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De volta ao trabalho, nordestinos promovem debates sobre contas públicas

03/08/2015 • 17:21
Parlamentares da Região Nordeste que estão à frente de Comissão Especial e Externas da Câmara dos Deputados retomam as atividades dos seus respectivos colegiados, com realização de audiências públicas.

Um dos primeiros debates acontecerá nesta quarta-feira, 05, no Plenário 15 e será promovido pela Comissão Especial sobre Contas Públicas e Transferências Constitucionais, presidida pelo deputado federal Júlio César (PSD-PI).



A audiência pública será sobre a possível distorção na atual metodologia de cálculo das estimativas populacionais dos municípios brasileiros. Para o debate foi convidado Cláudio Dutra Crespo, Assessor da Diretoria de Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando a presidente do órgão, Wasmália Bivar. A proposta de realização do debate é do próprio parlamentar piauiense, em conjunto com a deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

Também na quarta-feira, 05, no Plenário 11, a Comissão Especial sobre o Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), vai realizar sua primeira audiência pública após o recesso parlamentar.

O debate será sobre os regimes próprios e Regime Geral de Previdência Social e suas repercussões na proposta de um novo Pacto Federativo para o Brasil.

Foram convidados, entre outros, os representantes da Associação Brasileira dos Municípios, da Frente Parlamentar dos Prefeitos, da Confederação Nacional dos Municípios, do Instituto Nacional de Seguridade Social e da Secretaria da Receita Federal.

Na quinta-feira, 06, a Comissão Especial Sobre Seca no Semiárido Nordestino, cujo relator é o deputado federal Manoel Junior (PMDB-PB), vai realizar sua primeira reunião desse segundo semestre legislativo.

O evento será no Plenário 16, e tratará sobre o desenvolvimento tecnológico e a política energética para a convivência com a seca. E contará com representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Instituto Nacional do Semiárido e da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf).

Na sexta-feira, 07, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conta com a participação de vários parlamentares nordestinos, vai realizar o Encontro Regional de Secretários de Segurança Pública da Região Nordeste, marcado para a parte da manhã, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

As Comissões Especiais da Câmara que estão discutindo os impactos socioeconômicos do cancelamento das Refinarias Premium I e II, no Maranhão e Cerá – presidida pela deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), e a que trata das obras e questões ambientais da Transposição do Rio São Francisco, presidida pelo deputado federal Raimundo Matos (PSDB-CE), anunciaram reuniões, esta semana, para traçar o plano de trabalho (audiências públicas e diligências) para o segundo semestre legislativo.

A assessoria da deputada Eliziane Gama informa que a parlamentar maranhense vai estar na terça e quinta envolvida com os depoimentos da CPI da Petrobras, principalmente na quinta, quando da acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, da qual ela é uma das proponentes.

Agência Política Real
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