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Governo do Piauí gasta R$ 42 milhões com pagamento de pensões por morte

07/08/2012 • 11:05
Da Redação do Portal AZ

O Governo gastou R$ 42,5 milhões com o pagamento de pensões por morte no Piauí, em 2011. Os números são do Ministério da Previdência Social e representam 15% do orçamento do INSS no Estado, que é de R$ 320 milhões para pouco mais de 400 mil segurados do regime geral da previdência social, incluindo viúvas e seus dependentes. No país todo, esse gasto ultrapassa os R$ 60 bilhões.

Só no primeiro semestres deste, já foram pagos mais de R$ 27 milhões no Piauí com pensão por morte. Segundo o gerente executivo do INSS no Estado, Carlos Augusto Viana, caso continue assim, a tendência é que o valor gasto este ano supere o valor pago em 2011. No Brasil, são 6,8 milhões de beneficiários, incluindo as viúvas e seus dependentes em todo o país.

Comparando com outros países, o Brasil é o que mais gasta com pensões (por morte) no mundo. Os gastos no ano passado foram equivalentes a 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto na Europa ocidental este percentual é de 1,6 por cento do PIB. Com valores tão altos, o Ministério da Previdência estuda mudanças nas regras concessão do benefício.

A proposta de mudanças deve ser enviada ao Congresso ainda no segundo semestre deste ano. Uma eventual alteração nas regras das pensões tem que considerar o critério do pagamento integral dos benefícios, a regra que permite o pagamento integral e vitalício a viúvas e viúvos jovens, a ausência de carência (situações em que poucas contribuições geram benefícios vitalícios) e a questão da reversão das cotas (trata dos critérios da maioridade entre os beneficiários que são filhos da pessoa falecida e da reversão da cota deles para a pensionista viúva).

O Brasil é um dos poucos países onde a pensão por morte é vitalícia e integral. Também tem ocorrido nos últimos anos, mudanças no comportamento dos casais. Homens mais velhos se casam com mulheres mais jovens e ao morrer deixam o benefício vitalício para a companheira. Estatísticas do Ministério mostram que em duas décadas o prazo de pagamento da pensão por morte passou de 17 para 35 anos. São as viúvas jovens que recebem o benefício por mais tempo, onerando o caixa da previdência.
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