TJMA pede a Eliana Calmon informações sobre movimentações financeiras

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, pediu à Corregedoria Nacional de Justiça e ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), nesta quarta-feira, 18, íntegra de relatório que apontaria movimentações financeiras atípicas no Judiciário nacional. No Maranhão – foco do interesse do TJMA – elas atingiriam R$ 7,4 milhões. O presidente quer conhecer o documento em detalhes e, se possível, responder a dúvidas ou questionamentos do Conselho.



“Fui eleito para a presidência defendendo a transparência de atos do Judiciário. Não haveria porque desviar desse compromisso”, disse Guerreiro Júnior, logo após assinar ofício à ministra-corregedora Eliana Calmon e ao presidente do COAF, Antonio Gustavo Rodrigues.

O relatório não cita nomes e evita tratar as ações como irregularidades. O documento de treze páginas, e que abrange a vida financeira dos Tribunais de Justiça entre 2000 e 2010, a princípio circulou em caráter sigiloso por instâncias judiciárias superiores. O texto chegou ao conhecimento da imprensa este mês. De acordo com levantamento do Conselho, nesses dez anos 3.426 juízes e servidores do Judiciário estariam por trás de R$ 855,7 milhões em movimentações atípicas e agora sujeitos à fiscalização do CNJ.

Depósitos, saques transferências bancárias em contas pessoais, pedidos de provisionamento e emissão de cheques administrativos configuram procedimentos que o COAF denomina atípicos.

Guerreiro Júnior não acredita em situações graves no Judiciário maranhense. “Assim que tiver conhecimento do relatório vou reunir assessores e pedir que esclareçam rapidamente cada despesa ou valor questionado pelo COAF”, explicou.

Caso seja vedado à Corregedoria de Justiça e ao órgão do Ministério da Fazenda enviar o relatório ao TJMA, o presidente pede cópia da página onde estariam anotadas as atividades financeiras de magistrados e servidores do Judiciário estadual.