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Edilson Baldez destaca avanços na Agenda Legislativa da Indústria

01/04/2014 • 17:28

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez das Neves, ao marcar presença no ato de lançamento da Agenda na Pauta Mínima, na sede da CNI, em Brasília, disse que as propostas do documento, merecem o apoio da indústria brasileira por buscarem benefícios como a redução da burocracia, simplificação tributária e estímulo ao investimento. Outras, entretanto, merecem ser aprimoradas ou rejeitadas, por apresentarem potencial que podem resultar na elevação dos custos de produção e gerar insegurança jurídica.
Desde que foi criada, em 1996, a Agenda Legislativa da Indústria é uma importante aliada na conquista de leis que ajudam a modernizar e aprimorar o ambiente de negócios brasileiro. Nela, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) reúne o conjunto de propostas prioritárias para o setor em análise no Congresso Nacional.
Durante o lançamento da Agenda, na sede da CNI, em Brasília, o presidente do Senado, Renan Calheiros, ressaltou a importância do documento. “Todos os anos recebemos a Agenda Legislativa da CNI que serve de norte para seguirmos. O Congresso Nacional tem procurado caminhos para desburocratizar o país e tornar o ambiente de negócios mais amigável no Brasil“, disse o senador.
Presente ao evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, Edilson Baldez das Neves, disse que as propostas da agenda legislativa propõe avanços para estimular a inciativa privada.
Em 2013, duas propostas incluídas na Pauta Mínima saíram do papel: a nova Lei dos Portos e a atualização do teto da receita bruta para enquadramento no regime de lucro presumido, que subiu de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões.
Para 2014, os principais pontos da Agenda Legislativa proposta pela CNI são a atualização do teto e enquadramento no Simples e inclusão de atividades econômicas no regime simplificado de tributação na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; novo marco regulatório para segmento de gás, com vistas na abertura para novos investimentos privados pela quebrar o monopólio da Petrobras no transporte e por permitir a autoprodução do combustível; Cadastro Positivo; Contribuição Social da Saúde; nova Lei da Concorrência; Política Nacional de Resíduos Sólidos e competências ambientais dos entes federativos.



O presidente da Fiema, Edilson Baldez das Neves  com o presidente da CNI,  Robson Braga, e o 1º secretário da CNI, Paulo Afonso Ferreira , receberam empresários e parlamentares maranhenses para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

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São Luís vive hoje um dia de cão: ex-Comandante da PM é preso e levado para

01/04/2014 • 14:37

As manifestações começaram logo cedo na capital e no interior do estado. Rodovias foram bloqueadas em Imperatriz provocando uma grande confusão entre os motoristas e caminhoneiros.

No centro da capital, policiais que estão aquartelados desde o último dia 26, no estacionamento da Câmara Municipal, realizaram manifestações fechando as principais ruas do centro, inclusive a ponte do São Francisco, uma das principais vias de acesso a área central da capital.

O protesto foi uma resposta ao Comando Geral da Polícia Militar que por volta das 11h, efetuou a prisão do ex-comandante da PM, Coronel Melo, sob a alegação de cometer ato de indisciplina e apontado como o cabeça do movimento paredista dos policiais que reivindica reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção.


O coronel foi levado para o Quartel da PM, onde deve ficar em pronta interdição por três dias. Ele foi detido durante a manifestação realizada por um grupo de policiais militares na Avenida Beira-Mar, próximo ao Terminal da Praia Grande. Os manifestantes deram as mãos e impediram a passagem dos carros.

De acordo com o atual comandante da PM, Coronel Zanoni Porto, os atos de indisciplina foram registrados durante os primeiros dias da paralisação dos policias militares e bombeiros.

Quem participou da operação que prendeu o coronel disse que no momento da prisão ele sacou a arma e em seguida o comandante de policialmente especializado, coronel Ivaldo Barbosa, também sacou sua arma. Foi por pouco que não ocorreu um tiroteio, em uma área nobre de São Luís.

