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Portfólio facilita acesso da população à atuação das Defensorias Públicas

04/10/2012 • 17:35
Com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre a atuação da Defensoria Pública em todo o Brasil, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e as Associações Estaduais estão elaborando um portfólio nacional sobre o trabalho desenvolvido em cada um dos Estados, com números, imagens e a descrição dos serviços prestados na área.

O material deverá estar disponível para a população em 2013 e será de fundamental importância para que as defensorias de cada unidade da Federação possa estabelecer um parâmetro de comparação com as demais instituições de forma a orientar, por exemplo, para as boas práticas exercidas. No Piauí, os dados estão sendo elaborados pela Associação Piauiense de Defensores Públicos (APIDEP), com a colaboração da Defensoria Geral, que está reunindo informações correspondentes à atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE).

De acordo com o presidente da APIDEP, Arilson Malaquias, com a elaboração desse portfólio, a sociedade brasileira poderá conhecer e entender de maneira mais prática quais as atribuições e serviços que competem às Defensorias. “Os dados irão fornecer um sucinto registro das DPEs no país, divulgando sua atuação e importância, tornando a instituição mais conhecida, além de servir de comparativo entre as DPEs, entre si e com outras instituições que agem dentro do ‘Sistema de Justiça’”, explica.

A DPE do Piauí conta atualmente com o trabalho de apenas 86 defensores, mas desenvolve um trabalho intenso em diversas regiões do Estado e com vários órgãos de atuação, contando, inclusive, com núcleos especializados, tais como Execução Penal, Infância e Juventude, Defesa da Mulher, Defesa do Consumidor, Defesa do Idoso e Pessoa com Deficiência, Juizados Especiais, Direitos Humanos e Núcleo da Saúde.

Fonte: Ascom
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