Mulheres e Eleições

A participação feminina no processo eleitoral brasileiro sempre foi muito tímida; para começo de conversa o voto feminino no Brasil foi institucionalizado apenas em 1932, e mesmo com raras exceções como Nísia Floresta e Noca Santos, que disputam o direito de serem apontadas como as primeiras administradoras municipais brasileira, a presença feminina no poder sempre foi esparsa.

A Lei das Eleições (9.504/97) surgiu disposta a modificar este estado de coisas, estimulando as mulheres ao envolvimento político e forçando os partidos a levantar a esta bandeira. Neste sentido, a norma determinou que ao menos 30% (trinta por cento) das vagas em eleições proporcionais (vereador e deputados) deveriam ser reservados para um dos sexos. Na prática, pretendia-se aumentar as estatísticas de mulheres candidatas e, consequentemente, multiplicar a representação feminina nos parlamentos.

A medida na prática não promoveu alteração significativa no quadro político nacional, vez que não resultou, estatisticamente, no aumento da presença feminina no cenário legislativo. Ademais, muitas coligações e partidos preferiam reduzir o número de candidatos quando não conseguiam cumprir as metas projetadas.

A reforma eleitoral perpetrada em 2009 (Lei nº 12.034/2009) foi mais drástica neste aspecto. Segundo o novo regramento os partidos e coligações necessariamente terão de registrar entre seus candidatos 30% (trinta por cento), no mínimo, de um mesmo sexo. Na prática implica na obrigatoriedade de que haja um percentual de mulheres entre os atores do pleito, independentemente, da quantidade de candidatos.

Essa regra já valeu para as Eleições Gerais de 2010 e ainda não mostrou alteração da representatividade no parlamento. Com a escolha de uma mulher para o cargo executivo máximo do país, ressurgem esperanças de um incremento na atuação parlamentar feminina. Contudo, mesmo medidas de discriminação positiva como estas têm se mostrado insuficientes para engajar e envolver o público feminino que ao menos teoricamente tem, infelizmente, preferido manter-se longe das arenas políticas.

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