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Gabriel Furtado

Nicolau dos Santos Neto x Rede TV!

terça, 05 de abril de 2011 • 14:49
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto contra a Rede TV em decorrência de comentários feitos pelo apresentador Otávio Mesquita em 21 de dezembro de 2000 em que termos como "lalau" e "ladrão" eram atribuídos ao ex-magistrado.

Na fundamentação, disse o TJ-SP que "em virtude das peculiaridades que envolvem a presente ação, haja vista o conhecido envolvimento do apelante em escândalo financeiro, com desvio de erário público que causou a sua condenação penal, ser incabível a pretensão deduzida de indenização por dano moral porquanto o próprio requerente atraiu para si um juízo de valor reprovável."

O inteiro teor do acórdão pode ser acessado clicando-se aqui.
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