Esforços dos cartórios refletem na redução histórica do sub-registro de crianças

A colaboração entre os cartórios brasileiros e diversas iniciativas governamentais tem gerado resultados significativos na redução do sub-registro de crianças e na promoção da cidadania. Desde 2015, os cartórios têm desempenhado um papel fundamental ao emitir registros de nascimento e CPFs, inclusive nas maternidades, além de participarem de mutirões para alcançar grupos específicos da população.

Foto: Reprodução/Divulgação

O IBGE divulgou uma queda significativa no número de crianças sem registro de nascimento, atingindo 1,31% em 2022, a maior redução desde 2015.

Nesse contexto, a segunda edição da campanha "Registre-se! – Sua história tem nome e sobrenome" acontecerá de 14 a 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, das 9h às 16h. Desta vez, o foco será direcionado à população privada de liberdade ou egressa do cárcere, em situação manicomial, povos indígenas e pessoas em situação de rua, oferecendo a emissão da 1ª ou 2ª via do RG e CPF sem custo.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Segundo Priscila Aragão, diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), a atuação dos cartórios, aliada a iniciativas como o Registre-se, coordenada nacionalmente pela Corregedoria de Justiça, tem contribuído significativamente para garantir a cidadania da população. Os cartórios realizaram um total impressionante de 162.241.191 registros de nascimentos de 1998 até 2023, incluindo 1.268.354 registros feitos diretamente nas maternidades, sem custo para o solicitante.

Os documentos emitidos pelos cartórios são essenciais para o exercício pleno da cidadania, possibilitando a realização de diversas atividades cotidianas, como abrir uma conta bancária, alugar ou comprar um imóvel, obter o cartão de saúde do SUS e matricular-se na escola ou universidade. No Brasil, existem 7.463 cartórios dedicados a esse atendimento específico, representando cerca de 50% do total de cartórios no país.

A Semana Nacional do Registro Civil, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça no ano passado, tem como objetivo atender mais de 100 mil pessoas em situação de vulnerabilidade por ano, promovendo a emissão de documentos essenciais para a cidadania.

Em abril deste ano, o IBGE divulgou uma queda significativa no número de crianças sem registro de nascimento, atingindo 1,31% em 2022, a maior redução desde 2015. Dos 2,57 milhões de nascimentos em 2022, apenas 33,7 mil não foram registrados até março do ano seguinte, conforme o período legal estipulado pela pesquisa do IBGE.

Fonte: Redação do Portal AZ