As 180 investigações contra o Ministério Público serão julgadas até junho

- Não estão descartadas a perda de aposentadorias e a abertura de processos judiciais contra ex-gestores

O corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público, Sandro Neis, afirmou que os 180 procedimentos investigatórios abertos com a inspeção do órgão regulador no Ministério Público do Piauí (MPE-PI) serão julgados até junho de 2010. As punições vão de advertência à aposentadoria compulsória e ainda ações judiciais e perda de aposentadorias. 

“Os processos, agora, estão na fase de instrução”, disse Neis. A visita do CNMP ao Piauí foi motivada por denuncias de procuradores, de promotores e servidores, que relatavam pagamentos ilegais, fraudes em licitação, diárias fora do previsto e outras irregularidades em 2009. Muitas das investigações estão vindo à público através de matérias do Portal AZ (ver links abaixo). 

“Tem que ser feito (a votação) em um prazo de seis meses do prazo em que foi apresentado o relatório, em dezembro”, explica Neis o trâmite necessário para a votação dos supostos ilícitos. O corregedor visitou novamente o estado nos dias 25 e 26 de fevereiro para verificar se as determinações do CNMP estavam sendo cumpridas. Ele explicou que houve evoluções, “mas ainda há muita coisa a melhorar”. 

Um dos pontos é a falta de estrutura, ou a precariedade existente. Sandro Neis diz que o dinheiro pago indevidamente aos membros do Ministério Público prejudicava a aquisição de equipamentos necessários para manter o órgão em funcionamento “Não pode acontecer o pagamento de verbas irregulares em detrimento de estrutura”, enfatizou.

Entre as irregularidades assinaladas pelo corregedor, está malversação de recursos públicos, tráfico de influência e nepotismo. “É pesaroso concluir que os gestores do MP do Piauí o fizeram trilhar caminhos escusos, desgarrando-se de sua destinação constitucional e, o que é pior, perpetrando ilícitos que tinham por missão combater”, pontuou.

O Portal AZ ainda vai divulgar inúmeras matérias sobre as dezenas de investigações que estão em curso no Conselho e as constatações quando da inspeção no Ministério Público do Piauí. 

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