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Caos: São Luís sem ônibus e sem polícia nas ruas

28/03/2014 • 17:10

São Luís está um caos. Se não bastasse a greve dos policiais militares há dois dias aquartelados no prédio da Câmara Municipal, agora é a vez dos Rodoviários paralisarem suas atividades.

De acordo com decisão do Sindicato dos Rodoviários, todos os ônibus da capital deveriam deixar de circular a partir das 17h desta sexta-feira em protesto contra a falta de segurança na cidade e dos constantes assaltos, numa média de três por dia, principalmente a noite, levando pânico para passageiros, motoristas e cobradores.

O SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luis, entretanto, resolveu reagir e após ser notificado pelo Sindicato dos Rodoviários acerca da paralisação dos ônibus, que será iniciada nesta sexta-feira, informa que,
a paralisação será iniciada às 18H nos pontos finais das linhas, ou seja farão a sua última viagem as 18H, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19H30 e 20H, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas.
Assim, o SET alerta que, à partir das 20H, não haverá mais coletivos em circulação no sistema de transporte de São Luis.
O SET discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades competentes sobre a medida tomada pelos Rodoviários.

O secretário administrativo do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, Isaías Castelo Branco, por seu lado, confirmou a paralisação dos motoristas para as 17h.
Ainda, segundo ele, a circulação dos coletivos estará comprometida por todo este fim de semana e, também, na próxima semana, caso não seja feito nenhum acordo entre a categoria, representada pelo sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nos próximos dias.
O motivo do protesto, aderido pelos motoristas, objetiva chamar a atenção das autoridades para o alto número de assaltos a coletivos registrados na capital.
Reajuste
Rodoviários querem reajuste salarial de 16%. A reivindicação da categoria foi feita em reunião na tarde dessa quinta-feira (27), na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Capital (SET), para apresentação de propostas antes da data-base dos trabalhadores, no dia 1º de maio.
Para os empresários do setor, dificilmente haverá acordo com esse percentual. O superintendente do SET, Luís Cláudio Siqueira, existe uma defasagem na tarifa de transporte de 42,99%, o que incide diretamente em um eventual reajuste no preço cobrado ao usuário do sistema.

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Estado é condenado a indenizar Chiquinho Escórcio por prisão ilegal e trucu

25/03/2014 • 17:21

O Estado do Maranhão foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil ao atual deputado federal Chiquinho Escórcio, em razão de abordagem considerada truculenta e prisão ilegal em 9 de abril de 2008, época em que não exercia cargo eletivo. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

O relator, desembargador Jaime Araújo, disse que não é dada, aos agentes do Estado, a prerrogativa de exacerbar de seus poderes para realizarem injustas perseguições pessoais e políticas, em nítido desvio de finalidade da atuação de policiais que, em vez de empreenderem esforços no intuito de combater a crescente criminalidade, violaram a integridade física e moral de um cidadão que não praticou qualquer delito.

Na fixação da quantia a ser paga, o relator ressaltou que se deve considerar o porte econômico de quem vai suportar a condenação, a repercussão interna e externa do dano, o nível de abalo sofrido pelo autor e sua condição social (político de renome), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Depois de discussão a respeito da indenização, ficou decidido, por votos dos desembargadores Jaime Araújo e Marcelino Everton, a majoração do valor para R$ 200 mil. O desembargador Paulo Velten foi contrário tanto à apelação do Estado quando à de Escórcio, entendendo que deveria ser mantida a quantia fixada em primeira instância, que era de R$ 100 mil.

Segundo o relatório, o Estado alegou ausência de nexo de causalidade e de fato lesivo na espécie, destacando que “se houve abuso, até o momento não foi provado”. Acrescentou que “a simples movimentação da máquina persecutória criminal não constitui ato lesionador de direito individual, sobretudo por não ter sido praticado nenhum ato contra o autor”.

Escórcio, por sua vez, sustentou a necessidade de majoração da indenização, tendo em vista a alegada extensão e as peculiaridades dos danos causados.

FATOS - Na época do fato, de acordo com decisão de primeira instância, policiais civis e militares foram até o hotel onde Escórcio estava hospedado e comunicaram que ele seria conduzido ao 9º Distrito Policial de São Luís, sem que fosse apresentado qualquer mandado judicial ou motivação que justificasse a prisão.

O ofendido disse que, ao se recusar a atender aos policiais, foi arrastado pelo chão, agredido física e verbalmente. A sentença de 1º grau afirmou que registros de imagens não deixam dúvidas da truculência e desproporcionalidade com que atuaram os agentes públicos.

ARBITRÁRIA - O desembargador Jaime Araújo destacou que a concessão de habeas corpus, presente nos autos, prova que o caso não foi de mera condução à delegacia de polícia, mas sim de prisão arbitrária. Enfatizou que a própria decisão foi fundada na ausência de justa causa para a conduta dos agentes públicos, uma vez que foram imputados ao ofendido crimes do Código Penal sem que lhe fosse apresentado mandado de prisão ou houvesse registro de queixa formal.

