UFPI: o Ato da Reitoria em prol da democracia

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) vem nesses últimos anos passando por um processo de renovação institucional que, indiscutivelmente, trouxe enorme avanço no que diz respeito à consolidação dum projeto acadêmico onde vigore o regime meritocrático e a eficiência dos serviços de educação prestados à sociedade piauiense. 

A edição do Ato da Reitoria 539/09, instrumento regimental e legal para se efetivar certas prerrogativas, tem provocado interpretações equivocadas que visam, exclusivamente, obscurecer passos importantes do processo de modernização e democratização vivenciado pela UFPI. A principal distorção relaciona-se com a tese de que o referido ato SUBTRAI prerrogativas de chefes departamentais e coordenadores de cursos. A suposição é completamente infundada. 

O Ato 538/09 é, em verdade, um instrumento auxiliar dos Chefes de Departamentos porque introduz mecanismos mais interativos entre estes e as Diretorias de Centro (CCHL, CCS, CCN, CT, CCE, CCA e CAMPI do Interior), permitindo assim, controles mais diretos e eficientes sobre a oferta de disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação. As ações coordenadas entre Diretorias de Centro, Departamentos e Coordenações de cursos possibilitarão uma FISCALIZAÇÃO EFETIVA das disciplinas oferecidas em cada período letivo. 

Quem serão os principais beneficiários dessa medida moralizadora? Os alunos dos cursos de pós-graduação e graduação e, sobretudo, a UFPI. Os efeitos da medida são imediatos: com o cumprimento da carga HORÁRIA MÍNIMA por parte do corpo docente a ANOMALIA de alunos sem aulas, isto é, disciplinas sem professores, será equacionada tendo em vista a existência da possibilidade de verificação e comparação entre quadro ofertado e quadro aplicado. 

Outra consequência que a medida trará é o planejamento adequado das atividades a serem desenvolvidas pelos docentes no período letivo. As discussões que vem sendo mantidas e a serem realizadas entre a Direção Superior (Reitoria), Diretores de Centro, Coordenadores de Graduação e o Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação, objetivam especificamente atentar para esse ponto. 

A descentralização da pós-graduação no Brasil é muito recente. Tendo a UFPI adentrado com êxito nesse processo, faz-se necessário uma ação coordenada entre os doutorados, mestrados e graduação. A razão para isso é compatibilizar os interesses de pesquisadores e da comunidade acadêmica em geral. 

Em virtude disso, o Fórum de Coordenadores da Pós-Graduação tem um papel decisivo para consolidar canais de articulação com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Reitoria mostrando que institucionalização de programas strictu sensu depende de uma compreensão ampliada no que tange as atividades dos doutorados e mestrados, pois o ensino pós-graduado ultrapassa os adstritos limites sala de aula e as especificidades dos trabalhos dos docentes e pesquisados envolvidos na pós-graduação devem ser claramente contempladas. 

Nessa lógica, a interlocução entre a Administração Superior ufpiana e essas outras instâncias deliberativas necessita cada vez mais ser aperfeiçoada. Quaisquer medidas visando diminuir o desperdício de recursos públicos e a efetivar mudanças nas práticas lesivas ao interesse acadêmico devem ser apoiada pelos setores progressistas da UFPI. 

Em suma, o ato 538/09 editado pela Reitoria atinge um dos gargalos do serviço público federal: a existências de privilégios dalguns setores sempre avessos a práticas diminuidoras de relações patrimoniais e clientelistas na Universidade Federal do Piauí. Os principais ganhadores são exatamente os alunos, professores e gestores que querem ver estabelecidas em nossa principal instituição de ensino superior medidas aperfeiçoadoras (dialógicas) de convívio entre todas as instâncias deliberativas ufpianas. O ato 538/09 traz mesmo é uma significativa mudança nos hábitos e costumes existentes na UFPI. Indague-se: qual autoritarismo há em tal medida?