O Tribunal Regional Federal da 1ª Regional decidiu conceder Habeas Corpus aos últimos três investigados na operação Topique, da Polícia Federal, que ainda estavam presos. Na manhã de hoje estão sendo liberados Miguel Alves Lima, Luiz Gabriel Silva Carvalho e Samuel Rodrigues Feitosa.

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A ação foi deflagrada no último dia 02 de agosto. No último dia 12 de agosto, a coordenadora do setor de Transportes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Lisiane Lustosa Almendra Neiva e os empresários Luiz Carlos Magno Silva e Francisca Camila de Sousa Pereira já haviam sido beneficiados. 

A “Operação Topique” desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A operação

As equipes chegaram cedo da manhã na sede da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc).  Foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração contou com a participação de 170 policiais federais e de nove auditores da CGU.

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do potencial prejuízo ao erário no período é superior a R$ 119 milhões.

Veja os nomes:

Lívia de Oliveira Saraiva, Charliene Silva Medeiros; Ester Marina Dantas Magalhães; Elisandra Pereira Lima; Lana Mara Costa de Sousa; Lisiane Lustosa Almendra; Miguel Alves Lima; Suyana Soares Cardoso, Sicilia Amazona Soares Borges, Antônio Lima de Matos da Costa, Odair Gomes Leal, Raimundo Félix Saraiva Filho, Rodrigo José da Silva Junior, Antônio Ribeiro da Silva; Francisca Camila de Sousa Pereira; Luiz Gabriel Silva Carvalho; Luis Carlos Magno da Silva, Carlos Augusto Ribeiro de Alexandrino, Paula Rodrigues de Sousa dos Santos; Magna Ribeiro da Silva Flizikowski, Maria Anniele de Fátima Almeida e Samuel Rodrigues Feitosa.

Entre os alvos da operação estão nove empresas usadas para lavagem de dinheiro e oito empresas de transporte.

De acordo a PF, as investigações tiveram início nos anos de 2013 a partir de uma denúncia de contrato da Prefeitura de Campo Maior.

Eles serão indiciados pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes à licitações, e desvio de recursos.