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Afinal, o que quer o Partido Pirata?

16/07/2012 • 15:18

Grupo nascido na Alemanha e na Suécia tenta se estabelecer no Brasil, defendendo a liberdade de expressão e atacando os direitos autorais. Por enquanto, só está claro o que o grupo rejeita.

Integrantes do Partido Pirata abrem a bandeira em frente à sede do grupo, em Berlim
Integrantes do Partido Pirata abrem a bandeira em frente à sede do grupo, em Berlim - Sarah Mischke

Quando o Partido Pirata foi criado em 2006 na Suécia e logo em seguida na Alemanha, por um grupo de nerds e hackers, ninguém levou a sério. 

O tema virou piada nos jornais e na televisão, afinal, a começar pelo nome, parecia pouco provável que a iniciativa se desdobrasse em alguma empreitada política com efeitos concretos. 

Passados seis anos, os piratas não podem mais ser encarados apenas como uma plataforma de protesto virtual. Conseguiram, na Alemanha, superar os liberais democratas e a extrema-esquerda nas recentes eleições regionais e nas últimas eleições do Parlamento da cidade-Estado de Berlim, em setembro de 2011, conquistando 15 cadeiras, ou 8,9% da bancada. 

No barômetro da política alemã, os piratas estāo em ascensão, pois assumiram a condição de vanguarda da insatisfação em um momento em que jovens da Europa têm perspectivas afuniladas pela crise econômica.

Quem está insatisfeito com seu partido na Alemanha vota nos piratas. E a onda de insatisfação começa a fazer eco ao redor do mundo. 

No Brasil, o movimento surgiu em 2007, inicialmente apenas como um grupo de pessoas simpáticas aos ideais defendidos pela legenda. Agora, com quase 500 membros por todo o país, eles querem se oficializar como um partido – cuja fundação está marcada para o fim deste mês, com direito à presença do fundador, o sueco Rick Falkvinge. 

“Ele vai trazer a experiência que adquiriu em outros países e contribuir com o programa que precisamos elaborar do partido”, conta Leandro Chemalle, membro do coletivo de São Paulo.
 
A convenção nacional que marcará o início efetivo dos piratas, que anseiam concorrer às eleições de 2014, ocorre nos próximos dias 27 e 28, na Campus Party de Recife. “Junte-se à resistência, pois nossa caminhada está apenas começando”, convida o perfil no Facebook.

Christiane Schinkel, vice-presidente dos piratas em Berlim, fica surpresa com a rapidez com que a bandeira chegou ao Brasil e se alegra com o sucesso recente dos novos políticos, que em vez de usarem terno e gravata, circulam de tênis e jeans. 

"A internet chegou e mudou o mundo. As pessoas, principalmente as que têm tradição de permanência no poder, ficaram com medo, por ser algo incontrolável e por nāo terem conhecimento.
 
Nós trouxemos este conhecimento e, com ele, muitas indagações. Um exemplo é o Facebook. 

Eles não têm o direito de controlar os dados de um cidadāo e usá-los em ações de marketing”, diz Christiane, dando a pista de por onde caminham as políticas públicas – e as relações com o que é privado – no Partido Pirata. 
Christiane Schinkel, vice-presidente dos piratas em Berlim
Christiane Schinkel, vice-presidente dos piratas em Berlim - Sarah Mischke.

É mais fácil entender o que os piratas rejeitam do que elucidar o significado da “pirataria” na política. Afinal, o que quer um partido que cunhou seu nome baseando-se em uma expressão que parece, no nascedouro, direcionada a atingir as grandes corporações de software, a indústria cultural e países que, como a própria Alemanha, avançam nas punições a quem desrespeita direitos autorais e causa prejuízos aos autores? Apesar da associação do termo com a pirataria que tanto preocupa as empresas, o grupo está mais preocupado com transparência de informações e liberdade ampla de expressão - apesar de, claro, serem contra o mecanismo vigente de controle sobre direitos autorais.

A abertura incondicional para temas e propostas no partido cria, por vezes, situações constrangedoras. E é mesmo difícil entender como o grupo quer trabalhar. 

No fim do mês de abril, o partido alemão realizou um congresso para eleger novo líder e reiterar seu compromisso com a democracia.
 
Foi aprovada uma moção contra a negação do Holocausto. Na verdade, mais que uma moção: recentemente, o partido foi acusado de não ter punido integrantes que demonstraram simpatia por ideias nazistas, tornando turbulenta a imagem do grupo na Europa. 

Como se vê, querer ser contra tudo e contra todos, ao mesmo tempo que se quer agradar a todos, é algo inconciliável na política.

Para o cientista político Oskar Niedermayer, professor da Universidade Livre de Berlim e considerado um “especialista” em partido pirata, o grupo conquistou os eleitores por defender a transparência na política. 

“Da mesma maneira que a defesa do meio ambiente é uma clara ferramenta do Partido Verde, ainda que esses termos não sejam completamente compreendidos, hoje muitos eleitores valorizam a defesa na transparência na política. 

