Motorista denuncia abusos de 'flanelinhas' no centro de Teresina

A ação de flanelinhas tem sido contestada em quase todo o país. Os motoristas acusam os guardadores de carro de extorsão e reclamam da obrigação de pagar por uma vigilância que,  muitas vezes não é solicitada.

Em Teresina a situação não é diferente. Um motorista, que se identificou como Marcelo Lemos, chegou a enviar um e-mail para a imprensa, para o prefeito de Teresina, Elmano Férrer e o governador do Piauí, Wilson Martins pedindo uma solução para a questão. Ele denuncia que além de ser obrigado a pagar pela vigilância, já sofreu danos no carro por não ter pago o que o flanelinha gostaria.

“Sofri mais uma vez um dano no meu veículo por ter estacionado no centro de Teresina e eu não ter correspondido o flanelinha na sua expectativa de receber mais de R$ 1,00 pelo "serviço" de vigia”, diz..

Via email, ele tenta elencar motivos para sua indgnação. Veja na íntegra:

"Exmo Sr. Governador do Piauí, Exmo Sr. Prefeito de Teresina, Srs. Deputados(as), Srs. Jornalistas e Srs.

Eu, Marcelo Sales Sousa, cidadão Teresinense, venho por meio deste email deixar registrado minha indignação, conforme digo abaixo.

O número gigantesco de flanelinhas (vigias) nas ruas de Teresina vem tornando intolerável o convívio com proprietários de veículos.

Não podemos mais parar nas ruas (públicas) de Teresina "sem que sejamos obrigados a pagar pela vigilância que assumem essa posição com o pretexto de que estão trabalhando como guardadores de veículos, quando na realidade sabemos que estamos pagando para não termos nossos bens danificados, ou seja, estamos sendo extorquidos descaradamente por grande parte dessas pessoas que assumem essa atividade."
"A extorsão é a prática ou o ato de se obrigar uma pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa através de ameaça ou violência com o objetivo de se obter vantagem ou lucro. Portanto, quando somos obrigados a pagar por um 'serviço' que não queremos para não sermos prejudicados e que ainda aceitamos, compulsoriamente, o comportamento dos flanelinhas que agem como donos do espaço público, tudo isso deixa o cidadão indignado."
Estou falando isto porque hoje, 03/01/2012, sofri mais uma vez um dano no meu veículo por ter estacionado no centro de Teresina e eu não ter correspondido o flanelinha na sua expectativa de receber mais de R$ 1,00 pelo "serviço" de vigia.

Há alguns dias eu vinha sofrendo verdadeiras "indiretas" do flanelinha vigilante, reclamando que eu estava pagando somente R$ 1,00 para cada turno de estacionamento no centro de Teresina, mais precisamente na Rua Barroso, entre Rua Simplício Mendes e Rua Areolino de Abreu.
Semana passada fui "efetuar o pagamento" de "apenas" R$ 0,50 (valor que eu tinha disponível no momento) para o flanelinha e ele deu um ultimato, dizendo que eu deveria procurar outro lugar para estacionar, já que ele não iria mais vigiar meu carro.
Acontece que no dia seguinte, ao buscar meu carro no final do expediente, o carro estava danificado na região do para-choque traseiro. Falei com o flanelinha "vigia" e ele simplesmente informou que não tinha responsabilidade.
Hoje, novamente, ao recolher meu carro para ir para o almoço em casa, o carro estava ralado em toda a sua lateral esquerda. Visivelmente provocado por uma pessoa com a intenção de fazer o dano.

No momento liguei para o 190 e fui informado que eu deveria ligar no momento que eu tivesse visto tal ocorrência.
Liguei para o Gabinete do Prefeito no telefone 3215-7519 e fui informado pela atendente que esse tipo de assunto não seria tratado por aquele telefone e que o gabinete não teria tal competência. Fui informado para ligar no telefone 3222-7600 e falar com a Strans. Fui informado que a Strans só tratava sobre estacionamentos proibidos, sinalização, etc...
Afinal, de quem é a responsabilidade por zelar pelos patrimônios de cidadãos nas ruas de Teresina? Será se estamos à mercer desses "trabalhadores da extorsão"?

Desta forma, Exmo Senhores, venho por meio deste deixar registrada minha completa indignação e minha completa sensação de impotência pela forma que somos tratados no centro da Capital do Piauí, pelos que fazem extorsão clara e transparente nas ruas de Teresina.

Segue abaixo um texto desenvolvido pelo Dr. Oneir Vitor Oliveira Guedes, Advogado inscrito na OAB/RJ, que trata sobre o aspecto (i)legal desta "profissão".

Grato pela atenção, e me sentido com os braços atados, me despeço.
Atenciosamente, Marcelo Sales
"Considerando a legislação vigente, o simples fato de alguém pedir dinheiro para vigiar um veículo não constitui qualquer infração penal. Todavia, como quase sempre o guardador efetua a exação sem possuir o devido registro na Delegacia Regional do Trabalho, sua conduta pode ser caracterizada como contravenção de exercício ilegal de profissão ou atividade. Mesmo que se trate de um guardador regularizado, não poderá exigir o pagamento de um valor por ele determinado ou usar meios descomedidos na cobrança, sob pena de incorrer no crime de exercício arbitrário das próprias razões.""