Sindicato denuncia que secretário só favorece a categoria dos auditores

O SINATFISCO diz que Emílio isola as demais categorias da Fazenda

Por Redação do Portal AZ, 07/05/2024 08:59 - Atualizado às 11:21

Em nota distribuída à redação o Sindicato dos Agentes de Tributos da Fazenda Estadual do Piauí (SINATFISCO) informa que tem cobrado do Secretário Emílio Júnior esclarecimentos acerca da autorização para que fossem alterados os procedimentos na apuração e cálculo do Adicional de Remuneração Fazendário, gratificação que depende do incremento na arrecadação própria do Estado.

Segundo o sindicato essas alterações propiciaram ganhos salariais continuados e relevantes para os Auditores Fiscais, categoria da qual faz parte o secretário.

Foto: Reprodução

Reunião com o secretário Emílio Júnior

De acordo com o SINATFISCO, foram duas alterações significativas: a inclusão de novas receitas não tributárias na formação do “fundo de incremento nominal”, e uma apuração paralela de valores para o “fundo de multas” que não aparecem como tal no relatório oficial da arrecadação. Com isso já se gerou um impacto de gasto com pessoal de mais de R$ 2,5 milhões a partir da mudança nos procedimentos, que foi desde o segundo trimestre do ano passado.

“Mas impacto financeiro só é importante quando se trata dos outros servidores, é o que parece. Mudanças na apuração e cálculo do Adicional Fazendário nunca foram aceitas sem que se debatesse, se negociasse com as categorias. Outros secretários da pasta jamais aceitaram isso”, relata Augusto Müller, Presidente do SINATFISCO.

Flaviano de Santana, diretor do SINATFISCO, reclama que as demandas das demais categorias da SEFAZ não estão sendo atendidas pelo Governo e atribui isso, em parte, à falta de compromisso real do titular da Secretaria da Fazenda. “Quando é para a categoria dos auditores, a gestão dá um jeito de conseguir”, argumenta Flaviano, que cita um exemplo: “eles tinham um problema de insegurança jurídica em relação à regulamentação desse mesmo Adicional, na parte da Multas, para os inativos deles. Pois ano passado teve um projeto de lei (virou a Lei Complementar nº 289/2023), que tratava primordialmente sobre ICMS e lá conseguiram incluir uma nova redação para a legislação do Adicional Fazendário Multas dos auditores”, diz.

“O SINATFISCO acha legítimo que o Sindicato dos Auditores reivindique melhorias e dê vazão aos anseios da sua categoria. O que não podemos aceitar é que a Gestão, talvez por ser composta quase que totalmente por Auditores, atue de forma benevolente para atender essas demandas enquanto as reivindicações das demais categorias da Pasta ficam estagnadas”, finaliza o presidente Augusto Müller.

O Portal AZ não ouviu o secretário Emílio Júnior, mas reserva espaço para suas informações.

Fonte: Portal AZ