RSS
Twitter
WhatsApp do Portal AZ86 9981.8563

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Busca
publicidade

Julgamento do mensalão no Supremo começa em 2 de agosto

26/06/2012 • 23:28
O julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) será iniciado no dia 2 de agosto, um dia após a previsão inicial da Corte. O cronograma definido em 6 de junho pelos ministros do tribunal foi alterado em razão de o revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, ter liberado seu voto somente nesta terça-feira (26).

Apesar da possibilidade de habilitar a análise do caso no retorno das férias dos ministros com a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial da Justiça ainda nesta terça, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, optou por não usar a exceção prevista no regimento interno.

Ayres Britto fez uma consulta informal aos colegas, começando pelo relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, para verificar se deveria determinar a edição extra do periódico. Segundo o presidente, a maioria dos ministros foi contrária à adoção da medida.

"Consultados, vários ministros avaliaram que a edição extra do Diário Oficial não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal", afirmou Ayres Britto.

Edição extra do Diário de Justiça
Debruçado sobre a revisão do processo desde 19 de dezembro, Lewandowski liberou seu voto para a Presidência do Supremo nesta terça. Porém, por conta de uma liturgia interna, o processo deveria ter sido concluído até segunda (25) para que a ação começasse a ser apreciada no retorno das férias do Judiciário.

O regimento do STF determina que, para haver condições de se apreciar um processo em plenário, é necessária sua publicação no Diário Oficial da Justiça. Depois de sair no periódico, a Corte tem de aguardar 24 horas para que a ação seja considerada comunicada aos réus. Então, contabilizam-se mais 48 horas para que a pauta esteja habilitada para julgamento.

No entanto, o presidente da Corte tem a prerrogativa de ordenar a publicação de uma edição extra do Diário Oficial, o que reduziria um dia no rito processual.

Somente em 2012, a Presidência do Supremo determinou a publicação de, pelo menos, quatro edições extraordinárias do Diário Oficial da Justiça. Na mais recente, publicada em 15 de junho, a Corte atendeu pedido do ministro Antonio Dias Toffoli para habilitar o julgamento do processo que discute se o PSD teria direito a uma fatia do tempo de TV nas eleições de outubro.

A publicação de edições extraordinárias não é rara na rotina do tribunal. Em 4 de maio deste ano, edição extra do Diário Oficial incluiu na pauta de julgamento uma ação direta de inconstitucionalidade relatada pelo ministro Luiz Fux. Outras versões adicionais do diário eletrônico da Justiça também foram publicadas a mando da Presidência do STF em 24 de fevereiro e 7 de março de 2012.

Segundo a assessoria do Supremo, nenhuma das ações incluídas em pauta por meio de edições extraordinárias neste ano tratava de matéria penal.

Entretanto, em 10 de dezembro de 2010, uma versão extra do diário eletrônico da Justiça comunicou o resultado de petições protocoladas por réus do próprio mensalão. Na ocasião, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, rejeitou um pedido do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), um dos réus da ação e delator do suposto esquema de pagamento de propinas operado pelo governo Lula.

Segundo o revisor do mensalão, ele teria cumprido "rigorosamente" os prazos definidos pelo tribunal. Na visão de Lewandowski, não haveria problema em publicar ações penais em edições extraordinárias do Diário Oficial da Justiça. Para o magistrado, essa prática seria "comum e corriqueira" no Supremo.

"Diversas decisões do processo do próprio mensalão foram publicadas em edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônica sem que acarretassem nenhuma nulidade", observou Lewandowski.

Mal-estar
Na última quinta-feira (21), Ayres Britto enviou um ofício para o gabinete do revisor advertindo o colega sobre os ritos regimentais. Para o presidente do Supremo, o cronograma de julgamento correria o risco de ser alterado se Lewandowski não entregasse seu voto na segunda. A cobrança pública gerou um mal-estar entre os dois ministros.

Na tarde desta terça, Lewandowski liberou a revisão do processo do mensalão. No documento em que confirmou a conclusão do voto-revisor, o magistrado ressaltou que a conclusão do processo possibilitaria o cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido pelos ministros do tribunal, desde que o processo fosse comunicado em uma edição extra.

