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Senado aprova cota de 50% nas universidades federais

08/08/2012 • 00:32
Os senadores aprovaram em plenário, na noite desta terça-feira (7), o projeto que destina 50% das vagas em universidades federais para estudantes oriundos de escolas públicas. O projeto foi aprovado de forma simbólica pelos senadores.

O único voto contrário manifestado foi do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Agora, será encaminhado para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.

O projeto aprovado pelo Senado combina cota racial e social. As vagas reservadas serão preenchidas de acordo com a proporção de negros, pardos e índios na população de cada unidade da federação onde está instalada a instituição de ensino, de acordo com censo do IBGE de 2010. As demais cotas serão distribuídas entre os outros alunos que cursaram o ensino médio em escola pública. De acordo com a proposta, no mínimo metade das vagas reservadas (25% do total de vagas) deverão ser destinadas a estudantes de escola pública oriundos de famílias com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita.

As universidades deverão selecionar os alunos de instituições públicas com base no coeficiente de rendimento. O texto diz ainda que 50% das vagas em instituições técnicas federais deverão ser preenchidas por quem cursou o ensino fundamental em escolas públicas. Também neste caso, metade da cota será destinada a alunos advindos de famílias de baixa renda.

A proposta exige que as instituições ofereçam pelo menos 25% da reserva de vagas prevista na lei a cada ano, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e terão prazo de quatro anos para o cumprimento integral das novas regras.

G1
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