A Cepisa era uma empresa de economia mista portentosa, nos anos 80, em que a maioria do capital social era de propriedade do governo do Piauí, e a minoria distribuída entre acionistas individuais. Era o melhor emprego e, por ser assim, as grandes famílias empregavam os seus nos melhores cargos. Era uma sociedade anônima, daí o próprio nome, Centrais Elétricas do Piauí SA. Pois bem, na privatização, o governo vendeu as suas ações aos particulares, no caso o grupo Equatorial, transformando-a em uma empresa com capital principal meio à iniciativa privada, deixando de ter ingerência e poder sobre a mesma. Daí advém a questão dos servidores remanescentes. Sempre existiu uma discussão se os empregados de empresas públicas deveriam se submeter à regra do art. 37 da CF, a admissão mediante concurso público, quase nunca cumprida por essas empresas. Mas, ficou patente, desde sempre, que o regime jurídico dos empregados (e não funcionários) é o celetista, portanto, sob as regras da legislação do trabalho. Agora, depois que boa leva de funcionários foi colocada no olho da rua, surgiu um estranho e inusitado movimento para que deputados apresentem um projeto de emenda constitucional, visando que o governo ‘absorva’ os demitidos pela nova empresa. Quem assim deseja e pensa, não sabe que está levando um deputado a praticar uma verdadeira bagunça jurídica, ou uma esperteza nada legal. O que a lei exige, e está consolidado nas Cortes Superiores, é que, nesses casos, a demissão se dê de modo justificado, especificando critérios, para que não seja feita uma política de perseguição ou de demissão pura e simples. Nessa linha surge o chamado princípio do paralelismo das formas, para que as formas de admissão se deem da mesma maneira e regras que a exclusão de empregados, formalizando a legalidade do ato jurídico em si. Qualquer postura política ou jurídica além disso é apenas uma maneira de espernear sem razão, ou, como se diz no popular, querer dar uma de ‘João sem braço, sem nada conseguir de concreto nesse verdadeiro apagar das luzes da antiga Cepisa.

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Gilmar Mendes chega amanhã em Teresina com esquema de segurança preparado para protegê-lo em terra (Foto: Agência Brasil)

Alô, Wellington!

A esposa de um secretário de Estado, bem aboletada numa Discovery, carro que custa pelo menos R$ 400 mil, era vista deixando os filhos na porta de um colégio particular. Exato no dia da busca e apreensão na Secretaria de Educação. 
Em qualquer empresa, um funcionário com o salário que recebe um secretário de Estado no Piauí (menos de R$ 10 mil, bruto), compra, no máximo, um carro popular. E, assim mesmo, em módicas 60 prestações.
Acaba não, mundão!

Gente famosa

A Operação Boca Livre, de uma investigação que começou há mais de quatro anos, levou a Polícia Federal a fazer busca e apreensão em casas de servidores estaduais e ditos empresários da merenda escolar. 
Entre os envolvidos, Jucira, nora do senador Marcelo Castro.

Indo e voltando

A nora do senador chegou a ter cargo numa empresa fornecedora da merenda e, também, de direção na Secretaria de Educação.
Por mais que o governo atual diga que os fatos ocorreram só em 2014, na gestão adversária, há rumores de que essas ilegalidades seguiram até 2018.

Olho aberto

Na coletiva dada pelos investigadores se informou que foram pedidas prisões dos suspeitos, que a justiça não concedeu. O que não quer dizer que as prisões não possam ocorrer a qualquer momento. 
Então, é melhor que aqueles que foram dirigentes da Seduc de 2014 para cá tentem dormir com um olho fechado e o outro aberto no rumo da porta da rua.

Aula Inaugural

O ministro Gilmar Mendes, do STF, estará amanhã, ministrando em Teresina, a aula inaugural do Mestrado em Direito Constitucional do ICev.
Será recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Martins. Que, também, estará no evento.

Segurança rígida

Só para se ter uma ideia da preocupação do STF para com seus ministros, quando Gilmar Mendes descer do avião, já estarão próximos à escada, na pista, um carro e seguranças do Tribunal de Justiça para levá-lo direto ao evento de que veio participar em Teresina.

Coisa do Brasil

Lamentável que um servidor público da estirpe de um ministro da Suprema Corte tenha que ter todo um aparato de segurança para poder circular dentro do território nacional. 
Quando num país sério seriam idolatrados. Ou no mínimo teriam o tratamento convencional que se dispensa ao cidadão.

Comando fake

É no mínimo curiosa, a autoridade dos dirigentes do PTB a nível nacional em contestarem o “encolhimento” do partido no Piauí. 
A ex-ministra e filha do donatário da sigla só teve 10.002 votos, e andou longe de ser eleita. Já Marcos Vinicius, genro do homem, foi eleito deputado estadual; mas com votação pífia e se encontra preso.

Zero

A bancada do PTB do Rio foi reduzida a zero. 
Com tantos escândalos envolvendo o partido que comandava o ministério do trabalho há anos, querer acusar o ex-deputado Paes Landim da diminuição da legenda no Piauí é uma injustiça. 
A votação de Landim (66 mil) foi quase igual a de todos os candidatos a deputado federal do PTB do Rio (68 mil).

Fenafisco

Hoje e amanhã, se realiza a 192ª reunião do Conselho Deliberativo da Fenafisco – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, evento que reúne auditores fiscais de todo o Brasil. 
Na reunião se terá um posicionamento da entidade acerca das reformas da Previdência e Tributária para ser entregue à bancada federal. O auditor Caetano Mello representará o Piauí.

Os cargos

Pronto, começando pelo senador Ciro Nogueira, pelo menos sete dos dez deputados federais já sabem os órgãos federais em que irão mandar no Piauí. 
Átila Lira (Funasa), Iracema Portella (DNOCS), Júlio César (Incra), Flávio Nogueira (INSS), Dra. Marina (Ministério da Agricultura), Margarete Coelho (Conab), Ciro Codevasf (nacional e local) e Elmano Férrer (Dnit).
Isso aí mata de raiva os bolsonaristas que achavam que o ‘mito’ acabaria com o toma-lá-dá-cá.

Faz de conta

Mas a maioria dos órgãos vão servir apenas para cada parlamentar sair por aí dizendo que são seus, porque, na verdade, os ocupantes dos cargos de direção serão escolhidos entre os seus servidores. 

Ping-Pong

Assim não

Almoçam no Luxor hotel, o ex-deputado federal Paes Landim e Rodrigo Barbosa, o conhecido ‘Rodrigo Barão’. Landim aguarda a boa vontade do governador Wellington Dias para convoca-lo para o exercício do mandato. Barão tem feito rotineiras viagens a Codó, no Maranhão.

Paes Landim: “O que você tem feito tanto lá pelo Maranhão?”
Rodrigo: “Estou atrás de uma macumba pra você assumir logo”.
Paes Landim (aos gritos, nervoso): “Assim eu não quero, não!”

Expressas

A Fundação Wall Ferraz está convocando 36 novos instrutores aprovados em processo seletivo. Os candidatos devem entregar a documentação nos dias 20 e 21 de março.

Encerram na próxima segunda-feira (25), as inscrições para o Exame de Proficiência em Língua Estrangeira, promovido pelo Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL) da Universidade Estadual do Piauí.

A partir desse sábado (23) as ruas Tersandro Paz e Taumaturgo de Azevedo terão seu sentido único prolongado. A mudança visa dar fluidez ao trânsito no centro de Teresina.