Promotor se explica sobre inquérito de Fernanda Lages, mas corregedor geral manda apurar conduta

O caso esta gerando muitas especulações

O promotor de justiça Regis de Moraes Marinho se pronunciou nesta sexta-feira (17) sobre o seu interesse com o inquérito que apura o assassinato da estudante Fernanda Lages e fala do desaparecimento de parte do inquérito. Os esclarecimentos foram feitos em nota encaminhada ao Portal AZ. Concomitantemente, o corregedor geral do Ministério Público, procurador de Justiça Aristides Pinheiro, determinou abertura de procedimento para apurar os fatos.

Procurador de Justiça Aristides Pinheiro
Procurador de Justiça Aristides Pinheiro

O Portal AZ apurou que o corregedor Aristides Pinheiro teria determinado apuração da conduta de Regis Marinho e, também, mandou investigar o sumiço do terceiro volume, de mais de 200 páginas, do volumoso inquérito produzido pelas policiais Civil e Federal, durante as investigações em torno da morte da jovem estudante de Direito.

Embora substituto eventual do promotor da 14ª Promotoria, no caso Ubiraci Rocha, o promotor Regis Marinho nunca havia manifestado interesse pelo inquérito de Fernanda Lages, ainda em aberto, uma vez que Ubiraci Rocha tem feito designações à polícia para novas investigações. Esse fato é que está provocando especulações entre os próprios membros do Ministério Público.

Na carta ao Portal AZ o promotor Regis Marinho diz que foi designado por portaria da procuradoria geral para ter acesso ao inquérito enquanto o promotor de justiça Ubiraci Rocha se encontrava ausente do país. Fontes oficiosas ouvidas por repórteres do Portal AZ informam que antes da formal designação feita pela procuradora geral substituta o promotor Marinho teria ido à 14ª Promotoria para pegar o inquérito, que lhe foi negado.

Promotor Regis Marinho
Promotor Regis Marinho

Disse o promotor Regis Marinho que passou a estudar o inquérito e o devolveu em menos de 30 dias, mas o fez junto ao Núcleo de Promotorias para ser entregue à 1a Vara do Juri e não à 14a Prootoria de onde o inquerito foi retirado. Regis exibe o comprovante assinado por Elizabete Barbosa de Carvalho, em 13 de fevereiro.

Já no cartório, na mesma data, foi certificado por Lenival de Carvalho Barros, o recebimento do volumoso inquérito, mas o próprio Lenival informa, em certidão, que não foi devolvido o volume 3, com 241 páginas.  

Uma curiosidade: o inquérito foi devolvido posteriormente ao prazo da lei, uma vez que Ubiraci Rocha havia retornado às atividades no dia oito de fevereiro.

Em nota, o promotor afirmou que assumiu a 14ª promotoria “em face das férias regulamentares de seu titular, promotor de justiça Ubiraci Rocha”. Afirmou ainda, que seu interesse pelo caso da estudante “decorreu do poder-dever eminente institucional”.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as informações veiculadas por este portal de notícias nessa quinta-feira (16), em matéria intitulada "Desaparece Parte de Inquérito que Apura a Morte da Estudante Fernanda Lages", presto os seguintes esclarecimentos, a bem da verdade.

Reitero que, na qualidade de promotor de justiça, substituto legal e assumindo a titularidade plena da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, em face das férias regulamentares de seu titular, promotor de justiça Ubiraci Rocha, desincumbi-me das atividades inerentes à pasta, que também englobam as relacionadas ao processo enfocado na matéria. Portanto, o interesse de atuar no processo supracitado decorreu do poder-dever eminentemente institucional, como ocorre nos demais processos que estão sob a minha responsabilidade nas promotorias de justiça em que atuo.

Lamentavelmente, a forma como o conteúdo da matéria jornalística foi exposto coloca em cheque não apenas a autoridade do exercício de minha independência funcional, mas a do próprio Ministério Público, que tem como princípios institucionais, ainda, a unidade e a indivisibilidade, substituindo-se uns aos outros os seus membros, com caráter de impessoalidade, até para garantir o respeito ao Estado Democrático de Direito, do qual somos fiscais por excelência.

Acerca dos fatos levantados na matéria, esclareço que atuei com legitimidade e presteza, chancelado por ordem da Procuradora-Geral de Justiça em exercício, Zélia Saraiva Lima, analisando os autos do inquérito policial que investiga a morte da estudante Fernanda Lages e, uma vez findada a análise, os devolvi dentro do prazo estabelecido por lei para a 1ª Vara do Júri, à qual fora distribuído esse procedimento, devolução comprovada por recibo que agora também encaminho ao portal, a fim de que o titular diligencie nele o que entender de direito, conforme notícia dantes veiculada neste portal. Infelizmente, não posso me responsabilizar pelo que ocorreu após essa devolução, como o eventual sumiço de documentos a que alude a matéria. Portanto, minha atuação em nenhum momento foi negligente, parcial ou ilegal, como induz a matéria.

Em todos os processos que me chegam, meu compromisso e atuação estão restritos à apuração dos fatos, com responsabilidade e equilíbrio, vigilante sempre aos ditames da lei, aos quais devo estar sempre adstrito e aos quais sempre guardei estrita obediência, durante toda a minha carreira, de mais de 20 anos de Ministério Público.

Regis de Moraes Marinho - Promotor de Justiça

Veja os comprovantes de recebimento:

 

Entenda o caso

O Portal AZ repercutiu o desaparecimento do terceiro volume do processo que apura o assassinato da estudante Fernanda Lages, morta em 25 de agosto de 2011. O promotor Regis Marinho foi designado por portaria da procuradoria geral para ter acesso ao inquérito enquanto o promotor de justiça Ubiraci Rocha se encontrava ausente do país.

Depois que passou a estudar o inquérito, o promotor Regis o devolveu em menos de 30 dias, mas o fez diretamente ao cartório da 1a vara do tribunal do júri e não à 14a promotoria. No cartório foi certificado o recebimento do volumoso inquérito, mas faltando o terceiro volume. 

Por resolução da Corregedoria do TJ-PI, enquanto não houver indiciado,  ou indiciado preso, o inquérito não tramita pela vara judicial, mas da promotoria para a polícia ou de promotoria a promotoria. 

Procurado ontem pelo Portal AZ, o promotor Regis de Moraes Marinho disse que não tem qualquer interesse pessoal sobre o processo, mas não se deu ao trabalho de explicar as razões que o levaram a requerer o processo.

Demonstrando profunda irritação, ele disse que como substituto do promotor Ubiraci Rocha e, conforme designação da procuradora em exercício Zélia Saraiva de Lima, tem acesso a todo e qualquer inquérito da responsabilidade de Ubiraci.

Marinho revelou que devolveu todo o processo, desconhecendo que parte dele tenha sumido. “Eu tenho o comprovante de entrega e recebimento do processo na 1ª. Vara do Júri. Se sumiu não foi na minha promotoria”.

A versão de Ubiraci Rocha

O promotor Ubiraci rocha se mostrou surpreso com os fatos informando que iria se inteirar da situação uma vez que ele está encarregado do caso por designação especial da própria Zélia de Lima quando era procuradora geral do Ministério Público.

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