MPF cobra da PMT acordo judicial para retirada de aguapés do Rio Poti

A Agespisa tem descumprido reiteradamente o acordo e os prazos estabelecidos no TAC

Por Carlos Sousa, 10/11/2023 16:13

Em reunião realizada na última segunda-feira (6), representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) foram cobrados pelo Ministério Público Federal (MPF) a cumprir o acordo judicial e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) relacionados à erradicação dos aguapés no Rio Poti, na capital piauiense. O acordo estipula que, anualmente em agosto, o município e a empresa Águas e Esgotos do Piauí S.A (Agespisa) realizem ações preventivas e emergenciais para a retirada dessas plantas aquáticas, até a conclusão das obras de tratamento de esgoto da cidade.

Foto: MPF

Segundo o MPF, desde a formalização de um contrato de subconcessão em março de 2017 entre a Agespisa e a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A, ambas as empresas tornaram-se responsáveis pelo cumprimento do acordo e TAC. O procurador da República Kelston Pinheiro Lages coordenou a reunião, que contou com a presença do secretário Municipal de Meio Ambiente, Luís André Arruda Mont’alverne, e do diretor jurídico da Semam, José Hélio Lúcio da Silva Filho.

Kelston Lages destacou que o reaparecimento dos aguapés reflete a falta de planejamento e descaso com a política de preservação do Rio Poti. Ele renovou pedidos à Justiça para aplicar medidas coercitivas aos responsáveis, buscando efetividade na proteção ambiental do rio.

O secretário Luís André informou que está agindo conforme acordado e que já se reuniu com o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para discutir as providências sobre a proliferação dos aguapés.

Entenda o caso - O TAC foi assinado em 2008 entre o MPF, MPPI, Agespisa, Município de Teresina e o Ibama para combater agressões ambientais no Rio Poti. O procurador Kelston tem alertado sobre a degradação do rio, evidenciada pela volta dos aguapés, e solicitou ação imediata da Justiça. A Agespisa tem descumprido reiteradamente o acordo e os prazos estabelecidos no TAC.

Em 2013, o MPF pediu à Justiça a execução da sentença na ação com o MPPI para combater a degradação dos Rios Poti e Parnaíba. Simultaneamente, ingressou com uma ação cautelar para a retirada imediata dos aguapés do Rio Poti.

Na ação cautelar, foi solicitado que o Estado do Piauí, a Agespisa e o Município de Teresina removessem os aguapés e adotassem essa medida até a conclusão total das obras de esgotamento sanitário da cidade. Uma audiência virtual está prevista para 14 de novembro.

Aguapé - Espécie de planta aquática (Eichornia Crassipes), conhecida como mururé, macrófitas, gigoga, patinho, entre outros nomes. Durante o verão, com a redução do volume de água nos rios, é comum que o material orgânico se apresente em maiores quantidades, levando à proliferação descontrolada dos aguapés. Essas plantas, ao se alimentarem de resíduos orgânicos, como lixo e esgoto, podem obstruir completamente o espelho d'água, causando a morte de organismos aquáticos.

Fonte: MPF