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Com valor reduzido prefeituras recebem o 1º FPM do mês nesta terça-feira

09/07/2012 • 18:56
Prefeituras de todo o país recebem nesta terça-feira, 10 de julho, o repasse do Fundo de Participação de Municípios (FPM) do 1.º decêndio deste mês. O valor é de R$ 1.628.955.855,82 já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.036.194.819,78.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o valor é 5,8% menor que o mesmo período do ano passado. O levantamento da CNM ainda comparou o primeiro decêndio do mês passado e constatou que houve uma queda de 23,1%.

O levantamento da entidade ainda mostra que essa redução, em relação a junho, é normal no Fundo por seguir a tendência sazonal do repasse, ou seja, historicamente o repasse do mês de julho é menor do que o mês de junho.

Queda nos repasses

O repasse do FPM acumulado em 2012 foi superior ao acumulado no mesmo período de 2011. O acumulado de janeiro até o 1.º decêndio de julho é de R$ 37,3 bilhões, com um crescimento em relação ao valor do ano passado de R$ 34,9 bilhões, que representa 6,7% em valores brutos e nominais.

A última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no começo do mês passado, para o repasse total do mês de julho é de queda de 13% em relação ao mês de junho. Para agosto espera-se um crescimento de 14% em relação a julho.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em julho, em setembro e em outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.

Confira a tabela de repasses aqui

Fonte: CNM
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