Câmara terá audiência pública para discutir impasses do aplicativo Uber em Teresina

Representantes das categorias envolvidas devem participar e discutir sobre o assunto

A Câmara Municipal de Teresina discutirá em audiência público sobre o transporte por aplicativos na capital. O requerimento foi aprovado em sessão nesta quarta-feira (09) e tem como medida discutir com os representantes de todas as categorias envolvidas, propostas oficiais sobre a regulamentação do Uber.

Câmara Municipal de Teresina
Câmara Municipal de Teresina

Desde que o Uber chegou ao Brasil, várias divergências entre os motoristas do aplicativo e taxistas foram registradas por não ser um transporte regularizado em todo o país. Em votação, a Câmara aprovou a audiência pública para que as minutas de propostas sejam discutidas, concluídas e apaziguadas.

A Audiência Pública na Câmara de Teresina deve contar com a presença de representantes da Strans, Uber, Taxi e usuários dos meios de transporte.

O vereador Dudu, que propôs a audiência, afirma que não é contra o aplicativo, mas que se não for regulamentado ele acaba não sendo viável.

Vereador Dudu (Foto: Divulgação/Assessoria)
Vereador Dudu (Foto: Divulgação/Assessoria)

“Esta Casa tem que ficar a favor de Teresina. Quando você regulariza, você torna a concorrência mais justa. Não podemos ter o nome de um lado só e desconhecer o outro. Temos que lutar pela regulamentação, pelos direitos e deveres de todos. Teresina tem Lei, tem ordenamento jurídico e administrativo. Não sou contra, pelo contrário, sou a favor, desde que seja regulamentado”, diz o vereador.

Em nível federal já existe uma lei que regulariza a questão. A discussão na Câmara de Deputados já teve uma diminuição de vários pontos divergentes, mas remete aos municípios a necessidade da regulamentação. Com isso, a Câmara de Teresina fica responsável por ouvir e debater propostas justas e pacificadoras para todos os lados envolvidos.

O vereador acredita que uma discussão entre todas as categorias envolvidas possam apresentar uma minuta para o poder executivo analisar e aprovar uma lei de regulamentação justa para ambos.

Protestos

Os motoristas de aplicativos de transporte de passageiros se reuniram na semana passada, para uma carreata contra o projeto de Lei que altera a regulamentação em torno do serviço na capital. A concentração teve início no estacionamento da Ponte Estaiada e seguiu até a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ
Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ

Dezenas de carros participaram da carreata e se instalaram por alguns momentos em frente a Alepi para manifestar. Segundo João Francisco, presidente da Associação dos motoristas que trabalham por aplicativos em Teresina, os motoristas são contra a elaboração do projeto de Lei dos taxistas que regulamenta a circulação de 490 carros por aplicativos em Teresina. Ele exlica que em nenhuma outra cidade do país tem na regulamentação do aplicativo a quantidade de carros que deveriam circular na cidade.

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