Jaime Araújo reforçou que a truculência fora retratada em imagens juntadas ao processo e diversas postagens de blogs e fotografias divulgadas por meio de jornais de grande circulação. Frisou que o fato ocorreu em local público (Hotel Rio Poty) e teve repercussão nacional, o que torna ainda mais grave o abalo emocional, psíquico e social ao ofendido.

O magistrado disse que o fato remonta às perseguições havidas na época do regime militar de 1964, razão pela qual merece ser veementemente repudiado. Considerou o caráter punitivo-pedagógico da indenização, por danos morais, para que o Estado não chancele condutas ilegais e excessivas praticadas por seus agentes.

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AMASP comemora aniversário com Torneio de Futebol e feijoada

19/03/2014 • 15:37


A Associação Maranhense de Supermercados – AMASP comemora no próximo domingo, dia 23, o aniversário de 36 anos da entidade. Com o tema “Juntos somos campeões”, a AMASP entra no clima da copa do mundo e promove um Torneio de Futeboll Society. O evento acontece na A&D Eventos – localizada na Chácara Brasil. A vasta programação começa às 08 horas da manhã e além do torneio de futebol, terá lazer para a família, atrações musicais, churrasco, feijoada e o sorteio de uma TV de 42º polegadas. Quem quiser participar do torneio, deve entrar em contato com a Central de Relacionamentos da AMASP pelo telefone (98) 3235.4082 ou pelo e-mail: amasp@elo.com.br.














































                                           João Sampaio Magalhães - presidente da AMASP




SÉTIMA ARTE FLORENCE




“Terra Fria” foi o filme exibido na segunda edição do Projeto Direito e Sétima Arte, realizado pelo Curso de Direito do Instituto Florence de Ensino Superior, no último sábado (15). O filme retrata temas como violência contra a mulher e assédio sexual. O debate com os acadêmicos contou com a participação do Juiz Bruno de Carvalho Motejunas, que é Coordenador Geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho.




Data Marcada



A Casa Cor Maranhão, maior evento de arquitetura, design e paisagismo, já tem data marcada para acontecer na ilha: de 22 de julho a 05 de setembro. A novidade foi trazida por Henrique Almeida, sócio da franquia no Maranhão. Ele esteve em São Paulo na Convenção das Franquias Casa Cor. Na ocasião outras novidades também foram anunciadas, como a instalação da franquia internacional da Bolívia.

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ACM faz palestra para celebrar o Dia Municipal da Mulher

19/03/2014 • 15:31

Nesta quarta-feira, 19 de março, o Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial do Maranhão realizará uma programação especial a partir das 19h, alusiva ao Dia Municipal da Mulher, que é uma lei instituída por projeto do vereador José Joaquim. Durante a noite será realizada a palestra “Autoestima: descobrindo e trabalhando os pontos fortes”, com a psicóloga Fabíola Veloso da Fonseca Medeiros, além de entrega de premiações a mulheres com atuação destacada em São Luís. De acordo com a presidente do Conselho, Márcia Nadler, essa ação destaca o compromisso e responsabilidade da entidade, através da promoção de debates que abordem o papel de mulher na sociedade. Na noite serão homenageadas três mulheres: Simone Lucília Andrade Macieira-Diretora Superintendente do SEBRAE/MA, a promotora de Justiça Selma Regina Souza e a empresária Oneide Frota de Albuquerque, da Chandelle Cortinas e Carpetes Ltda.

























 Presidente do Conselho da Mulher, Márcia Nadler

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Psiu promove festa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

15/03/2014 • 15:16


Em alusão ao mês das mulheres, a empresa de refrigerantes Psiu, realizou uma ação com 25 mulheres da comunidade Ananandiba, localizada próximo à Fábrica. Em parceria com o Instituto de Mulheres em Ananandiba (IMA), que tem por objetivo valorizar a comunidade a qual está inserida, foi realizada uma palestra sobre Saúde da Mulher, ministrada pela enfermeira Adriana Mendes, do Sesi, na qual foi destacada a importância dos cuidados necessários para se ter saúde. A vice-presidente do Instituto, Maria José, esteve presente e agradeceu a atitude da Psiu em desenvolver ações para comunidade. Como parte da programação, as colaboradoras da empresa foram prestigiadas com um caprichado café da manhã, seguida de uma segunda palestra com a Psicóloga D’Andrade, sobre autoestima. Na ocasião foram repassadas dicas de maquiagem com uma consultora de beleza e distribuição de brindes. O evento faz parte do calendário anual da fábrica, e visa reforçar o compromisso com seus colaboradores e comunidade do entorno, lembrando a importância que cada mulher desempenha no ambiente que faz parte, e como incentivo e retribuição pela qualidade do trabalho prestado, ainda brindou duas funcionárias com uma diária no Hotel Lauthentic com direito a acompanhante.

 

                         Ganhadoras da diária no Hotel


 

                        Encerramento com Mulheres da Psiu 

 




Café da manhã para as funcionárias da Psiu 

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