G1.com
  • Comentários

  • Facebook

José da Mota

postado:
28/06/2012 - 20:38
1: "Golpe Branco armado para o Brasil." Você leitor pode estranhar a princípio as palavras que vou usar, mas não se preocupe porque vou explicar da maneira mais simples até porque sou simples, também não gosto de textos complicados. Mas o golpe branco que planejam para o Brasil é pior do que o que foi dado no Fernando Lugo no Paraguai e tão sério que merece um pouco a mais de nosso esforço para compreende-lo. Não é hora de fugir da "Realpolitic" pejorativamente (vou explicar mais adiante) e nem do maquiavelismo pejorativamente (também vou explicar mais adiante) e ficar com dedinhos, ofendido e cheio de não me toques. É hora de falar sério. O Brasil é a Galinha dos ovos de ouro das Ámericas e a votação do mensalão apressadamente é a derrubada de nossa democracia a médio prazo, arranjado pelos vende-pátria. Não será bom nem para situação e pior ainda para a oposição. Pois no fim seria uma guerra à mão armada. Vou por partes porque o momento é crítico para todos nós. Primeiro explicando o que é a Realpolitic "pejorativamente", Realpolitic é alemão e quer dizer Realítica Política, diplomacia, a prática em detrimento de noções ideológicas, já o termo usado pejorativamente, quer dizer políticas que são coercitivas, imorais ou maquiavélicas "pejorativamente", por que Maquiavel escreveu um livro O Príncipe, considerado cabeceira de cama de todos os Reis e políticos porque os ensina a governar em várias hipoteses de principados, direções que um governo pode tomar em situações que surjam de surpresa com atitutos boas ou más para manter o seu principado. E Maquiavel e Nietsche defendem a "Realpolitic" pejorativa como um tipo de realismo político, maquiavélico no pejorativamente que "Realpoliticmente dizendo" não é, pejorativamente, é o real da política como o "Realpolitic" pejorativamente não é, pejorativamente, é o real. E é o que esta arriscando a acontecer no Brasil, políticas coercitivias, imorais e maquiavélicas. Estamos no auge do Maquiavelismo e da Realpolitic em seu uso pejorativo, em pleno vapor. A arapuca esta armada. Parte 2: Outra parte, voltando ao passado recente repetindo parágrafos que escrevi em outro comentário e até artigos que arrisquei, em meu semi-analfabetismo, sobre o mensalão "como uma tentativa de golpe de estado" no Brasil e dizia, eu, em minha precária quantia de conhecimento da política. Que só não aconteceu porque o Supremo Tribunal Federal e principalmente "Gilmar Mendes" se não me engano ainda procurador Geral da União ou já como ministro, juntos, acordaram a tempo e impediram o impeachiment de Lula. Porque até a maioria dos petistas já haviam caído no conto do vigário do mensalão e ameaçavam se rebelar contra o governo. Hoje, aLguns petistas, desavisados ou influênciados por uma pequena parcela de petistas bloguistas, excluindo espiões infiltrados e traidores , mas incluindo principalmente os que conscientemente por razões meramente pessoais e alteram os rumos desta história por outras intrigas e rusgas principalmente com Gilmar Mendes, e também outros ministros do Supremo Tribunal Federal. Blogueiros indignados que levam outros a tanto, quando deixo comentário dizendo a verdade, que o PT lhe deve gratidão eterna, ao Gilmar Mendes, como à todo o Supremo Tribunal Federal. E deveria agradeço-los com honrarias em nome da pátria, porque sustentaram corajosamente nossa soberania, os três poderes e a democracia. Pois a rasteira havia sido dada e sorrateiramente rápida, e caso alguém não ficasse de pé logo como o STF e Gilmar Mendes, a derrubada do governo era certeira, estaria concretizada. E alguns blogueiros sujos ou progressistas seja qual nome se dêem ou lhes dêem, atiram à torto e à direita, só que, pela culatra, contra si e o próprio movimento a que fazem parte. O Golpe Branco que preparam com o mensalão para o Brasil é a médio prazo, primeiro buscarão destruir Zé Dirceu, para enfraquecer Lula seu primeiro alvo, por consequência enfraquecendo ou trazendo Dilma para o lado deles. Como enfraquecer e desmoralizar Lula se ele é um homem forte e íntegro? Enfraquecendo o PT e toda a esquerda que o acompanha, primeiramente nas eleições municipais. Como? Com a artimanha marqueteira que usarão durante a votação do mensalão do PT. Por amor a pátria não podemos permitir um movimento político golpista como este promovido pelos vende-pátria. Precisamos nos mobilizar, enviar e-mail para o STF e congresso alertando-os para este risco, menor que seja, havendo, o Brasil deve ter todo o cuidado porque nas Américas nós somos o alvo prinicipal, a galinha dos ovos de ouro. Como já dizia o velho doutor Pignati lá no interiorzão do Mato Grosso: :"Abram o olho companheiros". José da Mota.
Últimas Notícias
próximo anterior veja mais notícias
COMPARTILHE COM AMIGOS
ENVIE SEU COMENTÁRIO

Os comentários feitos por leitores são de inteira responsabilidade de seus autores.
O Portal AZ não responde pelo conteúdo postado nesse espaço.

portal az - Informação de Verdade
Todos os direitos reservados © 2000 - 2014