Reitor da UFPI é acusado de beneficiar publicitário e perseguir professores

Da Redação do Portal AZ

Reitores e dirigentes de 16 instituições de ensino do país estão sendo investigados. No Piauí a justiça investiga o reitor Luiz de Sousa Santos Júnior (foto ao lado), da Universidade Federal do Piauí, que acumula várias denuncias. Segundo O Globo, ele está sendo acusado de praticar irregularidades em licitações, perseguição a professores e servidores que fizeram denúncias ou contrariaram decisões da atual direção, fraudes em concurso público e indícios de enriquecimento ilícito.

Em uma destas investigações, o reitor é acusado de favorecer, com 16 contratos firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Além de ser responsabilizado pelo uso de gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil. Todas as acusações estão sendo apuradas pelo Ministério da Educação.





Confira abaixo as matérias publicadas no jornal O Globo e a resposta do reitor:

No Piauí, devassa inédita em 40 anos
As fraudes do senhor reitor

Centros de excelência em formação profissional e pesquisa científica, universidades federais têm construído, paralelamente, uma escola de impropriedades na gestão de recursos públicos. Reitores, pró-reitores e ex-dirigentes de, pelo menos, 16 instituições, em13 estados, são alvos de processos administrativos, auditorias, in- quéritos e ações na Justiça por deslizes que vão do favorecimento aparentes e amigos ao desvio de verbas. Só o Ministério da Educação (MEC) apura 23 casos, envolvendo gestores de oito federais, que, se forem considerados culpados, podem perder seus cargos ou, se já afastados, ficar proibidos de voltar ao serviço público e ter as aposentadorias cassadas.

Na lista constam catedráticos que ganharam notoriedade recentemente, como o ex-reitor José Januário Amaral, que renunciou em meio a suspeitas de integrar um esquema de corrupção na federal de Rondônia (Unir). E outros que caíram em desgraça pública bem antes, casos de Timothy Mulholland, da Universidade de Brasília (UnB), envolvido em denúncias de irregularidades em fundações vinculadas à universidade; e de Ulysses Fagundes Neto, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), cujos gastos em viagens ao exterior foram o estopim de sua queda. Ambos saíram em 2008, mas ainda não receberamo veredicto do MEC, cujos processos disciplinares (PADs), não raro, são tão lentos que só acabam após os delitos prescreverem.

No Piauí, o reitor da UFPI, Luiz de Sousa Santos Júnior — campeão de PADs no MEC, com oito — acumula ações na Justiça por improbidade administrativa, além de inquéritos no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal que apuram seu envolvimento numa coleção de irregularidades. Numa das ações, ele é acusado pelo MPF de favorecer com 16 contratos, firmados sem licitação, o empresário Cândido Gomes Neto, apontado como controlador de três empresas de publicidade. Em outra, é responsabilizado por gastos abusivos com cartão corporativo, cuja soma alcança R$ 405 mil.

Lei de licitação pública é burlada

A Procuradoria da República no Piauí quer multar o reitor por , supostamente, descumprir ordem judicial que o proíbe de firmar convênios coma Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa, Ensino e Extensão (Fadex), ligada à universidade, para obras e serviços semprevisão legal. E sustenta que a entidade temsido usada por ele para driblar a exigência de contratar mediante concorrência pública. Empresas mantenedoras da Fadex, como a Construtora F. Ramalho, e que constam em seu estatuto, aparecem no Diário Oficial da União (DOU) tambémcomo beneficiárias de contratos da fundação e da UFPI.

O MEC apura a participação da D&P ,empresa que pertenceu ao professor Iônio Alves da Silva, ex-coordenador de Comunicação da universidade e ligado ao reitor , em licitação para serviços de publicidade—o processo parou na Justiça. Também está sob investigação o suposto dano ao erário em obras do campus de Bom Jesus. E o uso da Comissão Permanente de Seleção (Copese) para favorecer parentes epessoas ligadas aos seus integrantes. Por esse motivo, o pró-reitor de Pesquisa, Saulo Brandão, responde a ação de improbidade do MPF.

