Relatório aponta irregularidades em entidade de acolhimento e MP emite recomendação ao Governo

Infiltrações e rachaduras são alguns dos problemas encontrados na unidade

Por Redação do Portal AZ, 19/04/2019 17:10

O Ministério Público recomendou ao Governo do Piauí a imediata regularização da situação dos recursos humanos e reparos necessários à manutenção da Entidade de Acolhimento Lar da Criança Maria João de Deus de Teresina.

Segundo o MP, o Relatório de Inspeção Anual dos Serviços de Acolhimento Institucional realizado na unidade de acolhimento aponta problemas pertinentes à falta de manutenção em geral e à ausência de recursos humanos condizentes com o número de crianças atendidas (dois profissionais para atendimento de até 20 crianças e adolescentes).

Ministério Público do Piauí (Foto: divulgação)

Além disso, o documento relata as condições de precariedade da pintura e reparos, existência de goteiras e infiltrações em diversos cômodos, rachaduras em uma parede do auditório e em duas paredes dos dormitórios;

Em razão disso, o órgão ministerial recomendou à Secretaria Estadual de Assistência Social do Piauí (Sasc) e ao governador Wellington Dias que providenciem com urgência um quantitativo de recursos humanos essenciais ao efetivo funcionamento do Serviço de Acolhimento, como composição da equipe técnica e cuidadores em conformidade com a quantidade de usuários acolhidos; a realização dos reparos necessários e essenciais à manutenção da entidade, sobretudo nos ambientes mais atingidos, quais sejam: sala da equipe técnica, sala da coordenação, sala dos profissionais da segurança, os berçários 01 e 02 (dormitórios das meninas), e a cozinha (que deverá conter um exaustor e um climatizador).

Ainda de acordo com o MP, todo o prédio apresenta sinais de falta de manutenção em geral, portanto, além dos reparos pontuais, deve haver a manutenção em todo o estabelecimento; a disponibilização de produtos de higiene e uso pessoal para os acolhidos; a adequação da instituição em análise aos padrões mínimos de funcionamento, sugerido pelas Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento de jovens e adultos com deficiência mental e/ou física.