Promotoria entra com ação para demolir caixa d'água abandonada em Bom Jesus

Além disso, o Ministério Público solicitou que sejam levantados todos os moradores afetados pela construção e que tiveram danos estruturais

Por Redação do Portal AZ, 07/05/2024 09:57 - Atualizado às 10:26

Uma construção pública abandonada em Bom Jesus levou o Ministério Público do Piauí, através da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, a entrar com uma ação civil pública contra o Estado do Piauí e o município de Bom Jesus na última sexta-feira (03). A ação, liderada pelo promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, tem como objetivo realizar a perícia, interdição de área e demolição de um reservatório elevado situado no bairro Cohab.

De acordo com informações de moradores do entorno, a caixa d'água está sem uso e abandonada, tendo ainda sido contruída construído sem observância de estudos de viabilidade e segurança técnica aos moradores do local.

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ MPPI

O procedimento que embasa a ação teve início em 2017, quando um morador próximo ao reservatório relatou que a construção estava abandonada e não estava sendo utilizada para sua finalidade original. Desde então, diversos órgãos estaduais e municipais foram contatados na tentativa de resolver a questão administrativamente, incluindo a Agespisa, que informou não ter responsabilidade sobre o bem público.

Apesar das solicitações feitas em 2020 à PGE/PI e à CGE/PI, e do relatório enviado pelo município de Bom Jesus sobre a situação do reservatório, não houve resposta às demandas posteriores e nem interesse em celebrar um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público.

O promotor Márcio Carcará destacou que o reservatório está abandonado pelo poder público e tem causado transtornos aos moradores locais, levando alguns a abandonarem suas residências por medo dos riscos associados à estrutura. Diante disso, foi solicitado que o Estado e o Município realizem perícia no local e, se necessário, interditem a área e promovam a demolição da caixa d’água.

Além disso, o Ministério Público solicitou que sejam levantados todos os moradores afetados pela construção e que tiveram danos estruturais, com os custos de despesas e indenizações sendo arcados pelos entes públicos.

Fonte: Com informações do MPPI