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27/06/2009 - 10:01 - Grupo Matizes

MPE

Piauí pode ser o primeiro estado obrigado a tirar santos de repartições

O Piauí poderá ser o primeiro Estado do Brasil em que os gestores públicos podem ser obrigados a retirar das repartições públicas os símbolos religiosos lá existentes. Tramita nesse sentido uma representação junto ao Ministério Público Estadual, assinada por 14 organizações da sociedade civil, dentre elas, Católicas pelo Direito de Decidir, Matizes, Liga Brasileira de Lésbicas.

O Ministério Público Estadual marcou para a próxima terça-feira (30/06), uma audiência pública, para discutir o assunto. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório do próprio MPE.

Foram convidados os chefes dos poderes públicos estadual e municipal (de Teresina) e representantes da sociedade civil. Segundo o Promotor de Justiça Edilsom Farias, o objetivo dessa Audiência é sensibilizar os gestores públicos a, espontaneamente, retirarem os símbolos religiosos, templos e capelas hoje existentes em órgãos como o DETRAN, a Assembléia, a PM/PI, a Secretaria da Educação, uma vez que o art. 19, I da Constituição Federal veda expressamente essa prática. Caso os gestores insistam em manter os simbolos, o Ministério Pùblico ajuizará uma ação civil pública, pleiteando que o Judiciário determine a retirada.

Para Lúcia Quitéria (da Ong Católicas pelo Direito de Decidir), a intenção das 14 entidades que protocolaram a representação junto ao MPE é tão somente fazer cumprir o texto da Constituição Federal que abraçou o princípio do Estado Laico. "Nossa luta é em defesa do fortalecimento da democracia, da liberdade de crença. Somos 14 entidades, das quais participam católicos, evangélicos, espíritcas, agnósticos e adeptos de religiões de matriz africana. Eu mesma sou católica, mas não acho correto que os órgãos públicos sejam ocupados por símbolos de minha religião, finaliza.



Comentários

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expedito_ferraz@hotmail.com

04/07/2009

20:25

Aproveitando para complementar. O Padre não pode exercer função pública com exceção das capelanias ou que tenha se afastado de suas atividades como sacerdote.

 

expedito_ferraz@hotmail.com

04/07/2009

20:23

É interessante ver tal discussão, seria mais proveitoso que se analisasse diverssas ilegalidades que são muito mais prejudiciais à sociedade. Quanto a questão levantada por alguém antes do meu comentário, sobre os Padres das capelanias militares, informo que para ser capelão militar, deve prestar concurso como qualquer outro cidadão brasileiro, e ainda acrescento que não são somente Padres que são capelães, mas também pastores evangélicos e lideres religiosos de outras visões. Lembremos ainda que da mesma forma que a CF/88 nos fala da laicidade do Estado brasileiro, levanta a liberdade religiosa através do art. 5º da CF/88, ora eu sendo gestor de um órgão público posso expressar minha fé colocando em minha repartição a simbologia da mesma, seja no meu gabinete ou em outro departamente que seja de minha gerencia, uma vez que este simbolo não traduz a fé do Estado, mas a fé do servidor. Este assunto já foi discutido em outros estados brasileiros e o mesmo foi derrubado facilmente.

 

aecyorufino@uol.com.br

27/06/2009

17:11

A primeira pergunta é: onde estava o Ministério Público até hoje, 21 anos após a promulgação do inciso I do art. 19 da CF, que não fez nada absolutamente? A segunda: será que ninguém enxerga que o Estado brasileiro na prática é católico? Qual autoridade é convidada para eventos oficiais? Que culto é realizado nos eventos oficiais? Quais campanhas são patrocinadas pelo governo do Estado? Tudo isso é verdade que o papa dos católicos pediu recentemente ao Presidente Lula mais ou menos o estabelecimento oficial do catolicismo como religião do Estado, isso em pleno século 21. Quanto à questão dos padre ou capelão da Polícia Militar é um afronta ao texto constitucional imoralmente e ilegalmente tolerado. Simplesmente a pessoa acessa um cargo do serviço público sem prestar o devido concurso, sem nenhuma concorrência só por ser padre, como exige o art.37 e seus incisos da CF. E ainda se quer reconhecer o Estado brasileiro como um estado católico? Mas é tempo de mudanças...

 

católico@católico.com.br

27/06/2009

15:31

Só alerto aos irmãos evangélicos: cuidado com quem estão se envolvendo, vocês podem estar dando um tiro no próprio pé. Procurem conhecer as entidades com as quais estão se envolvendo!!! Quanto às CDD's, a CNNBB já se pronunciou sobre elas: essa ong "não é uma organização católica e não fala pela Igreja Católica" (http://www.cnbb.org.br/ns/modules/mastop_publish/?tac=522) Deus os abençoe!!!

 

1258@bol.com.br

27/06/2009

15:22

No Brasil, a viadagem antigamente era tolerada, hoje é incentivada, no dia que ficar obrigatória vou embora deste paisinho de merda

 

DAVID@HOTMAIL.COM

27/06/2009

10:54

E AGORA COMO FICA? TEM REPARTIÇÃO PUBLICA QUE TEM PADRE E PASTOR COMO FUNCIONÁRIO, PAGO COM VERBAS PÚBLICA.EX: NA PMPI.

 

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