Segundo uma fonte da PM, a prisão do coronel, tem o objetivo de enfraquecer o movimento grevista dos policiais que permanecem na Câmara, todos armados e dispostos a responderem na bala qualquer tentativa de confronto.

Há informação também, de que as câmeras de monitoramento localizadas em pontos estratégicos na área do Projeto Reviver, onde está situado o prédio da Câmara, com um raio de longo alcance, para auxiliar a polícia contra a ação de assaltantes, foram cobertas com um saco plástico preto, o que gera uma indagação sobre as reais intenções dos manifestantes.

A orientação é que as pessoas procurem ficar em casa nesta tarde, tendo em vista que os motoristas de ônibus, que desde o final de semana passado estão realizando uma paralisação programada alegando falta de segurança para circular e os constantes assaltos, voltam novamente a recolher os carros mais cedo nesta terça-feira, a partir das 18h.



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Caos: São Luís sem ônibus e sem polícia nas ruas

28/03/2014 • 17:10

São Luís está um caos. Se não bastasse a greve dos policiais militares há dois dias aquartelados no prédio da Câmara Municipal, agora é a vez dos Rodoviários paralisarem suas atividades.

De acordo com decisão do Sindicato dos Rodoviários, todos os ônibus da capital deveriam deixar de circular a partir das 17h desta sexta-feira em protesto contra a falta de segurança na cidade e dos constantes assaltos, numa média de três por dia, principalmente a noite, levando pânico para passageiros, motoristas e cobradores.

O SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis, entretanto, resolveu reagir e após ser notificado pelo Sindicato dos Rodoviários acerca da paralisação dos ônibus, que será iniciada nesta sexta-feira, informa que,
a paralisação será iniciada às 18H nos pontos finais das linhas, ou seja farão a sua última viagem as 18H, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19H30 e 20H, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas.
Assim, o SET alerta que, à partir das 20H, não haverá mais coletivos em circulação no sistema de transporte de São Luis.
O SET discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades competentes sobre a medida tomada pelos Rodoviários.

O secretário administrativo do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, por seu lado, confirmou a paralisação dos motoristas para as 17h.
Ainda, segundo ele, a circulação dos coletivos estará comprometida por todo este fim de semana e, também, na próxima semana, caso não seja feito nenhum acordo entre a categoria, representada pelo sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nos próximos dias.
O motivo do protesto, aderido pelos motoristas, objetiva chamar a atenção das autoridades para o alto número de assaltos a coletivos registrados na capital.
Reajuste
Rodoviários querem reajuste salarial de 16%. A reivindicação da categoria foi feita em reunião na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Capital (SET), para apresentação de propostas antes da data-base dos trabalhadores, no dia 1º de maio.
Para os empresários do setor, dificilmente haverá acordo com esse percentual. O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, existe uma defasagem na tarifa de transporte de 42,99%, o que incide diretamente em um eventual reajuste no preço cobrado ao usuário do sistema.

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Estado é condenado a indenizar Chiquinho Escórcio por prisão ilegal e trucu

25/03/2014 • 17:21

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil ao atual deputado federal Chiquinho Escórcio, em razão de abordagem considerada truculenta e prisão ilegal em 9 de abril de 2008, época em que não exercia cargo eletivo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O relator, desembargador Jaime Araújo, disse que não é dada, aos agentes do Estado, a prerrogativa de exacerbar de seus poderes para realizarem injustas perseguições pessoais e políticas, em nítido desvio de finalidade da atuação de policiais que, em vez de empreenderem esforços no intuito de combater a crescente criminalidade, violaram a integridade física e moral de um cidadão que não praticou qualquer delito.

Na fixação da quantia a ser paga, o relator ressaltou que se deve considerar o porte econômico de quem vai suportar a condenação, a repercussão interna e externa do dano, o nível de abalo sofrido pelo autor e sua condição social (político de renome), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Depois de discussão a respeito da indenização, ficou decidido, por votos dos desembargadores Jaime Araújo e Marcelino Everton, a majoração do valor para R$ 200 mil. O desembargador Paulo Velten foi contrário tanto à apelação do Estado quando à de Escórcio, entendendo que deveria ser mantida a quantia fixada em primeira instância, que era de R$ 100 mil.

