Homepage
RSS
Twitter

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Busca
publicidade

Juiz determina retirada de ‘propaganda eleitoral’ do site da prefeitura

15/07/2012 • 14:45
Da Redação do Portal AZ*

Obedecendo a determinação do juiz da 63º zona Eleitoral, Antônio de Paiva Sales, o candidato à reeleição para chefe do executivo de Teresina, Elmano Férrer (PTB) (foto ao lado), terá que retirar do site da prefeitura todo o material que se vincule como propaganda da administração pública. A decisão do juiz foi tomada após apreciar processo movido pela coligação “Construindo Novos Caminhos”, encabeçada por Firmino Filho (PSDB).

Além das propagandas no site oficial da PMT, o prefeito terá que retirar a publicidade da prefeitura nas redes sociais facebook e twitter mantidos pela administração municipal. Foi vedada também a utilização do logotipo, logomarca da prefeitura de Teresina e o slogan "mais trabalho, novas conquistas" que, também, estão proibidos.

De acordo com a representação, "o prefeito difunde, em período proibido pela legislação eleitoral (3 meses que antecedem o pleito), suas ações administrativas como se não estivesse em campanha eleitoral pela reeleição, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos a prefeito de Teresina."

Diz ainda a ação judicial proposta contra o atual prefeito que a propaganda institucional que encontra-se hoje no site da PMT, twitter e facebook beneficia diretamente o candidato/prefeito, porque divulga para a comunidade, popular/eleitor as realizações administrativas promovidas pela Prefeitura de Teresina que, a todo instante são creditadas ao candidato à reeleição em seus atos de campanha.

“Ademais, é estampada a expressão, slogan que identifica o gestor/candidato com a administração pública municipal. Bem assim é visto o logotipo, logomarca caracterizadora da gestão do candidato à reeleição que, também, é proibido.", afirma o advogado Charlles Max da coligação representante.

Além de Elmano Férrer, são requeridos o candidato a vice-prefeito, Marllos Sampaio e o Secretário de Comunicação do Município, José Maria Viera que é considerado co-responsável pela conduta vedada. Na representação, além da cassação do registro ou diploma do candidato a Prefeito da "Coligação a Força do Trabalho" (do PTB), pede-se a aplicação de multa que pode chegar a 100 mil reais.

De acordo com a assessoria de comunicação dos tucanos, essa já é a terceira ação de propaganda institucional irregular proposta contra o atual prefeito. Nas duas primeiras foram concedidas liminares para suspender a ilegalidade e já há aplicação de multa no valor de oito mil reais.

*Com informações: Ascom
  • Comentários

  • Facebook

COMENTE

Seja o primeiro a comentar

Últimas Notícias
próximo anterior veja mais notícias
COMPARTILHE COM AMIGOS
ENVIE SEU COMENTÁRIO

Os comentários feitos por leitores são de inteira responsabilidade de seus autores.
O Portal AZ não responde pelo conteúdo postado nesse espaço.

portal az - Informação de Verdade
Todos os direitos reservados © 2000 - 2014