Casal gay comemora direito de registrar filhos

No dia seguinte à vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres e a psicóloga Luciana Reis Maidana, que tiveram reconhecido o direito de compartilhar a adoção de seus dois filhos, afirmaram que a decisão pode se tornar um marco e inspirar outros casais homossexuais a seguirem o mesmo caminho.

Apesar disso, elas não pretendem se engajar em campanhas ou deixar de lado a vida pacata que levam em Bagé, no sul do Rio Grande do Sul. Tanto pelos hábitos discretos que cultivam quanto para proteger as crianças. "A sentença é que se tornou famosa e pode ser seguida para beneficiar outros casais", diz Lídia.

A fisioterapeuta e a psicóloga estão juntas há 13 anos e adotaram dois meninos em 2002 e 2003. Nos registros, as crianças aparecem apenas como filhos de Luciana. O casal entendeu que deveria alterar a documentação para oferecer aos menores direitos como pensão em caso de separação e herança. O próximo passo, se não houver nova contestação do Ministério Público, será a adição do nome de Lídia como mãe na certidão das crianças. "Eu nunca deixei de me sentir mãe, mas agora estou me sentindo mãe também judicialmente", comemora Lídia.

A decisão também trouxe esperança para o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. Há seis anos, ele tenta na Justiça adotar duas crianças com o companheiro de 20 anos David Harrad. "Foi uma lição de democracia. O reconhecimento de que não queremos nem mais nem menos que os demais casais. Apenas direitos iguais. Acho que vamos realizar nosso sonho ainda em 2010", afirma.

Para o Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, a decisão do STJ representa uma evolução para o Direito de Família. "Ajuda a avançar em uma área em que não conseguimos por meio de lei." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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