Os piratas encontraram seu argumento principal. Com a proposta de ‘democracia direta’, utilizam-se de uma plataforma online, onde todos os cidadãos podem dar sugestões. É a tribuna que muita gente esperava”, diz.

Niedermayer enxerga o partido como parte de um movimento internacional mais amplo, o da "revolução digital", que prega mudanças na sociedade da informação. 

“Com ênfase na liberdade na rede e sua luta contra a regulamentação governamental, eles conquistaram especialmente a geração mais jovem. Mesmo que a política de rede seja considerada a identidade central do partido, agora ela é mais do que apenas uma representação programática dos "nativos digitais" que caracterizam-se como socialmente liberais e progressistas”, afirma.

Apesar de a vice-presidente criticar o Facebook, vários partidos piratas internacionais, inclusive o brasileiro, estão na rede social. Na imprensa alemã circulou, no início do ano, a estimativa de que o partido tem, atualmente, cerca de 27 mil filiados. 

O jornal Die Zeit, em uma reportagem sobre os piratas alemães, definiu na seguinte frase a voracidade com que o grupo cresce e ganha simpatizantes: “Quando se faz uma pergunta a um pirata sobre o partido, antes de a resposta acabar corremos o risco de ela não fazer mais sentido".

Sede dos piratas – Quem chega ao escritório do Partido Pirata na capital alemã tem a sensação de ter errado de endereço. Há uma placa, mas que quase não se vê, de tão poluída a vitrine, repleta de cartazes - uma fiel expressão da confusão de ideias e propostas que, por princípio, devem ter espaço entre os piratas.
 
Dentro da sede está o eleitor e colaborador Jojo, que, sentado confortavelmente, divide o espaço de sua mesa entre um computador e uma salada. “Virei vegetariano”, explica Jojo, sem cerimônia almoçando na mesma bancada onde são decididas reuniões futuras e propostas ideias que serão levadas ao parlamento.

O Partido Pirata é assim: entra quem quer e como quiser. Jojo, por exemplo, empresta seu carro para as campanhas eleitorais e outras ações. De chinelos e vestido como se estivesse em casa, ele tenta definir o grupo. “Para mim não é somente um partido, é algo diferente, é uma plataforma”, diz.

À mesa onde Jojo trabalha e almoça juntam-se, em seguida, outros piratas, que aos poucos vão chegando com seus computadores e sentando em qualquer espaço.
 
São webdesigners e jovens que têm intimidade com internet. “Nosso grupo cresce rápido, temos muitos sessentões cansados das promessas de outros partidos. O nosso estilo de trabalho, sem hierarquia, atrai muita gente”, explica Christiane Schinkel.

É esse o espírito que conduz o Partido Pirata Brasileiro. Luiz Cruz, após relutar em atribuir a ele próprio um cargo, se intitula “porta-voz dos piratas”. 

“O PPBr é um partido no qual a gestão é democrática e horizontal, qualquer membro pode marcar uma reunião, sem pedir permissão ao superior. Não existe superior. Temos um sistema de integração de membros (on line, no site) no qual você, após cadastrar-se, pode publicar suas ideias, sem censura, sem precisar de autorização”, avisa.

A “ideia” pode ser desde um artigo para apresentar uma ideia ou colocar um projeto em votação. Os demais membros votam pela relevância ou irrelevância da proposta e o partido se compromete a seguir o que for aprovado. 

“A isso chamamos democracia direta", explica o rapaz de 21 anos que trabalha como auxiliar de contabilidade.

O Partido Pirata brasileiro segue o modelo alemão com a defesa das mesmas ideias defendidas pelo movimento. Entre elas, o direito à privacidade – debate que varre o mundo e, vez por outra, leva para as cordas o bilionário Mark Zuckerberg, criador do Facebook. 

O grupo também defende o direito à informação; a obrigação de o Estado ser transparente, permitindo ao cidadão o acesso às informações; a defesa do direito de compartilhar cultura – para a ira de gravadoras e editoras; e, claro, são contra as leis de Copyright.

Como autores, artistas, músicos e desenvolvedores de softwares poderiam sobreviver, completamente desprotegidos das cópias ilegais, os piratas não explicam. 

Tampouco enxergam algo de positivo nos investimentos pesados que o setor privado faz para perseguir a inovação. Mas, como a filosofia do grupo é de abertura total, não é impossível que alguém, em algum momento, provoque essa reflexão em uma das reuniões, na Europa ou mesmo no Brasil, onde o conceito parece se expandir rapidamente.

Os brasileiros compartilham também com os piratas alemães o desejo de chegar ao poder. "Queremos um dia substituir vereadores e deputados pela Democracia Direta, para que o povo faça suas escolhas sem intermediários e, quando isso acontecer, chamaremos de democracia plena", afirma Luiz. Se seguirem os mesmos passos dos alemães, os 405 brasileiros já cadastrados no futuro partido vão, no mínimo, fazer barulho. 

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