Na UFPI, foi necessária a intervenção de procuradores da República até para que o nome de uma colega do reitor no Departamento de Química, posto como homenagemnumpré- dio da universidade, fosse retirado. Emrepresentação, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Docentes (ADUFPI) pedem que o MEC apurea suposta concessão de bolsas, pela Fadex, a Santos Júnior e a uma de suas filhas. Ele nega.

País afora, também estão sob investigação casos de irregularidade em licitações e malversação de verbas na federais de Rio, Amazonas, Pará, Minas, Sergipe, Acre e Pernambuco. No Rio Grande do Sul, o ex-reitor da Universidade de Santa Maria (UFSM) é réu da Operação Rodin, da Polícia Federal, que apurou o suposto desvio de R$ 44 milhões do Detran-RS, por meio de fundações ligadas à universidade. Ele tambémé um dos investigados no controle interno do MEC. Em Pernambuco (UFPE), um dos alvos são contratações reiteradas das mesmas empresas para fornecer materiais de construção.

Em 23 de novembro, oTribunal de Contas da União (TCU) mandou suspender licitação da federal de Juiz de Fora (UFJF) para ampliar o hospital universitário. A obra está orçada em R$ 136,8 milhões. Os motivos são um sobrepreço de R$ 15,7 milhões, apontado na auditoria, restrições à competitividade e indícios de conluio entre as únicas três construtoras que participaram da concorrência. Os preços apresentados por elas foram tão parecidos que a primeira classificada,com o maior desconto, tinha uma diferença de apenas 0,38% em relação ao valor de referência.

Na decisão, relatada pelo ministro José Múcio, o tribunal pede à PF e ao MPF que apurem o caso. E afirma que, embora tenha pedido correções no edital em ocasião anterior, a universidade não o fez.

No Rio, o TCU aplicou este ano multas de R$ 20 mil ao ex-reitor da UFRJ Aluísio Teixeira, ede R$ 5mil à vice- reitora de sua gestão, Sylvia da Silveira Mello Vargas, por impropriedades em parceria como Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar) para a instalação de um simulador aquaviário. Os recursos do projeto foram destinados por emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB). O equipamento foi instalado na entidade, presidida na época pelomarido da parlamentar , Severino Almeida Filho.

Segundo o relatório que embasou a decisão, a aquisição feriu a Lei de Licitações e foi direcionada ao Sindmar. Além disso, permitiu-se “o envolvimento da universidade em benefício de uma organização sindical”. O equipamento, sustenta o tribunal, sequer era necessário à UFRJ. A reitoria nega irregularidades. Houve recursos ao acórdão, mas o tribunal manteve as multas e deu prazo para o pagamento.

Suspeita de fraude em prestação de contas

Quando três integrantes da Comissão de Processo Administrativo criada pelo MEC chegaram a Teresina —para apurar denúncias de irregularidades de licitação, perseguição a professores e servidores que fizeram denúncias ou contrariaram decisões da atual direção, fraudes em concurso público e indícios de enriquecimento ilícito —, inauguraram uma prática nos 40 anos de Universidade Federal do Piauí (UFPI): uma devassa nos gastos e procedimentos da instituição.

As investigações apuram irregularidades na aplicação de cercade R$ 100 milhões na UFPI, uma instituição com 22.024 alunos (21.638 de graduação e 1.386 de pós-graduação), 1.468 professores e 1.141 técnicos. Uma das principais investigações é sobre fracionamento edirecionamento das licitações. Empresas que deve- riam realizar obras informaram, durante inquérito aberto na Polícia Federal, que não tinham sido contratadas, indicando que as notas fiscais e os processos de prestação de contas foram fraudados.

O MEC está investigando omau uso da fundação de apoio à UFPI, a Fadex (Fundação de Apoio a Pesquisa, En- sino e Extensão), para contração e realização de obras de engenharia, o que é ilegal. A contratação da Fadex para a realização de obras eoutros serviços se estendeu tanto, que o juiz da 2a - Vara Federal no Piauí, Márcio Braga, determinou que a UFPI não assinasse mais convênios com a fundação de apoio, no que ainda não foi obedecido.

— É um verdadeiro caos institucional. A atual administração da universidade não tem cumprido a lei — diz o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Piauí (Adufpi), Mário Ângelo.