Promotor Benigno Filho é afastado do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí

O CNMP entendeu que o promotor estaria acumulando função incompatível

Por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor de Justiça João Mendes Benigno Filho, foi afastado do cargo de procurador do Tribunal e Justiça Desportiva do Estado do Piauí.

Promotor João Benigno
Promotor João Benigno

O Conselho entendeu, por maioria, que Benigno Filho estaria acumulando função incompatível, decidindo pelo afastamento imediato. A decisão é datada de terça-feira (18/04).

Benigno Filho é promotor da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina. O Conselho Nacional do Ministério Público considerou ilícito, Benigno ocupar também o cargo de procurador do Tribunal e Justiça Desportiva.

O relator do processo, conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, foi voto vencido. Ele havia relatado improcedente a incompatibilidade do acúmulo dos cargos, sendo derrotado pela maioria dos conselheiros do CNMP.

Veja a decisão:

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