UnB atinge metas de transparência em suas compras

Desde o ano passado a UnB estabeleceu uma nova estrutura organizacional, descentralizando as competências para dar mais celeridade aos seus processos de compras. Entre as metas da nova composição, estava a de reduzir o número de dispensas de licitação em 50% até 2014, segundo o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

Em apenas dez meses as compras realizadas por este meio foram reduzidas em 37% e, se comparadas com 2009, a redução é ainda mais expressiva: 42%. "Havia a necessidade de uma mudança na estrutura, que era a mesma desde a década de 80", explica Jeremias Arraes [foto ao lado], diretor do Departamento de Compras (DCO). "Era preciso otimizar e tornar mais célere o processo de compras", complementa.

MUDANÇAS

A reestruturação do serviço de compras da FUB segue os moldes do Decreto n° 5.378/05 que institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) e o Comitê Gestor da mesma instituição. O programa requer serviços de qualidade para atender os públicos interno e externo e a apresentação de propostas que beneficiem a administração. "O foco é o cidadão que paga os impostos e quer receber serviços de qualidade por parte do Governo", afirma o protocolo.

Baseado nesse documento, outras modalidades de compra também mostram que as medidas surtiram efeito na UnB. Em 2010, o número de compras por carta-convite era de 47% do total. No ano passado, após a reformulação estrutural, passou a ser de 21%. Arraes crê que a tendência é que o instrumento da carta-convite seja extinto. Esta é uma orientação dos próprios órgãos de controle como Ministério Público e Controladoria Geral da União (CGU). O diretor justifica: "Esse instrumento causa prejuízo à administração pública devido à sua fragilidade e à possibilidade de fraude".

O pregão eletrônico, mecanismo mais seguro e confiável para a aquisição de bens e serviços comuns, também foi mais utilizado na nova gestão. A meta estabelecida pelo Decanato de Administração (DAF) é alcançar 90% das compras da FUB por meio desse instrumento. Essa modalidade já responde por 73% de tudo aquilo que foi adquirido pela universidade em 2011.

Os números expressivos foram alcançados graças a uma série de medidas como a capacitação dos servidores - que receberam treinamento por parte da Coordenadoria de Capacitação (PROCAP) e da Diretoria de Gestão de Patrimônio (DGP). "O estabelecimento de normas internas, a mudança da estrutura organizacional e o esforço dos servidores foi determinante para alcançar ou nos aproximarmos das metas", avaliou Arraes.

FUTURO

Há ainda uma nova iniciativa da DCO. Chamada agenda de compras 2012, ela visa estabelecer prazos para a solicitação de compras de material de consumo, bens e serviços. A DCO espera reduzir a ocorrência de falhas constatadas em auditorias realizadas na UnB, diminuir o prazo de entrega, evitar o fracionamento de despesas, além de otimizar preços e qualidade dos produtos. A UnB implementa esse cronograma depois de serem experimentadas com sucesso nas universidades federais do Maranhão e de Santa Catarina, entre outras. Segundo Arraes, o DAF deve validar a agenda de compras ainda este mês.