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Colocação de lombada é regulada pelo Contran

30/03/2008 • 12:05
Dentre as obras privadas em áreas públicas, uma das mais comuns --tanto em perímetro urbano como em rodovias-- é a construção de quebra-molas. O problema é que lombadas sem sinalização adequada e fora dos padrões da lei brasileira podem provocar desde avarias em veículos até acidentes de trânsito com mortes.

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que disciplina este assunto no CBT (Código Brasileiro de Trânsito, lei federal nº 9.503/97), restringe a colocação de lombadas.

Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran: "É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".

A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.

Na cidade de São Paulo, a colocação de quebra-molas está a cargo da prefeitura. Mas é a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) que deve indicar, com base na legislação, a localização, o espaçamento e o padrão necessários.

Também cabe à companhia de tráfego apontar a sinalização adequada -com placas de indicação de velocidade máxima permitida, por exemplo- para que o redutor não vire um obstáculo infeliz para motoristas.

Além da exigência de novas lombadas, moradores podem cobrar do poder público a adequação das que já existiam antes de o código de trânsito entrar em vigor, em 1998.
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sergio otavio de andrade villaça

postado:
11/06/2013 - 16:40
O redutor de velocidade ou quebra-molas colocado de forma aleatória, sem padronização, desprovido de sinalização adequada (pintura e placas sinalizadoras)punem indiscriminadamente, atingindo bem mais que os sempre existentes "pilotos do asfalto". Em Casimiro de Abreu/RJ temos um exemplo típico dessa "sanha pública" de instalar os mal fadados artefatos. Proliferam os redutores, de todos os tamanhos e tipos, sem sinalização alguma, sem guardar distância conveniente entre um e outro, enfim: o caos! Impõ-se a normatização dessa invenção infernal.

Aldaci Ferreira Fonseca

postado:
18/10/2012 - 15:08
Está tudo errado e irregular, também na Rua Osvaldo de Caldas Brito, 169 no Jurunas, Belém-Pa, foi colocada uma lombada totalmente irregular, pois está em frente ao portão da garagem de minha casa. O problema é que eu e meus irmãos entramos e saimos toda hora de carro e essa lombada vai provocar avarias em nossos veículos e quem vai pagar o prejuízo. É desnecessária e irritante.

Venício Oliveira Cândido

postado:
19/09/2012 - 17:52
Na rua Jaguaré, entorno dos nºs 370, 375 e 380, Parque Jaguaré, São José do Rio Preto-SP, foi colocada uma lombada totalmente irregular. É desnecessária e irritante dia e noite. Que fazer ?
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