STF manda Joãozinho Félix retornar à prefeitura de Campo Maior

Do Portal AZ Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso determinou o retorno de Joãozinho Félix (PPS) à prefeitura do município de Campo Maior. O provimento do recurso é datado de 7 de agosto de 2012 e já foi comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em Teresina, e posteriormente será comunicado à Justiça Eleitoral em Campo Maior, para que a posse ocorra de forma imediata.

- Com a decisão de Cezar Peluso, PT perde espaço em um importante momento eleitoral

“Dou provimento ao recurso, para reformar a decisão que julgou procedente recurso contra a expedição de diploma. Exp (sic) com urgência fax e ofício ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI)”, diz o despacho do ministro. 

Com a decisão, o prefeito suplementar do Partido dos Trabalhadores, Paulo Martins, deixa a função do Executivo municipal. João Félix foi afastado do cargo em 2010 sob a acusação de ser ‘prefeito itinerante’. 

Ouvido, o prefeito disse que "a Justiça foi feita, tanto pela parte dos homens como pela parte de Deus. Há um ano e 8 meses que eu sai do cargo e espero isso", relatou.

Joãozinho Félix disse que não terá dificuldades para retomar o posto. "Com a experiência que a gente já tem, estamos prontos para assumir os trabalhos".
 
A decisão sai justamente quando o município complenta mais um ano de fundação. "Campo Maior está fazendo 250 anos. O maior presente que eu ganhei e a cidade ganhou foi essa minha volta ao cargo de prefeito, que foi me dado pela população em 2008", disse, garantido que continuará a trabalhar para eleger a candidata que apóia, Liége Cavalcante (PSB). Félix vai renunciar à candidatura de vice-prefeito na chapa de Liége e escolher um novo nome. "Nós vamos dedicir ainda", revelou.

Em recente entrevista a órgão de comunicação do Estado do Piauí, o advogado do PT, Alexandre Nogueira - considerado especialista em questões eleitorais -, disse que qualquer pessoa que falasse que o "ex-prefeito João Félix" iria retornar ao cargo estaria tentando adivinhar o futuro ou agindo de forma "leviana". A decisão, no entanto, é de um ministro da mais alta Corte Jurídica brasileira.

Inelegibilidade  de Paulo Martins
Os advogados de Joãozinho Félix vão defender a tese de que deixando de ser candidato à reeleição, o futuro ex-prefeito Paulo Martins, estaria inelegível, em decorrência do Artigo 14, Parágrafo 7º, da Constituição Federal, que prevê o afastamento de pelo menos seis meses do cargo antes da eleição para que se possa pleitear um novo mandato. Isso por que, segundo os advogados, Martins não figura mais como detentor de mandato ou mesmo candidato à reeleição a partir do momento que se afastar da prefeitura.

Joãozinho Félix está em Brasília desde esta terça-feira (7), acompanhado do irmão e deputado estadual Antônio Félix (PPS).

Atualizado às 9h20 do dia 09/08/2012
O advogado Alexandre Nogueira, em contato com o Portal AZ, disse que o termo "leviano" não foi utilizado em entrevista concedida à imprensa do Piauí. Relatou que, na ocasião, falou ser precipitado adiantar qualque resultado. Acrescentou ainda que o pedido foi de prudência àqueles que falavam de forma líquida e certa num possível retorno de Joãozinho Félix ao poder municipal. O advogado também reclamou da reutilização da declaração, dada, segundo ele, em outro contexto, antes ainda da decisão do STF.