atualmente a sigla.

Max afirma não ter participado da mais recente reunião da legenda, por ter outros compromissos, mas observa à distância a disputa ferrenha entre Ricardo Murad e João Alberto pelo controle da sigla e não tende a ficar em nenhum dos lados nesta disputa. “Hoje, eu estou dando um boi pra não entrar em briga”.

O ex-secretário de Infraestrutura preferiu não falar se teria preferência por um partido da base aliada do governo Flávio ou um mais neutro. Mas disse estar sem clima ara continuar.

Max Barros até o ano passado era apontado como homem de confiança do grupo político que dominou a administração estadual maranhense por longos 40 anos.

Histórico do deputado

Engenheiro de profissão e neto do ex-governador do Maranhão Eugênio Barros , Max Barros foi diretor da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), e do extinto Departamento de Rodagem do Maranhão (DER-MA), chegou a ser pró-reitor de Ensino da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e no governo estadual Gerente Metropolitano durante o segundo mandato da governadora Roseana Sarney, de 1998 a 2002. Foi secretário de Estado de Infraestrutura, de abril de 2009 a março de 2010, reassumindo em janeiro de 2011.
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