MPE ajuizará ação contra santos em órgãos públicos

Terminou no início da tarde desta terça-feira (30) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para discutir a existência de símbolos religiosos em órgãos públicos.

O evento foi bastante concorrido e, em alguns momentos, o debate foi acalorado. Católicos, evangélicos, agnósticos, adeptos de religiões de matriz africana, todos tiveram direito de expor suas idéias.

A audiência foi iniciada pelo Promotor Edilsom Farias, que explicou os objetivos daquela reunião. Depois, foram instados a falar: a Coordenadora do Matizes, Marinalva Santana (representando as organizações da sociedade civil) e os representantes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura Municipal de Teresina e da Arquidiocese de Teresina.

Em sua fala, Marinalva Santana explicou que as organizações da sociedade civil signatárias da representação junto ao MPE pleiteiam, tão somente, fazer valer o princípio do Estado Laico, que separa o Estado da Religião.

Já os representantes do TJ/PI e da PMT reafirmaram a importância da prevalência do Estado Laico, mas pontuaram que o debate sobre essa questão deve ser feita de forma serena, com ânimos desarmados.

Ao encerrar a audiência, o promotor Edilsom Farias adiantou aos presentes que o MPE proporá um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) aos gestores dos órgãos públicos onde hoje existem capelas, oratórios e outros símbolos religiosos. Caso algum gestor se recuse a assinar o TAC, o Ministério Público ajuizará ação Civil Pública.

Para a Coordenadora Geral do Matizes, Marinalva Santana, a Audiência Pública cumpriu seu papel: ampliar o debate sobre o significado e o alcance do princípio do Estado Laico. "Infelizmente existem muitos equívocos e ânimos exaltados quando se discute essa questão, daí a importância de momentos como esses que vivenciamos na Audiência Pública”, arremata Marinalva.