MPF vai apurar denúncias contra proprietários de terras da área do Matopiba no Piauí

Denúncias foram feitas durante audiência

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar as denúncias feitas durante a audiência pública para discutir o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, em Corrente, ao sul do Piauí.

O evento, ocorrido no último dia 29, contou com a participação de autoridades do MPF, vinculadas ao Grupo de Trabalho “GT Cerrado”, do juiz da Vara Agrária de Bom Jesus, representante do governo estadual, entidades da sociedade civil e ampla participação de cidadãos.

No decorrer dos debates, ganharam repercussão os impactos dos conflitos agrários que ocorrem, em especial, na região de Santa Filomena e Gilbués. Os participantes da audiência denunciaram ao MPF a existência de medidas de coerção utilizada por grandes proprietários para forçar a desocupação das terras por comunidades que têm a posse desses espaços há gerações.

Destacou-se também a necessidade de a Lei de Regularização Fundiária do Piauí dispor sobre algum tipo de titulação coletiva, que seja adequada ao uso coletivo das terras por comunidades tradicionais. Na audiência, também foi discutida a ausência de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, que resultam em problemas como insuficiência de transporte escolar, fechamento de escolas rurais, entre outras.

Segundo o MPF, as demandas apresentadas em audiência serão objeto da instauração de inquéritos, conduzidos pela Procuradoria da República no Município de Corrente.

Sobre o Matopiba

O Matopiba é a região que compreende o bioma cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - previsto no Decreto nº 8.441/2015, com ênfase em seus reflexos ambiental e social. Considerada a mais recente fronteira agrícola do país, a região do Matopiba apresenta alta produtividade de grãos, especialmente soja. A expansão das áreas plantadas, no entanto, agrava o quadro de concentração fundiária e violência no campo, com acirramento de conflitos envolvendo territórios tradicionais e disputas por água. Nos últimos quatro anos, somente no estado do Tocantins, a área plantada expandiu-se ao ritmo de 25% ao ano, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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