Secretaria reconhece superlotação e promete remanejar detentos para cadeia de Altos

A Penitenciária Regional de Oeiras, tem capacidade para 36 detentos, mas hoje abriga 93 presos na unidade

O governo do Estado informou, através de nota, que a Secretaria de Justiça (Sejus) reconhece a superlotação da Penitenciaria Regional de Oeiras e está comprometida com a resolução do problema. Na tarde desta terça-feira (20), o Portal AZ, veiculou uma matéria informando sobre a superlotação da unidade, que conta com capacidade para 36 presos, mas faz a custódia de 93 detentos (saiba mais).

Além da superlotação, a matéria mostra também a falta de atendimento médico no local e a falta de equipamentos odontológicos. As informações vieram através da visita feita pelas Comissões de Direito Penitenciário e Direitos Humanos da OAB-PI no local.

Visita das comissões da OAB-PI à Penitenciária Regional de Oeiras. Foto: Divulgação
Visita das comissões da OAB-PI à Penitenciária Regional de Oeiras. Foto: Divulgação

Em nota, o governo afirmou ainda que espera desafogar a superlotação prisional com a entrega da Cadeia Pública de Altos. A unidade terá capacidade de 600 vagas.

Sobre a falta de agentes penitenciários no local, o governo afirma estar esperando a formação dos agentes penitenciários que no momento estão realizando o curso. A previsão da conclusão do curso é para abril deste ano.

E em relação à falta de auxilio médico na unidade prisional, o governo do Estado afirmou que tratará com o setor de humanização da penitenciária.

Confira abaixo a nota na íntegra:

"NOTA AO PORTAL AZ

Sobre matéria publicada nesta terça-feira (20) referente à visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a Penitenciária Regional de Oeiras, a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) reconhece a superlotação da unidade e está comprometida com a resolução do problema no que tange a ampliação do número de vagas no sistema prisional do Piauí - a exemplo da entrega de novas 600 vagas com a conclusão da Cadeia Pública de Altos, prevista para este ano. A Sejus informa ainda que novos esforços serão buscados através do diálogo entre os poderes Executivo e Judiciário, para a realização de mais multidões de julgamento de presos provisórios.

Sobre o número do efetivo de agentes, já está previsto o reforço no contingente de funcionários da unidade, que será beneficiado com agentes da nova turma que no momento é preparada pelo curso de formação de agentes penitenciários, com previsão de conclusão para o próximo mês de abril.

Sobre a ausência de auxílio médico detectada no dia da visita à unidade, trataremos com nosso setor de Humanização."

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