Juíza do Caso Décio é removida e CGJ-MA justifica; “foro íntimo"

Juíza Alice Rocha solicitou transferência por questões de foro íntimo.
Magistrada afirma que não sofreu pressões por atuar no caso.

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) divulgou nota de esclarecimento, nesta quarta-feira (20), informando que a remoção da juíza Alice de Sousa Rocha, não possui nenhuma relação com o caso do assassinato do jornalista Décio Sá. 

No documento existe a explicação de que a magistrada, que anteriormente respondia pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde o caso tramita, solicitou sua remoção para a 5ª Vara Cível pelo critério de antiguidade ou merecimento e, de acordo com a juíza, as motivações para o pedido seriam de “foro íntimo, puramente pessoal”. 

Pela nota, a magistrada afirma “que não sofreu nenhuma pressão atuando no caso Décio Sá, e em nenhum outro caso que tramitou na 1ª Vara do Tribunal do Júri sob a sua responsabilidade”. 

Ela também explica que declarações suas com juízes a advogados que atuam na Vara, publicadas em blogs, teriam sido deturpadas. O documento encerra informando que a juíza atua há duas décadas com rigor e que continuará o seu trabalho, agora, na 5ª Vara Cível. 

Remoções
A remoção da magistrada foi aprovada nesta quarta-feira, duante sessão administrativa no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Além dela, também foram removidos os juízes Carlos Eduardo de Arruda Mont’alverne (titular de Alto Parnaíba), para a comarca de Paraibano, pelo critério de merecimento, vaga em decorrência da remoção de Mirella Cézar Freitas para Olho d’Água das Cunhãs. 

Com as vagas deixadas por Vicente de Paula de Castro e Kleber Costa Carvalho – promovidos para o cargo de desembargador do TJMA – foram removidas as juízas Rosária de Fátima Almeida Duarte (titular da 9ª Vara Criminal) e Maria Francisca Gualberto Galiza (titular do 2º Juizado Criminal), que passam a atuar, respectivamente, na Auditoria Militar e na 4ª Vara da Família da capital. 

Na mesma sessão, o Pleno aprovou também a permuta das magistradas Samira Barros Heluy (Vara de Execuções Penais da comarca de Imperatriz) e Janaína Araújo Carvalho (2ª Vara de Itapecuru-Mirim).

G1/Maranhão