Aeroporto: Teresina perde R$ 39 milhões porque desapropriação não foi feita

A cidade de Teresina perdeu R$ 39 milhões que seriam destinados ao pagamento de indenizações às famílias desapropriadas da área de ampliação do aeroporto Petrônio Portella. A informação foi confirmada ao Portal AZ pelo superintendente da Infraero no Piauí, Wilson Estrela.

“O recurso para a desapropriação estava garantido e deveria ter sido aplicado até o ano passado conforme planejamento da Infraero. Mas aconteceu aquele movimento contra a desapropriação e o recurso voltou”, explicou Wilson Estrela.





No total a Infraero destinou R$ 220 milhões para a obra de ampliação do aeroporto da capital, que inclui construção de um novo terminal de passageiros com 29 mil metros quadrados, área com capacidade para pouso de 16 aeronaves e seis pontes de embarques. Atualmente o local só tem capacidade para duas aeronaves e apenas um embarque.

Conforme o planejamento da Infraero, as desapropriações deveriam ter acontecido nos anos de 2010 e 2011 e em 2012 teriam início as obras de ampliação do aeroporto.

Ao longo das discussões sobre o impacto das desapropriações para as famílias do entorno, a prefeitura de Teresina, que já havia expedido decreto para retirada dos moradores voltou atrás e disse que era preciso reduzir a área de ampliação para diminuir o número de desapropriações. Em visita ao Piauí, o presidente da Infraero concordou e determinou a elaboração de um novo projeto.

Segundo Wilson Estrela, o planejamento da obra foi alterado para um terminal de passageiros de 19 mil metros quadrados ao invés de 29 e apenas quatro pontes de embarques ao invés das seis pontes. Mas mesmo assim, as desapropriações não foram providenciadas e a cidade perdeu o recurso.



Prefeitura

O secretário municipal de Planejamento, João Alberto Monteiro, disse à imprensa que a revogação do decreto que iria fazer a remoção de 1.200 famílias acontecerá até o final deste mês. Ele reclamou que a Infraero até o momento não apresentou novo projeto.

O Decreto Municipal nº 10.440/2010, assinado pelo prefeito Elmano Férrer definiu "como área de utilidade pública, para fins de expropriação de direito de posse ou de domínio útil, os imóveis localizados ao redor do terminal aeroviário".