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Benefício concedido à Zona Franca de Manaus impõe perdas ao Nordeste

26/06/2015 • 15:30
Lobby da Ambev R$ 2,5 bilhões a favor, interesses dos Estados e Municípios nordestinos zero reais. Foi assim que se comportou a maioria dos deputados federais na votação dos destaques ao PL nº 863/2015 na tarde desta quinta-feira, 25. Com 212 votos a favor e 169 contra, uma abstenção, o Plenário da Câmara Federal decidiu conceder um benefício fiscal orçado em R$ 2,5 bilhões/ano ao setor de bebidas alcóolicas, refrigerantes e energéticos que atuam na Zona Franca de Manaus(ZFM), com isso os municípios brasileiros terão uma perda na mesma proporção na distribuição do Imposto de Produtos Industrializados(IPI).



No início da madrugada desta quinta-feira, 25, os deputados aprovaram o texto base da última medida do Ajuste Fiscal que estava tramitando na Câmara Federal. Hoje, os deputados votaram as emendas e os destaques de votação em separado apresentados. O destaque nº 8, apresentado pelo Partido Progressista(PP), queria suprimir parte do texto(artigo 4º) que o relator na Câmara, deputado federal Leonardo Picciani(PMDB-RJ), que retirava da indústria de bebidas da Zona Franca. O PP apresentou destaque para suprimir a alteração do relator e conseguiu êxito. As bancadas do PT, PDT, PSol e do Governo queriam a manutenção do texto do relator. A bancada do PMDB liberou seus membros.

Nordestinos

O atual coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Júlio César Lima(PSD-PI), um crítico feroz dos benefícios para a Zona Franca de Manaus( ZFM), preferiu não se manifestar, o PSD decidiu apoiar o destaque do PP e ele evitou o confronto com o partido. “Se fosse falar iria ser contra, mas não vou falar”, disse Júlio César. Ele foi a única abstenção na votação do destaque.

O deputado José Guimarães(PT-CE), líder do Governo na Câmara, e ex-coordenador da Bancada do Nordeste, orientou a bancada governista a ser contra o novo benefício. Ele destacou que recentemente a Zona Franca de Manaus conseguiu prorrogar por mais 50 anos seus benefícios fiscais.

Na coletiva à imprensa, Guimarães foi questionado se o Governo foi surpreendido pelo lobby da Ambev, dona da maioria das cervejarias brasileiras e que atuam na ZFM.

“ Não, não fomos. Esse assunto quando chegar no Senado não vai dar certo”, disse Guimarães.

Veja a relação dos votantes da bancada do Nordeste. A Política Real informa que quem votou “não”, na prática, votaram contra os interesses dos municípios nordestinos, que perdem com a decisão. O texto agora segue para o Senado Federal.
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