Segundo o relatório, o Estado alegou ausência de nexo de causalidade e de fato lesivo na espécie, destacando que “se houve abuso, até o momento não foi provado”. Acrescentou que “a simples movimentação da máquina persecutória criminal não constitui ato lesionador de direito individual, sobretudo por não ter sido praticado nenhum ato contra o autor”.

Escórcio, por sua vez, sustentou a necessidade de majoração da indenização, tendo em vista a alegada extensão e as peculiaridades dos danos causados.

FATOS - Na época do fato, de acordo com decisão de primeira instância, policiais civis e militares foram até o hotel onde Escórcio estava hospedado e comunicaram que ele seria conduzido ao 9º Distrito Policial de São Luís, sem que fosse apresentado qualquer mandado judicial ou motivação que justificasse a prisão.

O ofendido disse que, ao se recusar a atender aos policiais, foi arrastado pelo chão, agredido física e verbalmente. A sentença de 1º grau afirmou que registros de imagens não deixam dúvidas da truculência e desproporcionalidade com que atuaram os agentes públicos.

ARBITRÁRIA - O desembargador Jaime Araújo destacou que a concessão de habeas corpus, presente nos autos, prova que o caso não foi de mera condução à delegacia de polícia, mas sim de prisão arbitrária. Enfatizou que a própria decisão foi fundada na ausência de justa causa para a conduta dos agentes públicos, uma vez que foram imputados ao ofendido crimes do Código Penal sem que lhe fosse apresentado mandado de prisão ou houvesse registro de queixa formal.

Jaime Araújo reforçou que a truculência fora retratada em imagens juntadas ao processo e diversas postagens de blogs e fotografias divulgadas por meio de jornais de grande circulação. Frisou que o fato ocorreu em local público (Hotel Rio Poty) e teve repercussão nacional, o que torna ainda mais grave o abalo emocional, psíquico e social ao ofendido.

O magistrado disse que o fato remonta às perseguições havidas na época do regime militar de 1964, razão pela qual merece ser veementemente repudiado. Considerou o caráter punitivo-pedagógico da indenização, por danos morais, para que o Estado não chancele condutas ilegais e excessivas praticadas por seus agentes.

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AMASP comemora aniversário com Torneio de Futebol e feijoada

19/03/2014 • 15:37


A Associação Maranhense de Supermercados – AMASP comemora no próximo domingo, dia 23, o aniversário de 36 anos da entidade. Com o tema “Juntos somos campeões”, a AMASP entra no clima da copa do mundo e promove um Torneio de Futeboll Society. O evento acontece na A&D Eventos – localizada na Chácara Brasil. A vasta programação começa às 08 horas da manhã e além do torneio de futebol, terá lazer para a família, atrações musicais, churrasco, feijoada e o sorteio de uma TV de 42º polegadas. Quem quiser participar do torneio, deve entrar em contato com a Central de Relacionamentos da AMASP pelo telefone (98) 3235.4082 ou pelo e-mail: amasp@elo.com.br.














































                                           João Sampaio Magalhães - presidente da AMASP




SÉTIMA ARTE FLORENCE




“Terra Fria” foi o filme exibido na segunda edição do Projeto Direito e Sétima Arte, realizado pelo Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior, no último sábado (15). O filme retrata temas como violência contra a mulher e assédio sexual. O debate com os acadêmicos contou com a participação do Juiz Bruno de Carvalho Motejunas, que é Coordenador Geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho.




Data Marcada



A Casa Cor Maranhão, maior evento de arquitetura, design e paisagismo, já tem data marcada para acontecer na ilha: de 22 de julho a 05 de setembro. A novidade foi trazida por Henrique Almeida, sócio da franquia no Maranhão. Ele esteve em São Paulo na Convenção das Franquias Casa Cor. Na ocasião outras novidades também foram anunciadas, como a instalação da franquia internacional da Bolívia.

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